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Prefeitura de Brasiléia faz levantamento de dívidas deixada por administração passada
Secretário de Finanças do Município de Brasiléia, Tadeu Hassem – Foto: Alexandre Lima
Alexandre Lima
O Secretário de Finanças do Municipal de Brasiléia, Tadeu Hassem, após 40 dias diante da pasta, fez com sua equipe, um levantamento financeiro para que pudesse ver como foi deixado a Prefeitura pela administração passada que passou por mãos de dois gestores.
Lamentavelmente, a real situação não é nada animadora. Mas, diante do desafio buscado, estão atrás de meios para que amenizem e tentem levar aos munícipes, um trabalho com transparência aos órgãos fiscalizadores do estado e municipal.
Segundo foi levantado nesses dias, o Município de Brasiléia tem como dívida deixada, um montante de quase R$ 8 milhões de reais, divididos em; consignados, FGTS, INSS, Eletroacre, Imprensa Nacional, Precatórios e até mesmo, empresa telefônica por deixarem de pagar a conta, sem falar das dívidas institucionais acumuladas que não tem como pagar.
Nesse meio, lamenta dizer que foi constatado o mau uso, ou melhor, não usaram os convênios destinados a ruas, três UBS, recapeamento, calçadas, Praça da Juventude, entre outros que não foram aplicados, por simples capricho político. Para estes, estarão trabalhando e que possam voltar ao Município e beneficiar os moradores.
Parte desses projetos, estão com prazos vencidos e as empresas estão pedindo uma nova reavaliação, pois, devido ficarem muito tempo paradas, terão que fazer novas licitações e levantamento de preços dos insumos, além da contrapartida para que sejam retomadas.
Everaldo e Jorge da Fazenda, são protagonista de uma gestão desastrosa deixando milhões em dívida.
Outro levantamento feito, foi constatado que apenas três veículos na Secretaria de Obras estão aptos para que realizem trabalhos no Município. Os demais estão sucateados e a prefeitura tem apenas um em perfeito estado, fruto de emenda do senador Gladson Cameli direcionado à Secretaria de Agricultura. Na Educação, dos 10 ônibus, apenas três estão funcionando.
Na questão patrimonial apesar de existir, foi constatado que nenhum relatório foi registrado nos últimos anos. A Prefeitura montou uma comissão e estará em todas as secretarias para realizar um pente fino em todo o patrimônio, para saber o que tem de fato.
Em relação às dividas, Tadeu destacou que serão tratadas juridicamente, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que gestores deixem dívidas aos seus sucessores, sem que aja recursos em caixa para que seja sanada. Deixando claro que os gestores irão responder por isso no devido tempo.
Falou que os servidores estavam a cerca de dois anos sem recolher e pagar FGTS. O passivo, as obrigações da Prefeitura vinham desde então somente aumentando, se transformando numa bola de neve. Essa seria uma obrigação mínima para qualquer gestor junto ao servidor, deixando uma dívida de dois milhões, oitocentos e trinta reais para ser sanada nos próximos anos. Se junta aí, mais um milhão e duzentos mil reais de INSS, que também deverão ser pagos à Receita Federal.
Antiga gestão deixou dívidas exorbitantes para as próximas décadas (Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal)
Apesar destes empecilhos deixados pela administração do PMDB e seus filiados, Tadeu não se deixa abalar e falou que isso tudo vai passar. A atual gestão não está deixando se abalar com esses problemas, pois, estão focados em encarar os desafios e vencer.
A exemplo, conseguiram cumprir a meta mensal de pagar a primeira parcela do FGTS de 2017, no valor de R$ 92 mil reais que foram depositados neste dia 7 de fevereiro. A exemplo do Governo estadual, deverá ser divulgado do Diário Oficial do Estado, o cronograma de pagamentos do Município, onde o funcionário e pensionista poderá se programar durante todo o ano, sabendo o dia do recebimento.
Tadeu Hassem destacou que, todo esse relatório deverá ser divulgado nos próximos dias. O Tribunal de contas do Estado do Acre e vereadores da Câmara Municipal de Brasiléia, irão receber um levantamento Patrimonial, Fiscal e Financeiro, onde mostrará a real situação do Município.
“Por semana, ao menos três processos chegam na procuradoria jurídica da Prefeitura. Somente em audiências sabemos que são cobranças de funcionários, empresas e contas deixadas de ser pagas mesmo tendo dinheiro em caixa, mas não fizeram. Nos não deixaremos nossa responsabilidade de lado e nem vamos ficar olhando para o retrovisor e acreditamos que vamos vencer”, finalizou o Secretário.
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Um homem identificado como Raimundo Moura da Silva, de 51 anos, foi encontrado morto na noite desta quinta-feira (4) no km 5 da BR-317, no trecho entre Epitaciolândia e Xapuri. O corpo estava caído à margem da rodovia, ao lado de seu cachorro, por volta das 20h30.
As circunstâncias do acidente ainda são incertas. Segundo relato de um motorista que passava pelo local, ele trafegava pela rodovia quando avistou o homem caído e decidiu retornar para verificar o que havia acontecido. Nesse momento, três motocicletas seguiam no sentido da zona rural; duas desviaram do corpo, enquanto outra acabou passando por cima da vítima, derrubando o motociclista.
Mesmo após a queda, o condutor da moto — que aparentava estar alcoolizado — conseguiu subir novamente no veículo e deixou o local. O motorista então acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que confirmou a morte de Raimundo.
A Polícia Militar foi chamada e isolou a área até a chegada da equipe de perícia. No entanto, conforme informado, a região de fronteira estaria sem peritos criminais de plantão, o que pode atrasar a coleta de informações e a elaboração do boletim de ocorrência.
Até o fechamento desta matéria, não havia confirmação sobre o acionamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar o caso.
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – N.º 02/2025
- OBJETO
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, de difundir ideias, princípios, iniciativas, projetos, campanhas e correlatos, com o fito de alcançar o público-alvo e público em geral, focados na divulgação dos atos e ações do SEBRAE/AC, incluindo os seus Escritórios Regionais.
- RETORNO DA LICITAÇÃO.
Retorno: 10 de dezembro de 2025 às 15 horas (Horário Local).
Local da realização: Presencialmente no SEBRAE/AC – Av. Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco- Acre, na Sala de Reunião Rio Juruá ou Sala de Reunião do CDE.
Rio Branco/AC, 04 de dezembro de 2025.
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
AVISO DE RETORNO DA LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2025
- OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para confecção de medalhas comemorativas personalizadas “medalha de honra ao mérito DR. LUIZ SARAIVA CORREIA”, acompanhadas de fita e estojo, conforme especificações técnicas constantes neste edital e seus anexos.
- RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 15 de dezembro de 2025 às 10h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 15 de dezembro de 2025 às 11:00h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
- ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de dezembro de 2025.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA DO BAIRRO CASCATA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Data da Abertura: 06 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 05/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2025
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 LOCALIZADA DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC.”
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
Data da Abertura: 09 de janeiro de 2026 as 09:00h (horário de Local)
Retirada do Edital: 04/12/2025 à 08/01/2026
Horário: de Segunda-feira a sexta-feira das 07:00 horas às 13:00
Local De Retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes no site do TCE: Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e no E-mail: [email protected]
Assis Brasil -AC, 04 de dezembro de 2025.
Cleiton Araújo Wolstein
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Dec.329/2025/GAPRE
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