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Polícia Militar realiza resgate de sua identidade visual
Visando desenvolver um trabalho de resgate de identidade com base em suas raízes históricas, a Polícia Militar do Acre (PMAC) está realizando a padronização de uniformes, viaturas e edificações. Assim, as cores, aspectos e elementos que remetem às suas origens estão sendo retomados neste ano.
Cores remetem à história da PMAC. Foto: cedida
As cores azul e branco eram utilizadas nos uniformes e na estrutura predial da instituição após a sua implantação oficial no estado, em meados da década de 70, padronização que se estendeu até o início dos anos 90, e agora ressurgem como representativas da PM. Essas também são as cores originais do principal símbolo da corporação, o histórico Quartel do Comando-Geral (QCG), em Rio Branco, bem como das primeiras unidades militares existentes.
Francilene Moura, sartento da PM, enfatiza que historicamente, além de atuar na segurança pública, escritos em que constam descrições como as do então governador Hugo Carneiro, comprovam a participação efetiva da milícia acreana nas mais diversas áreas, inclusive na construção da sua “segunda casa”, que é o QCG – como confirmam as inscrições em sua placa de fundação.
“Nada mais justo do que a tropa ter o direito de escolher as cores que irão representá-la, por meio de seu fardamento e demais instrumentos que fazem parte do garbo militar,” explica.
Novos fardamentos da corporação. Foto: cedida
O entusiasmo dos policiais militares pela retomada das cores tradicionais foi demonstrado em uma pesquisa referente à mudança na cor do uniforme, realizada em 2015, em que a maioria manifestou sua preferência pela cor azul. A regulamentação formal da modificação do cinza e branco para o azul e branco como cores representativas da corporação militar se encontra em andamento, por meio da elaboração do Manual de Identidade Visual e do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar do Acre, e representará um grande marco para a instituição centenária.
Viaturas foram padronizadas com novas cores. arte: cedida
O comandante-geral da PMAC, coronel Paulo César da Silva, explica que já era um anseio dos policiais normatizar sua identidade visual, e que, com muito estudo e pesquisa, em 2021 conseguiram construir, com aprovação do Estado-Maior e da tropa, uma identidade institucional, a partir das aprovações de seus regulamentos de uniforme, de viaturas e de identidade visual. O Manual de Identidade Visual, o Regulamento de Uniformes e o Regulamento de Identidade Visual Veicular da Polícia Militar do Acre foram elaborados recentemente e estão em processo de implantação.
“Essa construção e o destaque da cor azul em todo o nosso material não são algo novo para a instituição, é um resgate histórico de nossas raízes, trazendo uma nova roupagem, que valoriza nossas origens instituídas em 1974, porém avançando com a utilização de tecnologias modernas e buscando ofertar maior conforto aos militares, especialmente relacionado ao uniforme de serviço operacional”, destaca o comandante.
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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