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Prefeitura de Brasiléia faz levantamento de dívidas deixada por administração passada
Secretário de Finanças do Município de Brasiléia, Tadeu Hassem – Foto: Alexandre Lima
Alexandre Lima
O Secretário de Finanças do Municipal de Brasiléia, Tadeu Hassem, após 40 dias diante da pasta, fez com sua equipe, um levantamento financeiro para que pudesse ver como foi deixado a Prefeitura pela administração passada que passou por mãos de dois gestores.
Lamentavelmente, a real situação não é nada animadora. Mas, diante do desafio buscado, estão atrás de meios para que amenizem e tentem levar aos munícipes, um trabalho com transparência aos órgãos fiscalizadores do estado e municipal.
Segundo foi levantado nesses dias, o Município de Brasiléia tem como dívida deixada, um montante de quase R$ 8 milhões de reais, divididos em; consignados, FGTS, INSS, Eletroacre, Imprensa Nacional, Precatórios e até mesmo, empresa telefônica por deixarem de pagar a conta, sem falar das dívidas institucionais acumuladas que não tem como pagar.
Nesse meio, lamenta dizer que foi constatado o mau uso, ou melhor, não usaram os convênios destinados a ruas, três UBS, recapeamento, calçadas, Praça da Juventude, entre outros que não foram aplicados, por simples capricho político. Para estes, estarão trabalhando e que possam voltar ao Município e beneficiar os moradores.
Parte desses projetos, estão com prazos vencidos e as empresas estão pedindo uma nova reavaliação, pois, devido ficarem muito tempo paradas, terão que fazer novas licitações e levantamento de preços dos insumos, além da contrapartida para que sejam retomadas.
Everaldo e Jorge da Fazenda, são protagonista de uma gestão desastrosa deixando milhões em dívida.
Outro levantamento feito, foi constatado que apenas três veículos na Secretaria de Obras estão aptos para que realizem trabalhos no Município. Os demais estão sucateados e a prefeitura tem apenas um em perfeito estado, fruto de emenda do senador Gladson Cameli direcionado à Secretaria de Agricultura. Na Educação, dos 10 ônibus, apenas três estão funcionando.
Na questão patrimonial apesar de existir, foi constatado que nenhum relatório foi registrado nos últimos anos. A Prefeitura montou uma comissão e estará em todas as secretarias para realizar um pente fino em todo o patrimônio, para saber o que tem de fato.
Em relação às dividas, Tadeu destacou que serão tratadas juridicamente, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que gestores deixem dívidas aos seus sucessores, sem que aja recursos em caixa para que seja sanada. Deixando claro que os gestores irão responder por isso no devido tempo.
Falou que os servidores estavam a cerca de dois anos sem recolher e pagar FGTS. O passivo, as obrigações da Prefeitura vinham desde então somente aumentando, se transformando numa bola de neve. Essa seria uma obrigação mínima para qualquer gestor junto ao servidor, deixando uma dívida de dois milhões, oitocentos e trinta reais para ser sanada nos próximos anos. Se junta aí, mais um milhão e duzentos mil reais de INSS, que também deverão ser pagos à Receita Federal.
Antiga gestão deixou dívidas exorbitantes para as próximas décadas (Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal)
Apesar destes empecilhos deixados pela administração do PMDB e seus filiados, Tadeu não se deixa abalar e falou que isso tudo vai passar. A atual gestão não está deixando se abalar com esses problemas, pois, estão focados em encarar os desafios e vencer.
A exemplo, conseguiram cumprir a meta mensal de pagar a primeira parcela do FGTS de 2017, no valor de R$ 92 mil reais que foram depositados neste dia 7 de fevereiro. A exemplo do Governo estadual, deverá ser divulgado do Diário Oficial do Estado, o cronograma de pagamentos do Município, onde o funcionário e pensionista poderá se programar durante todo o ano, sabendo o dia do recebimento.
Tadeu Hassem destacou que, todo esse relatório deverá ser divulgado nos próximos dias. O Tribunal de contas do Estado do Acre e vereadores da Câmara Municipal de Brasiléia, irão receber um levantamento Patrimonial, Fiscal e Financeiro, onde mostrará a real situação do Município.
“Por semana, ao menos três processos chegam na procuradoria jurídica da Prefeitura. Somente em audiências sabemos que são cobranças de funcionários, empresas e contas deixadas de ser pagas mesmo tendo dinheiro em caixa, mas não fizeram. Nos não deixaremos nossa responsabilidade de lado e nem vamos ficar olhando para o retrovisor e acreditamos que vamos vencer”, finalizou o Secretário.
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LEÔNIDAS BADARO
Quase três décadas depois, o Tricolor de Aço é campeão acreano de futebol. Nesta quinta-feira, 25, o Independência entrou em campo no Florestão precisando de uma vitória simples para “levantar” o troféu, o que não acontecia desde o ano de 1998.
O Tricolor de Aço não tomou conhecimento do São Francisco, venceu por 4 a 1 e fez a festa do tradicional torcedor.
Os gols do título foram marcados por Ruan, Reginaldo, Leozinho e Matheus. Keslley fez o gol de honra do São Chico.
Humaitá vence Rio Branco e garante o vice
No primeiro jogo da última rodada, o Humaitá venceu o Rio Branco por 3 a 0, ficou com o vice-campeonato e garantiu vaga nas competições nacionais do próximo ano.
Com a derrota, o Estrelão, que era o atual campeão, fica sem calendário nacional em 2025.
FOTOS: JOHN LENNON
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Nesta quarta-feira 24 de abril, a prefeita Fernanda Hassem empossou vereadora licenciada Arlete Amaral como Secretária de Assistência Social.
A transição de Arlete para a Secretaria de Assistência Social foi marcada por um ato simbólico realizado no centro de conveniência do idoso, aos servidores da pasta e à equipe municipal.
Arlete Amaral, uma empresária respeitada na comunidade e mãe de dois filhos, já havia ocupado cargos de destaque na política local, como presidente da Câmara por dois anos e vice-presidente por outros dois.
Em suas primeiras palavras como secretária, Arlete expressou gratidão pela confiança depositada pela prefeita e reafirmou seu compromisso em trabalhar pelo bem-estar e a inclusão social dos cidadãos de Brasiléia.
“Estou profundamente honrada pela confiança da prefeita Fernanda Hassem. Assumo este desafio com humildade e determinação, comprometida em servir a população de Brasiléia e dizer para a prefeita que a senhora não vai se decepcionar comigo, vamos trabalhar dia e noite pelo nosso povo e eu sou muito humana, se tem uma coisa que eu sei, é respeitar as pessoas”, enfatizou Arlete.
Para a prefeita Fernanda Hassem, a nomeação de Arlete Amaral como Secretária de Assistência Social representa uma nova fase para o município de Brasiléia, com a expectativa de uma gestão comprometida e voltada para o atendimento das necessidades da população mais vulnerável. “É com grande satisfação que recebo Arlete Amaral como nossa Secretária de Assistência Social. Sua experiência e dedicação às causas públicas são reconhecidas por todos. Estamos confiantes de que juntas, podemos fazer grandes avanços em prol da população de Brasiléia”, disse a prefeita.
Para preencher a vaga deixada por Arlete na Câmara Municipal, o suplente João Rocha (PP) assumirá o cargo, dando continuidade ao trabalho legislativo.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Torna-se público que o Município Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “global”, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 088/2023 e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a prestação de serviços de restabelecimento de bueiros, recuperação de pavimentação em via pública e restabelecimento de encosta, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias.
DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 29/04/2024
HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO E ENVIO DE PROPOSTAS: [email protected]
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