Geral
Prisão de pais por falta de pagamento de pensão alimentícia dispara no Amazonas
Polícia Civil realizou, na sexta-feira (14/02), a Operação Aljava, que resultou no cumprimento de mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
No período de 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), registrou 10.262 processos de alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), no mesmo período, ocorreu um aumento significativo de 34% nas prisões de pais inadimplentes por pensão alimentícia.
Os dados da PC-AM também demonstram que entre os meses de setembro e outubro do ano passado, 111 pais foram presos por não cumprirem as obrigações legais de prover sustento aos filhos, enquanto, no início de fevereiro deste ano, mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus foram cumpridos durante a Operação Aljava.
Conforme o titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), delegado Fábio Aly, durante as prisões, a maioria dos procurados afirmam que estão pagando a pensão alimentícia e sempre contam que não foi dada baixa no processo na Justiça. “Falam também que a mulher esqueceu de dar baixa e nunca falam que não estão pagando”, disse Aly.
Durante a coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação, Aly explicou que as iniciativas da Polícia Civil reforçam uma política de segurança pública, pois garantir o pagamento da pensão alimentícia é fundamental para que as crianças tenham acesso à creche, educação, saúde e alimentação, evitando assim a marginalização.
Na Justiça
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, a ação de alimentos é devida, pois os pais têm o dever de sustento em relação aos filhos menores.
“Esse é um dever recorrente da solidariedade familiar, entretanto, quando um dos pais não cumpre de forma voluntária é cabível a ação de alimentos para obrigar a cumprir as despesas do filho”, disse a defensora pública.
Lobo informa que a pessoa que precisa de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) relacionada a alimentos pode realizar um agendamento no número 129. “É uma ligação gratuita que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h’, afirma.
Conforme Lobo, o tempo da ação de alimentos depende da complexidade de cada caso e disposição das partes para conciliação.
Denúncia
O delegado Fábio Aly reforçou o pedido para que a população continue a denunciar, por meio do disque-denúncia da Polinter, pelo número (92) 3667-7727 (WhatsApp) e 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Aly esclareceu que o objetivo da medida não é punir os responsáveis pelo não pagamento da pensão, mas aplicar uma ação coercitiva e educativa.
Comentários
Vítima de 78 anos foi transferida para o Pronto-Socorro de Rio Branco após acidente em área rural
Um idoso de 78 anos, identificado como Osvaldo Feitosa Leite, sofreu um traumatismo cranioencefálico após ser atingido na cabeça por um ouriço de castanha, na manhã desta segunda-feira (22), em uma propriedade rural localizada no km 17 do Ramal Toco Preto, com acesso pelo km 38 da BR-364, no trecho entre Sena Madureira e Bujari, no interior do Acre.
De acordo com informações repassadas por familiares, Osvaldo havia saído pela manhã para realizar a coleta de castanha quando ouviu o ouriço bater em um dos galhos da castanheira. Ao tentar se proteger, ele correu para próximo do tronco da árvore, mas o fruto acabou mudando de direção após atingir um galho e caiu diretamente sobre sua cabeça, atingindo a região da testa.
Com o impacto, o idoso sofreu um traumatismo cranioencefálico de natureza moderada, além de apresentar edema no olho direito. Ele ficou desacordado e caiu sob a castanheira, sendo encontrado somente horas depois por familiares, que estranharam sua ausência no horário do almoço.
A vítima foi levada inicialmente para casa, de onde foi acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após os primeiros atendimentos e estabilização do quadro clínico, Osvaldo foi encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira. Devido à gravidade da lesão, ele precisou ser transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde passou por exames de tomografia e avaliações complementares. O estado de saúde é considerado estável.
Segundo especialistas, acidentes desse tipo são comuns nesta época do ano, período em
Comentários
Medida assinada pelo prefeito Tião Bocalom vale para repartições municipais e não afeta serviços essenciais
Foto: Luan Diaz
A Prefeitura de Rio Branco decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida consta no Decreto nº 3.432, assinado pelo prefeito Tião Bocalom e publicado nesta terça-feira (23).
O decreto complementa o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município para 2025, instituído pelo Decreto Municipal nº 13, de 2 de janeiro deste ano, e também leva em consideração o Decreto Estadual nº 11.805, de 18 de dezembro de 2025.
Conforme o texto, os secretários municipais e demais autoridades da administração pública estão autorizados a convocar servidores para o expediente normal nos dias declarados como ponto facultativo, sempre que houver necessidade de serviço. Nesses casos, não haverá exigência de compensação de horas para os servidores convocados.
A Prefeitura esclarece ainda que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão manter funcionamento regular, garantindo o atendimento à população.
As demais regras previstas no calendário municipal de feriados e pontos facultativos permanecem inalteradas. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Comentários
Operação Lei da Fronteira foi deflagrada em Plácido de Castro com apoio de forças policiais do Acre e de Rondônia
A Polícia Civil de Rondônia deflagrou, nesta segunda-feira (22), a Operação Lei da Fronteira, que resultou na prisão de um suspeito de envolvimento no assassinato do fazendeiro João Paulino, conhecido como “João Sucuri”. O crime ocorreu em maio de 2025, no distrito de Nova Califórnia, em Rondônia. As informações são do portal Rondoniagora.
A ação foi realizada no município de Plácido de Castro, no Acre, com apoio da Polícia Civil acreana, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Acre (PMAC), do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e da Delegacia de Polícia de Extrema. Ao todo, mais de 20 policiais participaram da operação, coordenada pela delegada Keity Mota.
Durante o cumprimento dos mandados judiciais, os agentes apreenderam aparelhos celulares, munições e um carregador de pistola calibre .45, materiais que serão submetidos à análise no curso das investigações.
De acordo com a Polícia Civil, o fazendeiro foi morto em uma emboscada dentro de sua própria propriedade. Um vaqueiro que o acompanhava também foi atingido por disparos, mas conseguiu fugir e sobreviveu.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Velho. As investigações seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos no homicídio.
Você precisa fazer login para comentar.