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Prefeito Jerry Correia participa de reunião no TRE-AC para fortalecer inclusão eleitoral em Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, esteve em Rio Branco para uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto. O encontro teve como foco o fortalecimento da cidadania no município, com ênfase na inclusão eleitoral e na educação da população indígena.

Durante a conversa, foi discutida a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e o TRE-AC para a implementação do projeto “Eleitor Alfabetizado”, que busca garantir o acesso à educação e à regularização eleitoral de cidadãos em situação de vulnerabilidade educacional. Também foi alinhada a realização de uma audiência pública na Aldeia Jatobá, onde serão ofertados serviços como emissão de título de eleitor e atualização cadastral.

O prefeito destacou a importância dessa parceria para o município. “Estamos trabalhando para que todos os cidadãos de Assis Brasil tenham acesso aos seus direitos. A parceria com o TRE-AC reforça nosso compromisso com a inclusão social e com o respeito às comunidades indígenas”, afirmou Jerry Correia.

O Tribunal dará sequência aos trâmites para oficializar o acordo e organizar a audiência na aldeia, garantindo que os serviços eleitorais cheguem a todos os cantos do município.

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Acre eleva ICMS para compras internacionais a partir desta terça-feira (1º)

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A partir desta terça-feira, 1 de abril, o Estado do Acre aumentará a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internacionais feitas por meio de plataformas como Shein e AliExpress. O tributo estadual passará de 17% para 20%, encarecendo os produtos adquiridos em sites estrangeiros.

A decisão acompanha a medida adotada por outros nove estados brasileiros e foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Segundo o órgão, o objetivo do aumento é equilibrar a concorrência entre os produtos importados e aqueles vendidos no mercado interno.

O aumento da alíquota estadual se soma ao imposto de importação (II) de 20%, que voltou a ser cobrado pelo governo federal em 2024 para compras de até US$ 50. Com isso, a carga tributária sobre produtos adquiridos em plataformas estrangeiras pode chegar a quase 50%, tornando as compras menos vantajosas para os consumidores acreanos.

A medida vale apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Estados como Amazonas, Pará, Goiás e São Paulo optaram por manter a alíquota estadual em 17%.

Por Metrópoles

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Atendente fica gravemente ferida após carro cair em igarapé no bairro Industrial em Rio Branco

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Juliana Benígno Costa, 41 anos, sofreu traumatismo craniano grave e fraturas ao perder controle do veículo na Estrada do Barro Vermelho; obra pública sem sinalização adequada pode ter causado acidente.

Em um acidente grave ocorrido na tarde deste domingo (30), a atendente Juliana Benígno Costa, de 41 anos, ficou gravemente ferida após perder o controle do veículo e cair no Igarapé Batista. O incidente aconteceu na Estrada do Barro Vermelho, próximo ao Presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC), no bairro Industrial, em Rio Branco.

De acordo com relatos de testemunhas, Juliana retornava de uma confraternização na região quando, ao dirigir seu veículo Gol vermelho (placa MZU-2092) no sentido bairro-centro, perdeu o controle do carro ao passar por um trecho em obras de galeria. Ao fazer uma curva, o automóvel derrapou na brita solta, saiu da pista e despencou no igarapé.

O impacto foi violento:
– Juliana bateu a cabeça no para-brisa, sofrendo perda de memória imediata
– Fraturou o antebraço direito
– Teve diagnóstico de traumatismo cranioencefálico gravíssimo

Populares que presenciaram o acidente acionaram imediatamente o Corpo de Bombeiros e o SAMU. Uma equipe de suporte básico chegou ao local e, com ajuda de moradores, resgatou Juliana do veículo submerso. Diante da gravidade do estado da vítima, foi solicitado reforço com ambulância de suporte avançado. A atendente precisou ser intubada no local e foi transportada em estado crítico para o Pronto-Socorro de Rio Branco.

Falta de sinalização:
Policiais Militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para perícia técnica. Investigação preliminar aponta que a obra pública no local não possuía sinalização adequada, fator que pode ter sido determinante para o acidente. A brita solta na pista e a ausência de placas de alerta teriam contribuído para a perda de controle do veículo.

O caso reacende o debate sobre a segurança em obras viárias na capital acreana. Familiares de Juliana aguardam por mais informações sobre seu estado de saúde enquanto acompanham o tratamento médico no hospital. As autoridades devem apurar as responsabilidades pelo possível descumprimento das normas de sinalização no local do acidente.

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE LICITAÇÃO

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025

1. OBJETO

Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, táxi aéreos, seguro de assistência em viagem internacional, sob demanda, por meio de sistema online de auto agendamento (online booking tool – obt/ selfboo-king) para atender as necessidades do Órgão Gerenciador do Registro de Preços, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.

Local da realização: www.redeempresas.com.br;

Início para envio de propostas: 28 de março de 2025 às 13:00;

Início da sessão de disputa de preço: 08 de abril de 2025 às 11:00.

Será sempre considerado o horário de Brasília.

3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.

Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Rio Branco-AC, 28 de março de 2025.

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