Acre
Prefeituras do Acre enfrentam “calcanhar de Aquiles” com dívidas de precatórios, alerta presidente da AMAC
O presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) Tião Bocalom reconhece legitimidade de bloqueios do TJ-AC, mas adverte que pagamento integral pode quebrar municípios; nova negociação com prazo de 360 meses é alternativa

A medida, executada entre agosto e outubro de 2025, visa assegurar o pagamento de débitos que totalizam R$ 11,2 milhões. Foto: captada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) determinou o bloqueio de recursos financeiros de sete municípios do estado para quitar dívidas referentes a precatórios – dívidas judiciais definitivas. Os valores, que somam mais de R$ 11 milhões, foram executados entre agosto e outubro de 2025 para garantir o cumprimento de obrigações inscritas no orçamento público.
De acordo com nota oficial do TJ-AC, a Presidência do tribunal atuou contra os entes inadimplentes para assegurar o pagamento aos credores. A medida afetou municípios como Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard e Sena Madureira, com valores individuais que variam de R$ 107 mil a R$ 4,6 milhões.
O bloqueio de contas municipais por dívidas de precatórios revela a tensão entre o cumprimento de obrigações judiciais e a sustentabilidade financeira dos municípios, que agora buscam alternativas como a renegociação desses débitos com prazos estendidos.
Os municípios afetados e os valores bloqueados são:
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Brasiléia: R$ 1.574.398,66 (quitado integralmente)
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Epitaciolândia: R$ 492.288,52 (quitado integralmente)
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Cruzeiro do Sul: R$ 3.188.014,29 (quitado parcialmente; processo em fase final)
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Feijó: R$ 107.639,10 (quitado integralmente)
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Mâncio Lima: R$ 407.519,25 (quitado integralmente)
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Sena Madureira: R$ 800.717,47 (em fase de renegociação)
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Senador Guiomard: R$ 4.691.642,97 (quitado integralmente)
A medida reforça a atuação do Judiciário para garantir o pagamento de dívidas judiciais definitivas por parte dos municípios, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras com credores.
Precatórios são o “calcanhar de Aquiles” dos municípios, diz presidente da AMAC
A medida do Tribunal que bloqueou sete prefeituras para pagamento de precatórios reacendeu o debate sobre a sustentabilidade financeira dos municípios. Tião Bocalom, presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e prefeito de Rio Branco, reconheceu a legitimidade da ação do TJ-AC, mas alertou para os impactos devastadores dessa obrigação nas contas públicas municipais.
“Faz parte das funções do Tribunal zelar pelo pagamento dos precatórios, mas existem prefeituras que têm dívidas tão grandes, que se tiver que pagar, quebra, pois são praticamente impagáveis”, afirmou Bocalom.
O prefeito referiu-se à Emenda Constitucional 113/2021, que ampliou o prazo para quitação de precatórios dos entes federativos para até 2032 (360 meses), com possibilidade de refinanciamento.
A norma busca evitar o colapso orçamentário de municípios endividados, embora critique-se que ela prolongue a espera de credores – muitos idosos ou servidores aposentados aguardando valores alimentares. O cenário expõe o dilema entre o cumprimento das obrigações judiciais e a viabilidade financeira das administrações municipais no Acre.

Tião Bocalom, presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e prefeito de Rio Branco, reconhece a legitimidade da ação do TJ-AC, mas alerta para os impactos devastadores. Foto: captada
A prefeitura de Feijó contestou veementemente o bloqueio de R$ 107.639,10 determinado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para quitação de precatórios. Em resposta à medida que atingiu sete municípios acreanos, o secretário municipal de Finanças, Iuri Silva, afirmou que o município não possui pendências com esse tipo de dívida judicial.
“O município não tem pendências com precatórios”, declarou Silva, sugerindo discrepância nos registros judiciais ou equívoco na execução da ordem. A declaração contrapõe-se diretamente à nota oficial do TJ-AC, que incluiu Feijó entre os entes inadimplentes que tiveram recursos bloqueados entre agosto e outubro de 2025.
O caso expõe tensões na execução de dívidas judiciais municipais e levanta questões sobre a precisão dos sistemas de informação. Enquanto o TJ-AC mantém que a ação visava garantir o cumprimento de obrigações legais, a prefeitura de Feijó insiste na regularidade de suas contas, indicando possível necessidade de revisão processual.

Prefeitura de Feijó contesta bloqueio de R$ 107 mil determinado pelo TJ-AC Secretário de Finanças afirma que município não tem pendências com precatórios e sugere erro nos registros judiciais. Foto: captada
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, entrou no debate sobre o bloqueio de recursos municipais determinado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para pagamento de precatórios. Embora tenha afirmado não estar ciente do bloqueio específico de R$ 492.288,52 mencionado pelo tribunal, o gestor municipal contestou a origem das dívidas.
“Não há nenhum precatório cuja a dívida tenha origem a partir de janeiro de 2021”, declarou Lopes, sugerindo que todas as obrigações judiciais do município referem-se a débitos deixados por ex-gestores.
O posicionamento de Epitaciolândia segue a mesma linha de contestação aberta por Feijó, que também questionou a inclusão de seu nome na lista de inadimplentes. Os casos revelam uma divisão entre o entendimento do Poder Judiciário e a percepção das prefeituras sobre suas responsabilidades financeiras, especialmente quanto a dívidas herdadas de administrações passadas.

Sérgio Lopes afirma que município não tem precatórios originados a partir de janeiro de 2021 e questiona bloqueio de R$ 492 mil determinado pelo TJ-AC. Foto: captada
A prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio de assessoria, detalhou a grave situação financeira que enfrenta devido a dívidas herdadas de gestões anteriores. Em nota oficial, o município informou que a atual administração do prefeito Zequinha Lima herdou uma dívida superior a R$ 6 milhões em precatórios que não estavam sendo pagos, além de mais de R$ 8 milhões referentes a débitos trabalhistas de convênios antigos com a ONG CBCN e a Fundação.
De acordo com a prefeitura, “o comprometimento da receita com essas dívidas tem dificultado o pagamento regular a fornecedores e prestadores de serviço”. A nota ressalta que, mesmo com a queda dos repasses estaduais e federais, a administração atual mantém os salários dos servidores em dia graças a um “planejamento financeiro rigoroso”, mas enfrenta dificuldades com outras obrigações.
O município ainda revelou que paga mensalmente mais de R$ 500 mil referentes a parcelamentos de dívidas de energia elétrica e empréstimos contraídos em gestões anteriores. O caso de Cruzeiro do Sul ilustra o desafio que muitos municípios acreanos enfrentam ao administrar débitos acumulados de administrações passadas enquanto tentam manter serviços essenciais em funcionamento.

Cruzeiro do Sul atribui dívida de R$ 14 milhões a gestões anteriores e relata impacto no pagamento de fornecedores. Foto: captada
A prefeitura de Senador Guiomard, que enfrentou o maior bloqueio entre os municípios acreanos – R$ 4,69 milhões em precatórios -, emitiu nota oficial destacando ações proativas para gerenciar a dívida. O município afirmou que vem honrando seus compromissos regularmente desde 2021, com pagamentos efetuados em 2022, 2023, 2024 e 2025.
“Tanto a Secretaria de Finanças do Município como a Procuradoria vêm dialogando com o setor de Precatórios do Tribunal e conseguindo realizar negociações”, informou a prefeitura. A nota ressaltou ainda o fortalecimento da Procuradoria Municipal como estratégia preventiva: “Com equipamentos e sempre o olhar atento dos servidores para questionar os processos e não deixar valores ultrapassarem ou serem pagos de forma indevida”.
O município também citou a Emenda Constitucional que alterou o regime de pagamentos, afirmando que “o valor do repasse ao TJ-AC vai reduzir e será possível cumprir essa obrigação legal com maior agilidade”. A abordagem de Senador Guiomard contrasta com a de outros municípios que contestaram a existência ou origem das dívidas, mostrando uma estratégia de enfrentamento baseada no diálogo institucional e no fortalecimento de mecanismos de controle.

Senador Guiomard adota estratégia proativa para lidar com maior bloqueio de precatórios do Acre. Foto: captada
Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira mantêm silêncio sobre bloqueios de precatórios
Completando o quadro de municípios acreanos com contas bloqueadas por dívidas de precatórios, as prefeituras de Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira não se pronunciaram sobre a medida do Tribunal de Justiça do Acre que retirou R$ 2,8 milhões de seus cofres.
O silêncio dessas administrações contrasta com as estratégias adotadas pelos demais municípios – que variaram da contestação à negociação – e deixa em aberto como estas prefeituras estão gerindo o impacto financeiro dos bloqueios em seus orçamentos. A ausência de manifestação oficial também impede a compreensão completa do panorama de endividamento municipal por precatórios no estado.
Em nota, o TJ-AC afirmou que a Presidência do tribunal agiu para garantir o cumprimento de obrigações legais. A situação expõe a tensão entre o cumprimento de decisões judiciais e a saúde financeira de municípios com orçamentos limitados. Enquanto credores aguardam valores, as prefeituras buscam alternativas para honrar seus compromissos sem comprometer serviços essenciais.
O impasse revela a vulnerabilidade financeira de municípios que dependem majoritariamente de repasses federais, onde o pagamento de dívidas históricas compete com a manutenção de serviços básicos à população. A Emenda Constitucional 113/2021, que permite o parcelamento em até 30 anos, surge como alternativa para conciliar os interesses de credores e a capacidade de pagamento dos entes municipais.

As demais prefeituras – Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira – foram contatadas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta edição. Foto: captada
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Sepi realiza 3ª etapa do diagnóstico participativo em terras indígenas do Acre
Com o objetivo de mapear benefícios e identificar prioridades nas terras indígenas do Acre, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) realizou, entre os dias 9 e 19 de fevereiro, a 3ª etapa do diagnóstico participativo no Território Indígena Kaxinawá do rio Jordão, no município de Jordão, que abrange as Terras Indígenas do Alto, Médio e Baixo rio Jordão, além do Seringal Independência.
Etapas do Diagnóstico
A 1ª etapa, realizada de 30 de junho a 9 de julho de 2025, contemplou os Territórios Indígenas Puyanawa, no município de Mâncio Lima e Nukini/Katukina/Kaxinawá, em Feijó. No caso da 2ª etapa, ocorrida de 8 a 19 de outubro de 2025, abrangeu os Territórios Indígenas Noke Koe, em Cruzeiro do Sul, e Nukini e Nawa, em Mâncio Lima.

Diagnóstico foi conduzido de forma planejada e gradual, com articulação junto às lideranças. Foto: Cedida
A 1ª etapa, realizada de 30 de junho a 09 de julho de 2025, contemplou os Territórios Indígenas Puyanawa, no município de Mâncio Lima e Nukini/Katukina/Kaxinawá, em Feijó. No caso da 2ª etapa, ocorrida de 08 a 19 de outubro de 2025, abrangeu os Territórios Indígenas Noke Koe, em Cruzeiro do Sul, e Nukini e Nawa, em Mâncio Lima.
Metodologia participativa e intercultural
A ação adotou metodologia participativa e intercultural, com escuta ativa, coleta de dados em campo e realização de oficinas articuladas com as lideranças, para mapear territórios e relações institucionais, além de identificar necessidades e prioridades para a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas terras indígenas do Acre.
O diagnóstico participativo já apresenta resultados preliminares em territórios como o Kaxinawá do rio Jordão, que abrange o Alto, Médio e Baixo rio Jordão, e a Terra Indígena do Seringal Independência, onde as entrevistas registraram a presença e a atuação de diferentes instituições.
A secretária Extraordinária de Povos Indígenas, Francisca Arara, ressaltou que a Sepi, dará continuidade às próximas etapas até a conclusão do processo, consolidando as informações levantadas e garantindo, ao final, a devolutiva à população indígena de forma transparente e acessível.
O diagnóstico identificou a atuação de diversas instituições nos territórios, entre elas o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) e secretarias do município de Jordão, como Educação, Esportes, Produção e Obras. Também foram mencionadas organizações de representação e apoio, como a Comissão Pró-Indígena (CPI), a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e as associações Huni Kuĩ do baixo e do alto rio Jordão.
As ações contemplam a educação, com o pagamento de professores e a manutenção de escolas, a área social, com apoio a programas como o Bolsa Família, além da atuação da Funai na regularização territorial e capacitação e do DSEI na assistência à saúde indígena. Na gestão territorial e ambiental, a AMAAIAC paga bolsas aos Agentes Agroflorestais Indígenas com recursos da Sepi, por meio do Programa REM Acre – Fase II.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Colisão entre caminhão e motocicleta deixa mulher fraturada e adolescente ferido em Rio Branco
Acidente ocorreu no bairro Dom Giocondo; vítima foi levada ao pronto-socorro e está estável
Um acidente de trânsito envolvendo um caminhão e uma motocicleta deixou Jairiane Lima de Oliveira, de 32 anos, ferida, e o filho dela, de 14 anos, com escoriações, na tarde desta sexta-feira (20), no cruzamento das ruas Minas Gerais e Pernambuco, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
Segundo testemunhas, mãe e filho trafegavam em uma motocicleta Honda CG 160 Titan branca, no sentido centro–bairro, quando um caminhão Ford Cargo branco, que seguia pela rua Pernambuco, acessou a rua Minas Gerais. No momento da conversão, a motocicleta colidiu na lateral e na parte frontal do caminhão, ficando parcialmente sob o veículo.
O motorista do caminhão permaneceu no local e relatou que teria recebido passagem de um carro para entrar na via. De acordo com a versão apresentada, a motociclista, que vinha logo atrás desse automóvel, tentou realizar uma ultrapassagem no instante em que o caminhão fazia a manobra.
Com o impacto, Jairiane sofreu fratura fechada na perna direita, corte na boca e diversas escoriações pelo corpo. O adolescente teve apenas ferimentos leves.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte avançado. Após ser estabilizada no local, a mulher foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável. O filho não precisou de atendimento médico e acompanhou a mãe até a unidade.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para a perícia, registraram o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) e, após os procedimentos, os veículos foram removidos.
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Acre registra uma das menores taxas de desemprego da série histórica e governador avalia ambiente favorável no estado
O mercado de trabalho do Acre encerrou o quarto trimestre com um dos melhores resultados da última década, atingindo uma taxa de desocupação de 6,4%, figurando em uma das menores já registradas desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, em 2012. O desempenho reforça o avanço da ocupação no estado e evidencia a força da economia local na geração de oportunidades.

O resultado, divulgado nesta sexta-feira, 20, é um dos menores já registrados desde o início da série histórica, em 2012, e representa uma queda de 1,1 ponto percentual em relação ao mesmo período do ano anterior, sinalizando melhora consistente no mercado de trabalho acreano.
O levantamento também mostra diferenças importantes entre grupos populacionais. Entre os homens, a taxa de desocupação ficou em 5,7%, enquanto entre as mulheres chegou a 7,9%. Na análise por cor ou raça, o indicador ficou abaixo da média nacional para pessoas pardas (6,7%) e acima para brancos (4,2%) e pretos (10,4%).

O nível de escolaridade segue sendo um fator determinante para o acesso ao emprego. Pessoas com ensino médio incompleto registraram a maior taxa de desocupação (9,1%). Já entre aqueles com nível superior incompleto, o índice foi de 5,5%, praticamente o mesmo observado para quem possui ensino superior completo.
Os dados reforçam a tendência de fortalecimento do mercado de trabalho no Acre, que vem apresentando melhora gradual nos últimos trimestres e ampliando o número de pessoas ocupadas em diferentes setores da economia.
A taxa de informalidade no Acre alcançou 45,2% no quarto trimestre, o que corresponde a 146 mil pessoas ocupadas sem vínculo formal. O indicador considera empregados do setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, além de empregadores e trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhadores familiares auxiliares.
Entre os empregados do setor privado no estado, 59,1% tinham carteira de trabalho assinada no período, mostrando um avanço da formalização, mas ainda com espaço para crescimento. O percentual de trabalhadores por conta própria chegou a 18,7% da população ocupada, reforçando o peso desse grupo na dinâmica do mercado de trabalho acreano.
No mesmo trimestre, o rendimento médio real habitual de todos os trabalhos foi estimado em R$ 2.964. Em relação ao trimestre anterior, não houve variação estatisticamente significativa, quando o valor era de R$ 2.813. Já na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 9,8%, frente aos R$ 2.699 registrados anteriormente.
A massa de rendimento real habitual, estimada em R$ 936 milhões, apresentou estabilidade em relação ao trimestre anterior (R$ 914 milhões) e crescimento na comparação com o quarto trimestre de 2024, quando somava R$ 832 milhões.

O governador do Acre, Gladson Camelí, afirmou que os números divulgados pelo IBGE reforçam a resiliência do mercado de trabalho acreano e mostram que o estado segue avançando na geração de renda. Segundo ele, a queda na desocupação e a estabilidade dos rendimentos indicam que “o Acre está consolidando um ambiente mais favorável para quem busca oportunidades e para quem empreende”.
O chefe do Executivo destacou que a informalidade ainda é um desafio, mas ressaltou que o governo tem atuado para ampliar a formalização e fortalecer pequenos negócios.
“Quando vemos que 45% da nossa população ocupada ainda está na informalidade, entendemos que há um caminho importante a percorrer. Mas também reconhecemos que mais de 59% dos trabalhadores do setor privado já têm carteira assinada, e isso mostra que estamos avançando na direção certa”, afirmou.
Ele também comentou o aumento do rendimento médio e da massa salarial. De acordo com o governador, esses indicadores revelam que mais famílias estão conseguindo melhorar sua renda.
“O crescimento do rendimento e da massa salarial significa mais dinheiro circulando, mais consumo e mais dignidade para a população. É esse ciclo positivo que queremos fortalecer”, disse.
O governador concluiu dizendo que os dados reforçam a necessidade de continuar investindo em qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e políticas de inclusão produtiva, para que o Acre siga reduzindo desigualdades e ampliando oportunidades.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE





















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