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Policial denunciado por torturar jovem deficiente no interior do AC tem habeas corpus negado
Polícia pediu para voltar a exercer funções na rua e ter o porte de arma novamente. Servidor foi denunciado por tortura pelas agressões contra no jovem Vinícius Afonso, no mês de junho, em Plácido de Castro.
Policial teria agredido o adolescente Vinícius Afonso, no mês de junho, na cidade de Plácido de Castro — Foto: Arquivo pessoal
Por Aline Nascimento
O policial civil do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), denunciado por torturar o jovem Vinícius Afonso, no mês de junho, em Plácido de Castro, interior do Acre, durante uma abordagem, teve um habeas corpus negado pela Justiça do Acre.
O adolescente, que tem problemas neurológicos e psiquiátricos, de acordo com a mãe, estava parado na motocicleta dela conversando com a namorada quando foi abordado pela polícia. A mãe do jovem filmou as agressões.
O servidor público foi afastado das funções e teve o porte de arma suspenso. Ele entrou com um pedido para voltar ao trabalho na rua e ter o porte novamente. Atualmente, o policial trabalha no setor administrativo e não pode usar a arma de fogo. O pedido foi avaliado e negado pela Câmara Criminal.
A defesa do policial disse que já teve acesso à decisão e vai recorrer do resultado em Brasília.
“Ele foi denunciado e o juiz determinou algumas medidas cautelares, entre elas suspensão do porte de arma de fogo e que saísse das ruas e fosse trabalhar no setor administrativo. Pelas investigações dentro das corregedorias, apontam que ele não é o autor das agressões. Ele não estava sozinho, tem as imagens dos policiais militares agredido”, disse o advogado Marcos Paulo Pereira.
O advogado destacou no pedido que as medidas impostas ao servidor público eram desproporcionais. Segundo Pereira, o policial deseja, principalmente, voltar a usar o revólver.
“Ele quer pelo menos a arma, porque é um policial que participa de muitas operações. Têm as provas que ele é inocente, que o outro policial agrediu. Não participou da situação”, alegou.
Agressões filmadas
A motivação para as agressões, segundo a mãe do rapaz, Isabel Afonso, foi porque o filho não estava usando máscara, como é obrigatório na cidade por conta da pandemia do novo coronavírus.
Foi a mãe quem denunciou que o filho foi agredido por policiais do Gefron. Após as agressões, o jovem passou por exames e precisou aumentar a dosagem das medicações que faz uso diariamente.
A dona de casa Isabel Afonso gravou um vídeo para denunciar as agressões. O caso tomou repercussão nas redes sociais e o Ministério Público do Acre chegou a instaurar um procedimento para apurar o caso.
Vinícius faz tratamento em São Paulo a cada seis meses, mas, por conta da pandemia, o médico que acompanha o caso, segundo a mãe, pediu que ele fosse avaliado pelos especialistas no Acre para que não precise viajar e corra risco de contaminação.
Mãe denuncia que filho foi agredido por policiais no interior do AC por não usar máscara — Foto: Arquivo pessoal
Vídeo da viatura parando em rua
Um vídeo gravado por câmeras de segurança mostrou que a viatura da polícia ficou parada em uma rua onde por cerca de um minuto. As imagens não mostram com clareza a ação, mas é possível ver que o policial que estava dirigindo desce do carro e vai para o lado do passageiro da frente.
Outros dois policiais estão em pé na carroceria do veículo. Em seguida, um dos policiais que está na parte traseira do carro desce e vai para o lugar do motorista.
Apesar de as imagens não mostrarem bem ao certo o que acontece, a movimentação segue como o que foi relatado pelo adolescente sobre o dia das agressões.
Investigação do MP-AC
O promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima, que instaurou procedimento para apurar a denúncia, solicitou ainda que Conselho Tutelar acompanhasse o caso, já que a vítima tem menos de 18 anos.
A reportagem, ele disse que as investigações estão em andamento e que solicitou imagens de segurança dos locais por onde a viatura teria passado e também da delegacia para onde o adolescente foi levado. Ele aguarda ainda informações da apuração que está sendo feita internamente pela polícia.
“Assim que tomei conhecimento dos fatos, abri o procedimento e está na fase de investigação. Estamos colhendo informações, por último pedi até ao nosso Núcleo Técnico para colher imagens de segurança da cidade para saber se consigo alguma imagem da ação policial. Então, estou levantando todos os meios de investigação para formar meu convencimento sobre o que aconteceu, os crimes que foram praticados e também estou esperando concluir as investigações policiais”, disse o promotor.
O presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Advogados do Brasil seccional Acre (OAB-AC), Andresson Bomfim, informou que a comissão acompanha o caso.
“Vamos acompanhar o desenrolar das coisas, porque a função de processar crimes é do Ministério Público. Nós da Comissão da Pessoa com Deficiência emitimos uma nota de repúdio, porque vimos a gravidade do que aconteceu e vamos acompanhar. Na próxima semana, vamos pedir o andamento do inquérito e, se tiver concluído, vamos pegar uma cópia”, disse Bomfim.
Relato das agressões
Também em vídeo, o adolescente contou como foi a abordagem. Ele disse que os policiais chegaram perguntando onde estava a máscara dele e a da jovem que estava com ele.
Em seguida, os militares perguntaram a idade dele e, como é menor, contou que ficou com medo de levarem a moto da mãe e acabou dizendo que não lembrava da idade.
Nesse momento, ele relatou que um dos policiais deu um murro que acertou seu marcapasso e depois levou um ‘mata-leão’. Ao tentar se defender, acabou batendo no rosto do policial. Foi quando foi algemado e colocado dentro da viatura, onde teria levado vários murros.
“Eu estava algemado e o que eu acertei fisicamente estava dirigindo. Aí, ele desceu do carro e deu vários murros na minha cara, várias sequências de murros. Acho que mais de dez murros e disse que era para eu aprender. Quando me levou para a cela, outro [policial] disse: ‘deixa só tua mãe sair que tu vai aprender a bater em cara de policial’. Isso foi tipo uma ameaça para mim, já fiquei com medo”, relatou o jovem.
Segurança abriu procedimento
Após as denúncias, em nota, a assessoria da Secretaria de Segurança do Acre informou que já tinha conhecimento do caso e que foi aberto um procedimento tanto na Polícia Civil quanto na Militar para apurar a ação dos policiais do Gefron envolvidos na abordagem.
A Segurança informou que o material colhido no procedimento interno está concluído e que o secretário deve se reunir com o Ministério Público para repassar as informações.
Inicialmente, a secretaria chegou a informar que foi determinado o deslocamento de um oficial do Gefron até o município de Plácido de Castro e que a guarnição do Gefron que estava atuando foi removida da cidade.
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Um grave acidente registrado na noite de domingo (1º) deixou dois jovens feridos e terminou com a prisão de um motorista suspeito de dirigir sob efeito de álcool, na Avenida Sobral, no bairro João Paulo II, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
Ryan Lima Gomes, de 22 anos, e Jamile da Silva Saldanha, de 18, estavam em uma motocicleta modelo Biz, vermelha, quando foram atingidos de frente por um veículo modelo Classic, prata, conduzido por Advilson da Silva Araújo.
De acordo com testemunhas, o motorista seguia no sentido bairro-centro quando teria invadido a contramão e colidido frontalmente com a moto onde o casal trafegava. Com a força do impacto, Ryan e Jamile foram arremessados ao asfalto.
Ryan sofreu fraturas expostas no fêmur, na tíbia, na fíbula e no tornozelo. Jamile teve fraturas expostas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura nos dedos da mão esquerda e lesões no pé. A jovem também sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e ficou desorientada.
Após a batida, o motorista saiu do carro com cortes no rosto e na cabeça, provocados pelos estilhaços do para-brisa. Ele admitiu ter ingerido bebida alcoólica em um clube, mas deixou o local logo em seguida.
Moradores da região se mobilizaram, localizaram o suspeito escondido em uma casa de dois andares nas proximidades da avenida e o retiraram do imóvel, entregando-o às autoridades de trânsito. O homem se recusou a realizar o teste do etilômetro e recebeu voz de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deve responder por dirigir sob efeito de álcool.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou duas ambulâncias — uma de suporte básico e outra de suporte avançado — para prestar socorro às vítimas. Após os primeiros atendimentos e estabilização, Ryan e Jamile foram levados ao pronto-socorro da capital. Apesar da gravidade das fraturas, o estado de saúde de ambos foi considerado estável.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para o trabalho da perícia. Concluídos os procedimentos, os veículos foram removidos por guincho.
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Duas pessoas foram presas durante fiscalização; prejuízo ao crime é estimado em quase R$ 250 mil
Uma caminhonete Volkswagen Amarok foi interceptada no início da noite deste domingo (1º) durante fiscalização de rotina na faixa de fronteira. A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Operações em Fronteiras (Gefron), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp).
Durante a vistoria no veículo, os agentes encontraram aproximadamente 147 quilos de folhas de coca e 3.500 maços de cigarros contrabandeados da Bolívia. Todo o material foi apreendido no local.
Embora a folha de coca tenha uso tradicional em alguns países andinos, no Brasil sua circulação é ilegal quando relacionada à produção de entorpecentes. A substância é matéria-prima para a fabricação de cocaína, sendo utilizada na extração do alcaloide que dá origem à pasta base e ao cloridrato da droga.
Segundo as autoridades, o transporte clandestino do produto estaria ligado ao abastecimento de laboratórios ilegais associados ao crime organizado.
A ocorrência faz parte da Operação Protetor das Fronteiras, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo intensificar o combate aos crimes transfronteiriços.
Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas à autoridade policial. O prejuízo estimado ao crime organizado é de aproximadamente R$ 249.870.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (68) 99910-2174.
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Vítima sofreu corte na cabeça e dores abdominais; suspeito fugiu após as agressões
A grávida Maria Eunice Valério de Souza, de 42 anos, foi agredida pelo próprio marido na noite deste domingo (1º), na residência do casal, localizada na Rua Solimões, no bairro Rui Lino, em Rio Branco.
Segundo relato da vítima, o companheiro a atacou mesmo sabendo que ela está com um mês de gestação. Durante as agressões, Maria Eunice sofreu um corte na cabeça, ficou com dores pelo corpo e passou a sentir fortes dores abdominais.
Para escapar, ela conseguiu sair da casa e pedir ajuda a uma vizinha. Após a violência, o agressor fugiu e não foi localizado.
Vizinhos acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico. Depois de receber os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora, onde deu entrada em estado estável, mas com queixas de fortes dores no abdômen.
A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.
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