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Procon alerta consumidores sobre corte de energia elétrica
Com a pandemia do novo coronavírus, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), havia aprovado, temporariamente, para todos os consumidores, a proibição de cortes por falta de pagamento, no período de 24 de março a 31 de julho.
No entanto, com uma nova revisão na Resolução Normativa nº 878/2020, emitida pela Aneel, ficou estabelecido que a partir do dia 1º de agosto, o corte de energia elétrica poderá ser retomado pelas concessionárias, caso seja constatado ausência de pagamentos.
Proibição de cortes por falta de pagamento compreendeu o período entre 24 de março a 31 de julho Foto: Cedida.
Os consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, devem estar informados ou avisados previamente sobre a possibilidade desta ação.
“A distribuidora deve comunicar formalmente aos consumidores sobre a existência de pagamentos pendentes, mesmo que já tenha encaminhado anteriormente, o mesmo débito”, informa o diretor-presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), Diego Rodrigues.
O gestor orienta que o consumidor deve estar atento às informações contidas nas faturas, como data vencimento, os valores contidos na descrição da conta, histórico de consumo e o reaviso de vencimento.
“Confira todas mensagens emitidas nas suas contas, pois existem informações importantes, na qual devemos estar cientes, além do total a pagar. Lembrando que nos próximos meses, estaremos no período de estiagem, com temperaturas elevadas e consequentemente aumentará a utilização de equipamentos elétricos. Fiquem atentos a todos os detalhes”, disse.
Tarifa Social
Enquanto durar o estado de emergência da pandemia, a Aneel decidiu manter a proibição de cortes de energia por falta de pagamento, para alguns grupos de consumidores que se enquadram nos perfis descritos pela agência;
– Consumidores de baixa renda;
– Unidades onde morem pessoas que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida;
– Unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor;
– Aqueles em locais sem postos de arrecadação em funcionamento (como bancos e lotéricas, por exemplo) ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
Pelo decreto estadual, nem energia e nem serviços de água e telefonia podem ser cortados nos finais de semana e feriados Foto: Assessoria Depasa.
Distribuidoras
Com as novas regras, diversas atividades também devem ser retomadas pelas distribuidoras de energia elétrica, tais como:
– Atendimento presencial ao público: a Aneel também ressalta que “eventuais restrições devem ser discutidas com a autoridade de saúde local, que tem competência legal para avaliar a viabilidade da execução dos serviços no contexto de restrições frente à pandemia”.
– Entrega da fatura impressa na residência do consumidor: se a leitura do consumo residencial não for possível, a empresa deve oferecer condições para a auto releitura ou fazer a média do consumo dos últimos 12 meses.
– Cumprimento de prazos e indicadores anteriormente exigidos: a norma prevê também que os serviços solicitados que não foram atendidos, tal como o ressarcimento por danos causados em equipamentos, devem ser regularizados até o dia 31/08.
Regras para cortes
A lei 14.015, de 2020, oriunda do Congresso Nacional, que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como energia elétrica em data correspondente a sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior ao feriado, continua tendo validade.
No Acre, a lei n° 3.508, de 2019, sancionada pelo governador Gladson Cameli já estabelecia limites ao corte de fornecimento de água, energia elétrica e serviços de telefonia em dias em que o consumidor fique impossibilitado de regularizar a inadimplência de suas faturas.
Reclamações
Caso os consumidores percebam alguma inconsistência nas informações contidas na sua fatura, procurem solucionar o problema junto à empresa fornecedora do serviço, de preferência pelos canais de comunicação, como exemplo, a página na internet ou pelo telefone 0800 647 7196.
Os consumidores que não tiverem suas demandas resolvidas pela distribuidora também podem entrar em contato com o Procon/AC: (68) 3223–7000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h, ou pelo 151. Os cidadãos também podem enviar qualquer demanda para o e-mail: [email protected] ou acessando o site www.consumidor.gov.br
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Após uma década transportando usuários do transporte rodoviário no Estado do Acre, a empresa Trans Acreana iniciou neste sábado, 2, o seu itinerário Rio Branco/Cruzeiro do Sul/Rio Branco com um de seus novos ônibus adquiridos recentemente em Caxias do Sul. Um Marcopolo G8 zero km a fim de oferecer conforto e comodidade à sua clientela.
“Com satisfação iniciamos hoje nossas operações para Cruzeiro do Sul, operando com ônibus novos, modernos, confortáveis e seguros ”, explicou o diretor da Trans Acreana, ressaltando o compromisso da companhia de prestar o melhor serviço possível para seus usuários.
“Apesar dos esforços do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e do Governo do Estado do Acre, a BR-364 que liga Rio Branco ao Vale do Juruá ainda apresenta trechos críticos, impondo atenção redobrada e custos adicionais para as empresas que atuam na linha”, salienta a direção da empresa através de um de seus diretores.
“Mesmo assim vamos cumprir com a nossa parte, colocando à disposição dos passageiros o melhor que o mercado pode oferecer no setor de prestação de serviço de transporte intermunicipal”, comentou o diretor, acrescentando que os investimentos da empresa somam R$ 4 milhões, financiados pelo Banco da Amazônia (BASA) durante a expoacre 2023 para ampliar a frota e qualidade dos serviços prestados há dez anos.
Os ônibus com capacidade para 60 passageiros, saíram na manhã de hoje da Rodoviária de Rio Branco, e logo mais estarão na bela Cruzeiro do Sul, também conhecida como “capital” do Juruá e “terra dos Náuas”.
Interessados em fazer o percurso no período natalino e virada de ano, ligar para 68 – 99977-7800.
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Acre
Governo do Acre abre programação de Natal com cantata e acender das luzes do Palácio Rio Branco
Música, luzes e espírito natalino marcaram a abertura oficial da programação do Natal 2023 do governo do Acre na noite desta sexta-feira, 1º, na esplanada do Palácio Rio Branco.
Tradicional Cantata de Natal foi marcada por emoção. Foto: Felipe Freire/Secom
A maior celebração natalina do estado foi marcada pela apresentação da Cantata de Natal com apresentação do coro e orquestra dos alunos da Escola de Música do Acre (Emac), sob regência do maestro Afonso Portela, e o Coletivo de Cordas Fracionadas da Universidade Federal do Acre (Ufac), patrocinado pelo Grupo Energisa, que ofertou oficinas de música com artistas acreanos, para aperfeiçoar os estudos e ensaios de membros da comunidade que participaram dos concertos.
Maestro Afonso Portela coordena mais de 130 alunos da Escola de Música do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom
A governadora em exercício, Mailza Assis, falou da importância do evento que atraiu diversas famílias acreanas. “Natal simboliza amor, renascimento. E nós preparamos esse momento especial com muito carinho. Estou emocionada com as apresentações. Muito lindo ver as crianças, que se dedicaram tanto em ensaios. Quero convidar todas as famílias acreanas para vir prestigiar”, pontuou.
“O que mais nos deixa satisfeitos é poder ver a alegria das crianças, tendo a certeza de que aqui, todos vão poder desfrutar desse ambiente encantador”, celebrou Mailza Assis. Foto: Felipe Freire/Secom
Para a realização de “um Natal inesquecível”, como determinou o governador Gladson Cameli, além da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), estão envolvidas na organização, como parceiras, as secretarias de Estado de Educação (SEE), de Obras Públicas (Seop), de Turismo e Empreendedorismo (Sete), de Indústria e Tecnologia (Seict), de Comunicação (Secom) e a Casa Civil.
A programação cultural se estenderá até o dia 23 de dezembro, sempre aos finais de semana, com apresentações de corais, bandas, peças teatrais e cultura popular, envolvendo grupos de idosos e associações de moradores de bairros.
Mais de 135 alunos da Escola de Música se apresentaram em frente ao Palácio Rio Branco. Foto: Felipe Freire/Secom
Mais de 135 músicos entre estudantes, professores da Escola de Música Acreana e participantes da comunidade fizeram parte da performance. No repertório, canções como Noite Feliz, Então é Natal, Bate o Sino, Estrela de Natal, dentre outras.
A cerimônia também foi marcada pelo acendimento das luzes do Palácio Rio Branco, apresentação do DJ Black e o saxofonista Samuel.
População prestigiou a Cantata de Natal em frente ao Palácio Rio Branco. Foto Felipe Freire/Secom
Maria Lua Portela, de 8 anos, integra o coral da Emac. Ela falou da emoção de se apresentar pela primeira vez. “O Natal me traz muita alegria e esperança. Quero ser uma grande maestrina profissional, a música é meu sonho, o que quero para minha vida. Ensaiamos mais de dois meses. Tô muito emocionada de me apresentar ao lado dos meus amigos e de tantas pessoas” disse.
Luzes do Palácio Rio Branco foram acendidas durante o evento. Foto: Neto Lucena/Secom
“Por meio de leis de incentivo, a Energisa patrocinou esse projeto que possibilitou realizar essa cantata hoje. É uma alegria participar desse momento, vendo crianças e jovens talentosos estudando música e se envolvendo com a cultura”, ressaltou o presidente da Energisa, Ricardo Xavier.
Prestigiaram o evento o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, secretários de Estado e autoridades.
Estrutura
A Feira de Empreendedorismo da Economia Solidária, coordenada pela Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), foi instalada ao lado do Palácio Rio Branco com o espaço de gastronomia.
Feira da Economia Solidária foi instalada ao lado do Palácio Rio Branco. Foto: Neto Lucena/Secom
Mais de 40 quiosques oferecem alimentação com comidas regionais, artesanato, jardinagem e espaço para crianças.
“Essa iniciativa do governo do Acre movimenta a economia da nossa cidade, gera renda e entretenimento. Quem vier ver as luzes de natal, já tem uma opção de alimentação aqui ao lado”, disse a diretora de Empreendedorismo da Sete, Fabiana Marques.
Em dezembro, a feira funcionará do dia 1º ao dia 15, apenas aos finais de semana (sexta, sábado e domingo), das 17 às 22h. De 16 à 24, diariamente, das 17 às 22h.
Confira a programação na íntegra:
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Pista/Pega Tranqueira quer fazer valer o mando de quadra para garantir vantagem
Pista/Pega Tranqueira e seleção de Brasileia começam a decidir neste sábado, 2, a partir das 19h30, no ginásio José Edson Honorato, em Senador Guiomard, o título do Campeonato Estadual de Futsal. As duas equipes entram para decisão sem vantagem e quem somar 4 pontos conquista o título.
Pista/Pega Tranqueira
A equipe do Pista/Pega Tranqueira vai para o primeiro jogo das finais bastante confiante.
“Sabemos do nível do nosso adversário, mas temos uma grande equipe. Precisamos ganhar para levar a vantagem para o confronto de volta”, disse o fixo Kall
Aposta na experiência
A seleção de Brasileia tem um time com o goleiro Jefson, o fixo Alcione e o ala Gilvane. Um bom resultado fora de casa pode facilitar a conquista na decisão em casa.
Quem apita?
Eriberto Mendonça e Diego Alberto serão os árbitros da primeira das finais do Estadual.
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