Acre
Prefeituras do Acre enfrentam “calcanhar de Aquiles” com dívidas de precatórios, alerta presidente da AMAC
O presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) Tião Bocalom reconhece legitimidade de bloqueios do TJ-AC, mas adverte que pagamento integral pode quebrar municípios; nova negociação com prazo de 360 meses é alternativa
A medida, executada entre agosto e outubro de 2025, visa assegurar o pagamento de débitos que totalizam R$ 11,2 milhões. Foto: captada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) determinou o bloqueio de recursos financeiros de sete municípios do estado para quitar dívidas referentes a precatórios – dívidas judiciais definitivas. Os valores, que somam mais de R$ 11 milhões, foram executados entre agosto e outubro de 2025 para garantir o cumprimento de obrigações inscritas no orçamento público.
De acordo com nota oficial do TJ-AC, a Presidência do tribunal atuou contra os entes inadimplentes para assegurar o pagamento aos credores. A medida afetou municípios como Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Senador Guiomard e Sena Madureira, com valores individuais que variam de R$ 107 mil a R$ 4,6 milhões.
O bloqueio de contas municipais por dívidas de precatórios revela a tensão entre o cumprimento de obrigações judiciais e a sustentabilidade financeira dos municípios, que agora buscam alternativas como a renegociação desses débitos com prazos estendidos.
Os municípios afetados e os valores bloqueados são:
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Brasiléia: R$ 1.574.398,66 (quitado integralmente)
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Epitaciolândia: R$ 492.288,52 (quitado integralmente)
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Cruzeiro do Sul: R$ 3.188.014,29 (quitado parcialmente; processo em fase final)
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Feijó: R$ 107.639,10 (quitado integralmente)
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Mâncio Lima: R$ 407.519,25 (quitado integralmente)
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Sena Madureira: R$ 800.717,47 (em fase de renegociação)
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Senador Guiomard: R$ 4.691.642,97 (quitado integralmente)
A medida reforça a atuação do Judiciário para garantir o pagamento de dívidas judiciais definitivas por parte dos municípios, assegurando o cumprimento das obrigações financeiras com credores.
Precatórios são o “calcanhar de Aquiles” dos municípios, diz presidente da AMAC
A medida do Tribunal que bloqueou sete prefeituras para pagamento de precatórios reacendeu o debate sobre a sustentabilidade financeira dos municípios. Tião Bocalom, presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e prefeito de Rio Branco, reconheceu a legitimidade da ação do TJ-AC, mas alertou para os impactos devastadores dessa obrigação nas contas públicas municipais.
“Faz parte das funções do Tribunal zelar pelo pagamento dos precatórios, mas existem prefeituras que têm dívidas tão grandes, que se tiver que pagar, quebra, pois são praticamente impagáveis”, afirmou Bocalom.
O prefeito referiu-se à Emenda Constitucional 113/2021, que ampliou o prazo para quitação de precatórios dos entes federativos para até 2032 (360 meses), com possibilidade de refinanciamento.
A norma busca evitar o colapso orçamentário de municípios endividados, embora critique-se que ela prolongue a espera de credores – muitos idosos ou servidores aposentados aguardando valores alimentares. O cenário expõe o dilema entre o cumprimento das obrigações judiciais e a viabilidade financeira das administrações municipais no Acre.
Tião Bocalom, presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC) e prefeito de Rio Branco, reconhece a legitimidade da ação do TJ-AC, mas alerta para os impactos devastadores. Foto: captada
A prefeitura de Feijó contestou veementemente o bloqueio de R$ 107.639,10 determinado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para quitação de precatórios. Em resposta à medida que atingiu sete municípios acreanos, o secretário municipal de Finanças, Iuri Silva, afirmou que o município não possui pendências com esse tipo de dívida judicial.
“O município não tem pendências com precatórios”, declarou Silva, sugerindo discrepância nos registros judiciais ou equívoco na execução da ordem. A declaração contrapõe-se diretamente à nota oficial do TJ-AC, que incluiu Feijó entre os entes inadimplentes que tiveram recursos bloqueados entre agosto e outubro de 2025.
O caso expõe tensões na execução de dívidas judiciais municipais e levanta questões sobre a precisão dos sistemas de informação. Enquanto o TJ-AC mantém que a ação visava garantir o cumprimento de obrigações legais, a prefeitura de Feijó insiste na regularidade de suas contas, indicando possível necessidade de revisão processual.
Prefeitura de Feijó contesta bloqueio de R$ 107 mil determinado pelo TJ-AC Secretário de Finanças afirma que município não tem pendências com precatórios e sugere erro nos registros judiciais. Foto: captada
O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, entrou no debate sobre o bloqueio de recursos municipais determinado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) para pagamento de precatórios. Embora tenha afirmado não estar ciente do bloqueio específico de R$ 492.288,52 mencionado pelo tribunal, o gestor municipal contestou a origem das dívidas.
“Não há nenhum precatório cuja a dívida tenha origem a partir de janeiro de 2021”, declarou Lopes, sugerindo que todas as obrigações judiciais do município referem-se a débitos deixados por ex-gestores.
O posicionamento de Epitaciolândia segue a mesma linha de contestação aberta por Feijó, que também questionou a inclusão de seu nome na lista de inadimplentes. Os casos revelam uma divisão entre o entendimento do Poder Judiciário e a percepção das prefeituras sobre suas responsabilidades financeiras, especialmente quanto a dívidas herdadas de administrações passadas.
Sérgio Lopes afirma que município não tem precatórios originados a partir de janeiro de 2021 e questiona bloqueio de R$ 492 mil determinado pelo TJ-AC. Foto: captada
A prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio de assessoria, detalhou a grave situação financeira que enfrenta devido a dívidas herdadas de gestões anteriores. Em nota oficial, o município informou que a atual administração do prefeito Zequinha Lima herdou uma dívida superior a R$ 6 milhões em precatórios que não estavam sendo pagos, além de mais de R$ 8 milhões referentes a débitos trabalhistas de convênios antigos com a ONG CBCN e a Fundação.
De acordo com a prefeitura, “o comprometimento da receita com essas dívidas tem dificultado o pagamento regular a fornecedores e prestadores de serviço”. A nota ressalta que, mesmo com a queda dos repasses estaduais e federais, a administração atual mantém os salários dos servidores em dia graças a um “planejamento financeiro rigoroso”, mas enfrenta dificuldades com outras obrigações.
O município ainda revelou que paga mensalmente mais de R$ 500 mil referentes a parcelamentos de dívidas de energia elétrica e empréstimos contraídos em gestões anteriores. O caso de Cruzeiro do Sul ilustra o desafio que muitos municípios acreanos enfrentam ao administrar débitos acumulados de administrações passadas enquanto tentam manter serviços essenciais em funcionamento.
Cruzeiro do Sul atribui dívida de R$ 14 milhões a gestões anteriores e relata impacto no pagamento de fornecedores. Foto: captada
A prefeitura de Senador Guiomard, que enfrentou o maior bloqueio entre os municípios acreanos – R$ 4,69 milhões em precatórios -, emitiu nota oficial destacando ações proativas para gerenciar a dívida. O município afirmou que vem honrando seus compromissos regularmente desde 2021, com pagamentos efetuados em 2022, 2023, 2024 e 2025.
“Tanto a Secretaria de Finanças do Município como a Procuradoria vêm dialogando com o setor de Precatórios do Tribunal e conseguindo realizar negociações”, informou a prefeitura. A nota ressaltou ainda o fortalecimento da Procuradoria Municipal como estratégia preventiva: “Com equipamentos e sempre o olhar atento dos servidores para questionar os processos e não deixar valores ultrapassarem ou serem pagos de forma indevida”.
O município também citou a Emenda Constitucional que alterou o regime de pagamentos, afirmando que “o valor do repasse ao TJ-AC vai reduzir e será possível cumprir essa obrigação legal com maior agilidade”. A abordagem de Senador Guiomard contrasta com a de outros municípios que contestaram a existência ou origem das dívidas, mostrando uma estratégia de enfrentamento baseada no diálogo institucional e no fortalecimento de mecanismos de controle.
Senador Guiomard adota estratégia proativa para lidar com maior bloqueio de precatórios do Acre. Foto: captada
Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira mantêm silêncio sobre bloqueios de precatórios
Completando o quadro de municípios acreanos com contas bloqueadas por dívidas de precatórios, as prefeituras de Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira não se pronunciaram sobre a medida do Tribunal de Justiça do Acre que retirou R$ 2,8 milhões de seus cofres.
O silêncio dessas administrações contrasta com as estratégias adotadas pelos demais municípios – que variaram da contestação à negociação – e deixa em aberto como estas prefeituras estão gerindo o impacto financeiro dos bloqueios em seus orçamentos. A ausência de manifestação oficial também impede a compreensão completa do panorama de endividamento municipal por precatórios no estado.
Em nota, o TJ-AC afirmou que a Presidência do tribunal agiu para garantir o cumprimento de obrigações legais. A situação expõe a tensão entre o cumprimento de decisões judiciais e a saúde financeira de municípios com orçamentos limitados. Enquanto credores aguardam valores, as prefeituras buscam alternativas para honrar seus compromissos sem comprometer serviços essenciais.
O impasse revela a vulnerabilidade financeira de municípios que dependem majoritariamente de repasses federais, onde o pagamento de dívidas históricas compete com a manutenção de serviços básicos à população. A Emenda Constitucional 113/2021, que permite o parcelamento em até 30 anos, surge como alternativa para conciliar os interesses de credores e a capacidade de pagamento dos entes municipais.
As demais prefeituras – Brasiléia, Mâncio Lima e Sena Madureira – foram contatadas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta edição. Foto: captada
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Acre
Associação Família Azul deve suspender atendimentos e cobra apoio do poder público ao autismo; mais de 100 crianças ficarão sem acompanhamento
Dell Pinheiro
A falta de recursos financeiros levou a Associação Família Azul do Acre a suspender integralmente seus atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Heloneida da Gama, em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ela faz um apelo direto às autoridades e denuncia a ausência de apoio do poder público à causa do autismo no Estado.
Segundo Heloneida, o encerramento das atividades deixou mais de 100 crianças sem acompanhamento especializado, sem qualquer previsão de retomada. A dirigente afirma que, apesar da relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, não houve até o momento articulação concreta para garantir a continuidade dos serviços.
Durante o desabafo, a presidente questionou a destinação das emendas parlamentares dos deputados estaduais. De acordo com ela, cada parlamentar dispõe de aproximadamente R$ 4,5 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões obrigatoriamente direcionados à saúde e à Educação, enquanto o restante pode ser aplicado conforme a escolha de cada deputado.
Para Heloneida, pequenas parcelas desses recursos seriam suficientes para manter o atendimento de entidades que atuam diretamente com famílias atípicas. “O que custa combinar com outro deputado e dizer: cada um contribui com R$ 50 mil ou R$ 80 mil?”, questiona, ao destacar que valores considerados modestos dentro do orçamento parlamentar poderiam assegurar a continuidade de serviços essenciais.
A presidente também fez um apelo às famílias e aos eleitores, lembrando que 2026 será ano eleitoral. Ela orienta que a população cobre dos candidatos, durante a campanha, quais ações efetivas foram realizadas em favor do autismo e se houve destinação concreta de recursos para associações como a Família Azul.
Outro ponto levantado foi a fragilidade da rede pública de atendimento no Acre. Segundo Heloneida, atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardando a primeira consulta, além de outras 4 mil na fila da segunda avaliação. Ela também denuncia a escassez de psiquiatras, especialmente para o acompanhamento de adolescentes acima dos 17 anos, e a demora excessiva no diagnóstico, fatores que comprometem o tratamento precoce.
A dirigente destacou ainda o peso financeiro enfrentado pelas famílias e pela própria associação. Somente a folha de pagamento mensal da entidade gira em torno de R$ 20 mil, valor inviável de manter sem apoio institucional. Mesmo diante do fechamento dos atendimentos, segundo ela, nenhum deputado estadual se manifestou publicamente em defesa da associação.
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O ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morreu no final da tarde deste domingo (14), aos 63 anos, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital João Câncio Fernandes, onde realizava tratamento contra um câncer de pulmão. O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderam a ocorrência na unidade hospitalar.
Nilson Areal teve trajetória marcante na política acreana. Foi prefeito de Sena Madureira por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, período em que conduziu importantes ações administrativas no município. Além da atuação no Executivo municipal, também exerceu o cargo de deputado estadual.
O ex-prefeito deixa esposa, dois filhos e três netos. A morte causou grande comoção em Sena Madureira e entre lideranças políticas do Acre.
O governador Gladson Cameli divulgou uma nota de pesar, na qual lamentou a morte do amigo de longa data e destacou a contribuição de Nilson Areal para a vida pública e o desenvolvimento do município.
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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