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Procon alerta consumidores sobre corte de energia elétrica
Com a pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), havia aprovado, temporariamente, para todos os consumidores, a proibição de cortes por falta de pagamento, no período de 24 de março a 31 de julho.
No entanto, com uma nova revisão na Resolução Normativa nº 878/2020, emitida pela Aneel, ficou estabelecido que a partir do dia 1º de agosto, o corte de energia elétrica poderá ser retomado pelas concessionárias, caso seja constatado ausência de pagamentos.
Proibição de cortes por falta de pagamento compreendeu o período entre 24 de março a 31 de julho Foto: Cedida.
Os consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, devem estar informados ou avisados previamente sobre a possibilidade desta ação.
“A distribuidora deve comunicar formalmente aos consumidores sobre a existência de pagamentos pendentes, mesmo que já tenha encaminhado anteriormente, o mesmo débito”, informa o diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Diego Rodrigues.
O gestor orienta que o consumidor deve estar atento às informações contidas nas faturas, como data vencimento, os valores contidos na descrição da conta, histórico de consumo e o reaviso de vencimento.
“Confira todas mensagens emitidas nas suas contas, pois existem informações importantes, na qual devemos estar cientes, além do total a pagar. Lembrando que nos próximos meses, estaremos no período de estiagem, com temperaturas elevadas e consequentemente aumentará a utilização de equipamentos elétricos. Fiquem atentos a todos os detalhes”, disse.
Tarifa Social
Enquanto durar o estado de emergência da pandemia, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento, para alguns grupos de consumidores que se enquadram nos perfis descritos pela agência;
– Consumidores de baixa renda;
– Unidades onde morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;
– Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
– Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
Pelo decreto estadual, nem energia e nem serviços de água e telefonia podem ser cortados nos finais de semana e feriados Foto: Assessoria Depasa.
Distribuidoras
Com as novas regras, diversas atividades também devem ser retomadas pelas distribuidoras de energia elétrica, tais como:
– Atendimento presencial ao público: a Aneel também ressalta que “eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avaliar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia”.
– Entrega da fatura impressa na residência do consumidor: se a leitura do consumo residencial não for possível, a empresa deve oferecer condições para a auto releitura ou fazer a média do consumo dos últimos 12 meses.
– Cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos: a norma prevê também que os serviços solicitados que não foram atendidos, tal como o ressarcimento por danos causados em equipamentos, devem ser regularizados até o dia 31/08.
Regras para cortes
A lei 14.015, de 2020, oriunda do Congresso Nacional, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como energia elétrica em data correspondente a sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior ao feriado, continua tendo validade.
No Acre, a lei n° 3.508, de 2019, sancionada pelo governador Gladson Cameli já estabelecia limites ao corte de fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia em dias em que o consumidor fique impossibilitado de regularizar a inadimplência de suas faturas.
Reclamações
Caso os consumidores percebam alguma inconsistência nas informações contidas na sua fatura, procurem solucionar o problema junto à empresa fornecedora do serviço, de preferência pelos canais de comunicação, como exemplo, a página na internet ou pelo telefone 0800 647 7196.
Os consumidores que não tiverem suas demandas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com o Procon/AC: (68) 3223–7000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, ou pelo 151. Os cidadãos também podem enviar qualquer demanda para o e-mail: [email protected] ou acessando o site www.consumidor.gov.br
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CT Anjo Azul e eMulti de Epitaciolândia encerram o Janeiro Branco com roda de conversa sobre saúde mental
A Equipe de Multiprofissionais do eMulti realizou uma ação (roda de conversa) voltando ao JANEIRO BRANCO com palestras, dinâmicas e depoimentos que visa um alerta para o cuidado com a saúde mental e emocional da população, a parte da prevenção das doenças recorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e síndrome do pânico. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, no prédio do Anjo Azul.
O programa CT Anjo Azul teve início em julho de 2022, com atendimento às crianças e adolescentes que estão dentro do transtorno do espectro autista (TEA) e outros déficits na comunicação e na interação social, definido pela ciência como distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficit na comunicação e na interação social. O programa atende mais de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias.
O Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) passou a ser eMulti em 2023. A eMulti é uma parte estruturante do SUS (sistema único de saúde).
A eMulti foi criada para fortalecer o cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS). A nova proposta tem como diretriz a interprofissionalidade e dispõe de novos mecanismos organizativos e estruturais.
Segundo Anirtes Meireles, Assistente Social e Coordenadora do CT Anjo Azul, cada dia cresce a procura e isso demonstra a eficiência dos serviços prestados à população.
“Hoje somos referência na região, atendemos cerca de 380 crianças e adolescentes (Zona urbana/ Zona rural), alcançando centenas de famílias, isso demonstra a eficiência dos serviços ofertados pela prefeitura de Epitaciolândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ressaltando que a eMulti funciona de mãos dadas com o CT Anjo Azul, temos uma equipe muito bem formada de profissionais aptos a atender nossa clientela.” Destacou a coordenadora.
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Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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