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Prisão de pais por falta de pagamento de pensão alimentícia dispara no Amazonas
Polícia Civil realizou, na sexta-feira (14/02), a Operação Aljava, que resultou no cumprimento de mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus. (Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM)
No período de 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), registrou 10.262 processos de alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com informações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), no mesmo período, ocorreu um aumento significativo de 34% nas prisões de pais inadimplentes por pensão alimentícia.
Os dados da PC-AM também demonstram que entre os meses de setembro e outubro do ano passado, 111 pais foram presos por não cumprirem as obrigações legais de prover sustento aos filhos, enquanto, no início de fevereiro deste ano, mais de 50 mandados de prisão por inadimplência de pensão alimentícia em Manaus foram cumpridos durante a Operação Aljava.
Conforme o titular da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECP), delegado Fábio Aly, durante as prisões, a maioria dos procurados afirmam que estão pagando a pensão alimentícia e sempre contam que não foi dada baixa no processo na Justiça. “Falam também que a mulher esqueceu de dar baixa e nunca falam que não estão pagando”, disse Aly.
Durante a coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação, Aly explicou que as iniciativas da Polícia Civil reforçam uma política de segurança pública, pois garantir o pagamento da pensão alimentícia é fundamental para que as crianças tenham acesso à creche, educação, saúde e alimentação, evitando assim a marginalização.
Na Justiça
Segundo a defensora pública Sarah Lobo, a ação de alimentos é devida, pois os pais têm o dever de sustento em relação aos filhos menores.
“Esse é um dever recorrente da solidariedade familiar, entretanto, quando um dos pais não cumpre de forma voluntária é cabível a ação de alimentos para obrigar a cumprir as despesas do filho”, disse a defensora pública.
Lobo informa que a pessoa que precisa de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) relacionada a alimentos pode realizar um agendamento no número 129. “É uma ligação gratuita que funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h’, afirma.
Conforme Lobo, o tempo da ação de alimentos depende da complexidade de cada caso e disposição das partes para conciliação.
Denúncia
O delegado Fábio Aly reforçou o pedido para que a população continue a denunciar, por meio do disque-denúncia da Polinter, pelo número (92) 3667-7727 (WhatsApp) e 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Aly esclareceu que o objetivo da medida não é punir os responsáveis pelo não pagamento da pensão, mas aplicar uma ação coercitiva e educativa.
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Vítima sofreu traumatismo craniano gravíssimo ao colidir contra muro após perder o controle da moto
O consultor de vendas Robson Fernandes Sousa, de 35 anos, teve a morte encefálica confirmada na noite desta segunda-feira (23), após sofrer um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada do último sábado (21), em Rio Branco.
O acidente aconteceu na Rua Minas Gerais, no bairro Ivete Vargas. De acordo com informações, Robson trafegava no sentido Aeroporto Velho, conduzindo uma Yamaha MT-03 de cor branca, quando perdeu o controle do veículo, colidiu no meio-fio e, em seguida, atingiu o muro próximo a uma parada de ônibus.
Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial mostram que a pista estava molhada no momento do acidente, o que pode ter contribuído para a perda de controle.
Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima recebeu atendimento ainda no local e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado gravíssimo, após sofrer traumatismo cranioencefálico (TCE) severo.
No hospital, exames apontaram múltiplas fraturas na região do crânio, sendo necessário o procedimento de intubação. Apesar dos esforços da equipe médica, o quadro evoluiu para morte encefálica.
A confirmação da morte gerou comoção entre familiares, amigos e colegas de trabalho. Robson atuava como consultor de vendas no grupo Recol Veículos e era descrito por conhecidos como uma pessoa dedicada e perseverante.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia e, posteriormente, será liberado para velório e sepultamento.
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Vítima sofreu mal súbito em frente à própria residência e não apresentava sinais de violência, segundo perícia
Uma mulher identificada como Gercilândia Carneiro da Silva, de 50 anos, foi encontrada morta na tarde desta segunda-feira (23), na Rua Carambola, bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco.
De acordo com informações de familiares, a vítima era dependente química e estava em tratamento contra tuberculose. Ela caminhava pela rua quando, ao chegar em frente à própria residência, passou mal e caiu desacordada.
Populares que presenciaram a situação acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. No entanto, ao chegar ao local, a equipe médica constatou que a mulher já estava sem vida.
Policiais militares do 1º Batalhão isolaram a área para os trabalhos da perícia técnica. Em análise preliminar, não foram identificados sinais de violência no corpo.
Após a conclusão dos procedimentos, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos que irão apontar a causa da morte.
O caso poderá ser investigado pela Polícia Civil.
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Polícia Militar recupera motocicleta roubada em terreno abandonado no bairro Belo Jardim 1, Rio Branco
Na tarde desta segunda-feira (23), policiais da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar recuperaram uma motocicleta com registro de roubo em um terreno abandonado na entrada do Ramal do Bambu, bairro Belo Jardim 1, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo a PM, durante patrulhamento de rotina, a guarnição recebeu uma denúncia de que dois indivíduos teriam escondido uma motocicleta no local na noite anterior, levantando suspeitas de que o veículo era produto de crime.
Com o apoio de outra equipe, os policiais realizaram buscas no terreno e localizaram uma Honda Fan cinza, modelo 2023, placa SQQ2B30. Após consulta ao sistema, foi confirmado que a motocicleta estava com restrição de roubo, registrada no último sábado (22).
Nenhum suspeito foi encontrado no local, e não houve prisões relacionadas à ocorrência. A motocicleta foi apreendida e encaminhada à 2ª Regional da Polícia Civil, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, onde os procedimentos legais serão realizados.
O caso segue em investigação para identificar os responsáveis pelo roubo.
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