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Procon encerrou Semana do Consumidor com reunião ordinária do Condecon
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou nesta sexta-feira, 22, na Casa Civil, o encerramento das atividades da Semana do Consumidor no estado, com a 7ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).
Encontro marca o encerramento da Semana do Consumidor no estado. Foto: Emely Azevedo/Procon
A reunião teve como objetivo a prestação de contas do Fundo Estadual de Direitos do Consumidor (FEDC), a apresentação da proposta de alteração do Projeto “Procon Educa” para apreciação e aprovação do conselho, a divulgação do Relatório de Reclamações Fundamentadas de 2023, a exibição da Construção da nova sede administrativa do instituto, bem como a apresentação da Minuta do Projeto de Lei (PL) que altera a Lei n° 3.480/2019, em matéria relacionada à atuação do Condecon.
Na oportunidade, houve apresentação das principais ações que estão sendo desenvolvidas pela autarquia, em conjunto com os órgãos parceiros que compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (Sisdecon), inclusive em relação ao Programa Rota da Qualidade, que é desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC).
Na ocasião, foi aprovada por unanimidade a prorrogação do prazo do Projeto “Procon Educa”, que, além de primar pela modernização das atividades que são realizadas pelo instituto, irá fortalecer a interiorização das ações, principalmente as voltadas à educação para o consumo, com o objetivo de conscientizar ainda mais a população acerca de seus direitos e deveres que são previstos na legislação consumerista.
Foram sugeridas, ainda, alterações na Minuta do PL do Jeton, que altera a Lei n° 3.480/2019 que instituiu o Procon, o Condecon e o Sisdecon no Acre, com o objetivo de fortalecimento da instituição e das políticas públicas do consumidor consolidadas no estado.
Presidente do Conselho, Alana Albuquerque conduziu a reunião. Foto: Emely Azevedo/Procon
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressalta a importância do evento, que marcou o encerramento da Semana do Consumidor, realizada durante esta semana.
“Foi uma semana comemorativa, com uma extensa programação realizada em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março, e hoje realizamos a sétima reunião ordinária do Condecon, que vem coroar ainda mais o fechamento dessa semana de vasta programação. Ficamos sempre à disposição para bem atender os consumidores”, enfatizou a presidente.
O defensor público e titular do Subnúcleo do Superendividamento e Ações do Consumidor, Rodrigo Almeida, parabenizou o Procon/AC pela realização da atividade e destacou a parceria entre as instituições.
“A Defensoria Pública está como sempre esteve, como parceira do Procon/AC, assim como de outras instituições públicas. Acho importante a educação sobre direitos na relação de consumo, e o Procon tem avançado nisso, porque o consumidor educado é um consumidor consciente”, frisou.
O presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, elogiou o trabalho da autarquia, agradeceu o convite para participação na reunião e destacou que todos os conselheiros têm dado uma contribuição importante para o funcionamento do sistema de defesa dos direitos e interesses dos consumidores.
“Registro a forma bastante efetiva com que o Procon e a sua diretoria têm dado condução a essa temática tão importante, principalmente para as pessoas mais vulneráveis. Contem sempre com a parceria e o apoio da Assembleia Legislativa, especialmente da nossa Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores”, afirmou.
Estiveram presentes Camila Pereira Machado de Lima, diretora Administrativa e Financeira do Procon/AC; Higia Thaise Justino de Melo Hassem, diretora técnica de Atendimento e Orientação do Procon/AC; deputado estadual Pedro Luís Longo, vice-presidente da Aleac e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Alex de Souza Cavalcante, delegado da Polícia Civil; Rodrigo Almeida Chaves, defensor público do Subnúcleo do Superendividamento da DPE/AC; Natalie de Lima Messias Rodrigues, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Ageac); José Ribamar, da Vigilância Sanitária (Sesacre) e a assessora jurídica Jovana Leite de Oliveira, representando o MPAC.
O Condecon é formado por 11 instituições, dentre as quais fazem parte: Procon/AC, Ministério Público do Estado (MP/AC), Defensoria Pública (DPE), Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE), Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), Polícia Civil, Assembleia Legislativa, Departamento Estadual de Vigilância Sanitária (Sesacre), Secretaria de Educação (SEE), Associação Comercial do Acre (Acisa) e a entidade sociedade civil Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), que têm o propósito comum de proporcionar o fortalecimento da defesa do consumidor no estado do Acre.
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 11, na recuperação do Ramal Ribeiracre e Novo Catête, em Xapuri. Até o momento, 20 quilômetros já foram concluídos, garantindo melhores condições de acesso para as famílias da região.
Xapuri recebe 20 km de melhorias no Ramal Ribeiracre/Novo Catête. Foto: Ascom/Deracre
As obras são resultado de um esforço conjunto entre o deputado estadual Manoel Moraes e o governador Gladson Camelí, que determinou a prioridade dessas ações.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, ressaltou a importância do trabalho para a população rural. “Temos avançado nos ramais de Xapuri e todo o trabalho desenvolvido pela equipe do Deracre visa garantir o acesso das famílias. Estamos promovendo os serviços com foco nas necessidades de quem vive na área rural”, afirmou.
Deracre amplia frentes de trabalho e conclui 20 km de obras em Xapuri. Foto: Ascom/DeracrA recuperação do ramal é essencial para melhorar a circulação de moradores e facilitar o transporte da produção agrícola, permitindo que os produtos cheguem às feiras e ao comércio local.
O Deracre segue com frentes de trabalho em várias regiões do estado, reforçando o compromisso do governo em ampliar a infraestrutura e melhorar as condições de vida das comunidades rurais.
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Hélice se soltou durante manutenção e atingiu braço da vítima; Samu fez resgate em área de difícil acesso
O trabalhador rural Eliel Mesquita da Costa, de 40 anos, sofreu um grave acidente de trabalho no final da tarde deste sábado (13), no projeto Oriente, localizado no ramal Nova Olinda, zona rural de Rio Branco. O caso mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) devido à gravidade do ferimento e à dificuldade de acesso ao local.
Segundo informações repassadas pelo irmão da vítima, Eliel auxiliava um amigo na manutenção de um trator quando, de forma inesperada, uma hélice se soltou e atingiu violentamente o braço esquerdo do trabalhador, provocando um ferimento grave e intenso sangramento.
Populares prestaram os primeiros socorros e colocaram a vítima em uma caminhonete para buscar ajuda. Apesar de o local ficar a cerca de 140 quilômetros da capital, o uso de um equipamento de internet via satélite possibilitou o acionamento do Samu. A ambulância de suporte básico foi enviada inicialmente, com a informação de que o trabalhador estaria com o membro superior parcialmente amputado.
Diante da gravidade, foi solicitado apoio de uma ambulância de suporte avançado. A equipe médica, sob coordenação do médico Lucas, interceptou o primeiro atendimento nas proximidades do km 40 da rodovia AC-90, conhecida como estrada Transacreana.
Após ser estabilizado, Eliel Mesquita foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. Ele passará por avaliação de médicos especialistas e poderá ser submetido a procedimentos cirúrgicos.
O acidente chama atenção para a necessidade de cuidados rigorosos no manuseio e na manutenção de máquinas agrícolas, a fim de prevenir acidentes graves na zona rural.
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Acidente ocorreu na manhã deste sábado e mobilizou equipes de trânsito e socorro
Um motociclista ficou ferido após se chocar contra a lateral de um utilitário pertencente a uma empresa particular, por volta das 11h deste sábado (13), em Brasiléia. Os condutores envolvidos no acidente não tiveram as identidades divulgadas.
De acordo com as primeiras informações, o veículo utilitário que transitava pela avenida Rui Lino, tentou acessar a Travessa Julieta Estevão Kairala quando foi atingido pela motocicleta, que colidiu na lateral direita do carro.
Com o impacto, o motociclista, que conduzia uma moto de placa boliviana, sofreu ferimentos aparentemente leves e permaneceu no local aguardando atendimento médico. Equipes de trânsito e de socorro foram acionadas para atender a ocorrência.
O motorista do utilitário permaneceu no local para prestar esclarecimentos às autoridades. Após receber os primeiros atendimentos ainda na via, o condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital, onde ficou em observação, com possibilidade de liberação nas horas seguintes.
As autoridades competentes apuram a dinâmica do acidente e o relatório oficial da ocorrência.
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