Brasil
Presidente de Portugal promulga lei anti-imigração que afeta brasileiros
Lei dos Estrangeiros limita, entre outros pontos, o reagrupamento familiar e vistos para procura de trabalho
Bandeira de Portugal • Ramberg/Getty Images
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou nesta quinta-feira (16) a Lei dos Estrangeiros, uma legislação anti-imigração que limita, entre outros pontos, o reagrupamento familiar e vistos para procura de trabalho.
O projeto havia sido aprovado novamente pelo Parlamento português no dia 30 de setembro, após ter sido barrado pelo Tribunal Constitucional.
Na nota da Presidência desta quinta, Sousa destaca que o plano revisto “corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade” que tinham sido levantadas.
Ao barrar a primeira versão da lei, em 8 de agosto, a corte declarou inconstitucionais cinco normas sobre direito ao reagrupamento familiar e condições para o seu exercício e direito de recurso.
Agora revisto, o pacote anti-imigração entra em vigor, afetando também brasileiros no país.
A Agência de Migração e Asilo de Portugal estima que mais de 1,5 milhão de cidadãos estrangeiros residiam legalmente em Portugal no ano passado, o dobro do número registrado três anos antes.
Os brasileiros são o maior grupo, com mais de 450 mil imigrantes legais.
O que muda com a nova lei anti-imigração em Portugal?
O novo regime limita os vistos para procura de trabalho para estrangeiros, permitindo essa prática apenas para aqueles que fizerem “trabalho qualificado”.
O professor Wilson Bicalho, especialista em Direito Migratório, explicou que, geralmente, o “trabalho qualificado” diz respeito a uma pessoa com graduação ou diploma maior.
Além disso, o novo pacote anti-imigração restringe a possibilidade reagrupamento familiar de imigrantes com autorização de residência em Portugal, não abrangendo os refugiados.
De acordo com o novo texto, imigrantes que consigam autorização de residência no país precisam esperardois anos para solicitar que familiares possam ir para Portugal para viverem juntos.
De toda forma, há exceções. Será possível solicitar o reagrupamento imediato para filhos menores de 18 anos, dependentes com deficiência ou ao “cônjuge ou equiparado que seja, com o titular de autorização de residência, progenitor ou adotante de menor ou incapaz a cargo”.
Esse prazo também cai para 15 meses para “cônjuge ou equiparado” com quem o imigrante tenha morado junto por pelo menos 18 meses antes de ter entrado em Portugal.
Ainda assim, uma nova norma estabelece que este prazo também pode ser dispensado “em casos excepcionais devidamente fundamentados, por despacho do membro do governo responsável pela área das migrações”.
Por fim, a nova lei altera as condições para concessão de autorização de residência a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
*com informações da CNN Portugal e da Reuters
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As primeiras pesquisas eleitorais do ano apontam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários na corrida para a reeleição em outubro. No entanto, um levantamento do Metrópoles aponta que a diferença do petista para o segundo colocado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é a menor registrada desde 2010, em comparação com as primeiras sondagens dos respectivos anos eleitorais.
Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 14 de janeiro, Lula tem 36% das intenções de voto contra 23% do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno. A diferença é de 13 pontos percentuais. Já a Paraná Pesquisas, publicada na última quinta-feira (29/1), indica uma distância menor — de 6,7 pontos percentuais, com 39,8% para o petista ante 33,1% de Flávio.
A última vez em que se registrou uma margem tão próxima entre presidenciáveis na abertura do ano eleitoral foi em 2010, na disputa entre José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Naquele ano, a candidata petista saiu vencedora, sob o apoio de Lula, que alcançava altos índices de aprovação.
O cenário no início do ano, entretanto, era diferente. Pesquisa Datafolha feita em 24 e 25 de fevereiro — a primeira do instituto em 2010 — colocava o candidato do PSDB com 32% das intenções de voto, contra 28% de Dilma. A diferença, portanto, era de 4 pontos percentuais. Apesar da vantagem de Serra, o levantamento já indicava uma ascensão da então ministra da Casa Civil de Lula. Em comparação com a pesquisa anterior, ela reduziu a vantagem de 14 para 4 pontos.
Pesquisas
- Levantamentos recentes apontam o presidente Lula na liderança em todos os cenários da corrida eleitoral.
- No entanto, as últimas sondagens indicam uma recuperação do desempenho do segundo colocado, Flávio Bolsonaro.
- Entre 2014 e 2022, as primeiras pesquisas do ano apontavam uma vantagem mais ampla entre o primeiro e o segundo colocado.
Nos anos posteriores, a diferença entre o primeiro e o segundo colocado se mostrava mais confortável. Em fevereiro de 2014, Dilma iniciava o ano com uma vantagem de 30 pontos percentuais em relação ao principal adversário, Aécio Neves (PSDB), de acordo com sondagem do Datafolha.
Já em 2018, a distância entre Lula, na liderança, e Bolsonaro, era de 21 pontos percentuais. A pesquisa do instituto Datafolha foi feita nos dias 29 e 30 de fevereiro, na mesma semana em que o petista teve a condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Posteriormente, ele teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa. Lula foi substituído pelo então candidato a vice, Fernando Haddad, que acabou derrotado no pleito de outubro.
No início de 2022, Lula volta a surgir como favorito para a disputa presidencial, com uma ampla vantagem em comparação a Bolsonaro. Pesquisa Quaest divulgada em 12 de janeiro, apontou o petista com uma margem de 22 pontos percentuais à frente. Naquele ano, Lula venceu a eleição no segundo turno com uma diferença de apenas 1,8 ponto percentual.
Veja o histórico de pesquisas eleitorais desde 2002:
Para fazer o levantamento, o Metrópoles levou em consideração as primeiras pesquisas publicadas em anos eleitorais pelo instituto Datafolha e a consultoria Quaest. Foram considerados apenas cenários estimulados para o primeiro turno.
Disputa presidencial
Nas últimas semanas, as articulações em torno da corrida ao Planalto vêm se intensificando. O senador Flávio Bolsonaro caminha para se consolidar como o principal nome da direita bolsonarista nas urnas em outubro. Nesta semana, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), até então visto como alternativa à Presidência, se reuniu com o ex-presidente Jair Bolsonaro para discutir cenários.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, Bolsonaro e Tarcísio debateram possibilidades para vice de Flávio e possíveis candidatos ao Senado em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ao final do encontro, o chefe do Executivo paulista reafirmou a pré-candidatura à reeleição.
Em outra frente, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deixou o União Brasil e filiou-se ao PSD, na tentativa de costurar uma candidatura à Presidência. O PSD, agora, tem três opções para a corrida ao Planalto: Caiado, Eduardo Leite (governador do Rio Grande do Sul) e Ratinho Jr. (governador do Paraná).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2967 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (31/1), e o prêmio principal acumulou.
No próximo sorteio, marcado para terça-feira (3/2), tem prêmio estimado em R$ 130 milhões.
A Mega-Sena deste sábado teve os seguintes números sorteados: 01-06-38-47-56-60
Como jogar
Para apostar, é necessário escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples, com seis números, custa R$ 6. A probabilidade de ganhar com uma aposta de seis dezenas é de 1 em 50.063.860. Já em uma aposta com 15 números, as chances aumentam para 1 em 10.003 por cartela.
Jogadores com 18 anos ou mais podem fazer as apostas on-line. Basta registrar-se no site oficial, ter um cartão de crédito para efetuar o pagamento e seguir o processo de cadastramento, que ocorre em duas etapas. Após preencher os dados, um código de confirmação (token) é enviado por e-mail para validar o cadastro.
Os jogos também podem ser feitos presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa. As apostas podem ser realizadas até às 20h do dia do sorteio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Pesquisa também mostra visão da situação financeira e saúde
Ricardo Stuckert / PR
Área da saúde, financeiro e situação dos mais vulneráveis também foi avaliada pelo instituto
Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas, neste sábado (31), mostrou que 44,3% dos entrevistados acreditam que a situação da segurança pública no Brasil piorou durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros 32,4% dizem ter permanecido igual e 20% afirmam ter melhorado.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.080 pessoas, entre os dias 25 e 28 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a pesquisa tem nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BR-08254/2026.
Situação da segurança pública
• Melhorou: 20%
• Permaneceu igual: 32,4%
• Piorou: 44,3%
• Não sabe/ não opinou: 3,3%
Por região, o sudeste registrou o maior número de entrevistados que acreditam ter percebido uma piora na segurança público, com 48,7%. Na sequência, aparece o sul (48,2%), norte e centro-oeste (39,3%) e nordeste (38,2%).
Comparado com a pesquisa de outubro de 2025 o índice teve uma queda de 1,5 ponto percentual, quando chegou a 45,8%.
Além da situação na segurança, o levantamento mostra as avaliações do público nas áreas financeiras, saúde pública e situação dos mais vulneráveis.
Na economia, a maior parte dos entrevistados (37,2%) diz ter permanecido igual a situação financeira e da sua família. Já na saúde, há um empate entre aqueles que consideram ter permanecido igual (34,3%) e piorou (33,8%).
Situação financeira
• Melhorou: 30,1%
• Permaneceu igual: 37,2%
• Piorou: 31,1%
• Não sabe/ não opinou: 1,6%
Saúde
• Melhorou: 28,6%
• Permaneceu igual: 34,3%
• Piorou: 33,8%
• Não sabe/ não opinou: 3,4%
Em relação aos mais vulneráveis, a maior parcela acredita ter melhorado a situação desse grupo (37,6%).
Situação dos mais pobres
• Melhorou: 37,6%
• Permaneceu igual: 27,6%
• Piorou: 31,5%
• Não sabe/ não opinou: 3,3%
Comparação com Bolsonaro
O levantamento também mediu a comparação entre a atual gestão e o período comandado por Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.
Segundo os números, o governo Lula registra 50,6% de rejeição, enquanto 46,4% dos entrevistados manifestaram apoio à administração. Outros 2,9% não apresentaram opinião ou preferiram não responder.
A sondagem utilizou o formato estimulado, no qual os participantes escolhem entre alternativas apresentadas pelos entrevistadores.
Na avaliação qualitativa:
- 41,7% atribuíram conceitos negativos à gestão petista
- 7,4% classificaram como ruim
- 34,3% como péssima
- 33,4% deram avaliações positivas, divididas entre boa (21,2%) e ótima (12,2%)
- 23,4% consideraram o desempenho regular
- 1,4% não soube ou optou por não opinar
Na percepção comparativa entre os dois governos:
- Para 42,6% dos entrevistados, a atual administração apresenta desempenho superior ao período Bolsonaro
- 39,3% enxergam piora em relação ao governo anterior
- 15,1% avaliam os dois mandatos como equivalentes
- 2,9% não manifestaram posicionamento
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