Geral
Prisão de pais por falta de pagamento de pensão alimentícia dispara no Amazonas
Polícia Civil realizou, na sexta-feira (14/02), a Operação Aljava, que resultou no cumprimento de mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
No período de 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), registrou 10.262 processos de alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), no mesmo período, ocorreu um aumento significativo de 34% nas prisões de pais inadimplentes por pensão alimentícia.
Os dados da PC-AM também demonstram que entre os meses de setembro e outubro do ano passado, 111 pais foram presos por não cumprirem as obrigações legais de prover sustento aos filhos, enquanto, no início de fevereiro deste ano, mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus foram cumpridos durante a Operação Aljava.
Conforme o titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), delegado Fábio Aly, durante as prisões, a maioria dos procurados afirmam que estão pagando a pensão alimentícia e sempre contam que não foi dada baixa no processo na Justiça. “Falam também que a mulher esqueceu de dar baixa e nunca falam que não estão pagando”, disse Aly.
Durante a coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação, Aly explicou que as iniciativas da Polícia Civil reforçam uma política de segurança pública, pois garantir o pagamento da pensão alimentícia é fundamental para que as crianças tenham acesso à creche, educação, saúde e alimentação, evitando assim a marginalização.
Na Justiça
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, a ação de alimentos é devida, pois os pais têm o dever de sustento em relação aos filhos menores.
“Esse é um dever recorrente da solidariedade familiar, entretanto, quando um dos pais não cumpre de forma voluntária é cabível a ação de alimentos para obrigar a cumprir as despesas do filho”, disse a defensora pública.
Lobo informa que a pessoa que precisa de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) relacionada a alimentos pode realizar um agendamento no número 129. “É uma ligação gratuita que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h’, afirma.
Conforme Lobo, o tempo da ação de alimentos depende da complexidade de cada caso e disposição das partes para conciliação.
Denúncia
O delegado Fábio Aly reforçou o pedido para que a população continue a denunciar, por meio do disque-denúncia da Polinter, pelo número (92) 3667-7727 (WhatsApp) e 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Aly esclareceu que o objetivo da medida não é punir os responsáveis pelo não pagamento da pensão, mas aplicar uma ação coercitiva e educativa.
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Andreson Mota do Vale, de 36 anos, foi encontrado sem vida no final da tarde dessa segunda-feira (15) dentro do apartamento onde residia, na rua 3 de Maio, em Senador Guiomard. O corpo já apresentava avançado estado de decomposição.
Segundo informações colhidas no local, o vigilante morava sozinho e não era visto havia aproximadamente cinco dias. O caso chamou a atenção de moradores após um forte odor ser percebido nas proximidades do imóvel, o que motivou o acionamento das autoridades
Equipes da Polícia Militar foram até o endereço e, após a abertura do apartamento, encontraram o corpo ao lado da cama. A área foi isolada para o trabalho da perícia criminalística.
Na avaliação inicial, não foram identificados sinais de violência, o que indica a possibilidade de morte por causa natural, possivelmente um infarto. A confirmação da causa da morte dependerá do laudo cadavérico, com prazo estimado de até 30 dias.
Andreson atuava como vigilante em uma escola da rede municipal. A Prefeitura de Senador Guiomard divulgou nota lamentando o ocorrido. O caso segue sob investigação da Polícia Civil do município.
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Homem foi flagrado pela vítima dentro de casa; população interveio e PM precisou resgatar acusado de possível linchamento
O pai não percebeu que a criança não estava mais ao seu lado e começou a procurá-la. Ainda segundo o relato do pai, o suspeito havia arrastado a criança para dentro de uma casa e retirado a roupa dela. Foto: captada
Um homem de 43 anos foi agredido pelo pai de uma criança de 9 anos após ser flagrado tentando abusar sexualmente da menina no bairro Portelinha, em Porto Acre, no último domingo (14). A Polícia Militar resgatou o suspeito de um possível linchamento pela população e o encaminhou para atendimento médico e, posteriormente, à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo relato do pai à PM, ele estava com a filha em um comércio local quando percebeu que a criança havia desaparecido. Ao procurá-la, encontrou-a dentro de uma casa, onde o homem já havia retirado a roupa da menina e tentava estuprá-la. O pai então atacou o suspeito com um capacete. Populares que presenciaram a cena também se juntaram às agressões.
A criança foi levada para exames médicos no hospital e encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora para avaliação mais detalhada. Os nomes da vítima e do pai não serão divulgados para preservar a identidade da menina.
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Passageira seguia para Manoel Urbano e apresentou nervosismo durante fiscalização; droga estava em sua posse e ela foi detida em flagrante
Durante a fiscalização, os agentes perceberam que a passageira apresentava nervosismo excessivo, o que motivou uma verificação mais detalhada. Foto: captada
Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta segunda-feira (15) após ser encontrada com cerca de 5 quilos de maconha durante uma abordagem policial na BR-364, nas proximidades de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com as informações, a passageira seguia viagem com destino a Manoel Urbano, onde pretendia embarcar em um voo para Santa Rosa. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que ela demonstrava nervosismo excessivo, o que motivou uma revisa mais detalhada.
A droga foi localizada em sua bagagem, confirmando o transporte ilegal. Diante do flagrante, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia para os procedimentos legais.
O material apreendido também foi levado à unidade policial, onde a investigação prosseguirá para apurar a origem e o destino da droga. A identidade da suspeita não foi divulgada pela polícia.
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