Conecte-se conosco

Brasil

‘Pobres ocupam áreas de risco porque não tem opção’, diz ministro do STJ

Publicado

9 meses atrás

em

De acordo com Herman, a garantia do direito à moradia é responsabilidade do Poder Público e os tribunais de contas devem acompanhar as políticas públicas com essa finalidade

Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, participa de evento em Manaus. Foto: Felipe Campinas/AM ATUAL

Por Felipe Campinas, do ATUAL

“São os pobres que sofrem os impactos negativos mais graves, com mortes, da degradação humana”, disse o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, nesta quinta-feira (10), em Manaus, ao ser questionado sobre tragédia envolvendo ocupações em áreas de risco e sobre a atuação do Poder Judiciário na garantia do direito à moradia.

“Os mapas dos perigos urbanos estão aí. E as cidades que não tem, tem que ter. Onde estão os pobres? Os pobres estão ocupando as áreas de preservação permanente porque não tem opção”, disse o ministro, que alertou sobre o racismo ambiental, que é o processo de discriminação e injustiças sociais que populações compostas por minorias étnicas sofrem, devido à degradação ambiental e em decorrência das mudanças climáticas.

Herman está na capital amazonense para proferir palestra na abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas). O evento também terá a participação do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler.

A visita dos ministros a Manaus ocorre um dia após nova tragédia em área de risco na capital amazonense. Seis pessoas foram soterradas durante a forte chuva registrada na tarde de quarta-feira (19) na comunidade Fazendinha 2, localizada entre os bairros Nova Cidade e Cidade de Deus, na zona norte de Manaus.

“Questão urbana é um problema no Brasil como um todo”, disse o ministro ao relembrar de tragédias no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

“Hoje nós falamos em racismo ambiental. Racismo ambiental em uma perspectiva mais ampla, não é só sobre os afrodescendentes e os povos indígenas. É contra o pobre”, afirmou Herman. “São os pobres que sofrem os impactos negativos mais graves, com mortes, da degradação humana”, completou o ministro.

De acordo com Herman, a garantia do direito à moradia é responsabilidade do Poder Público e os tribunais de contas devem acompanhar as políticas públicas com essa finalidade.

“É responsabilidade evidentemente do poder público e acho que os tribunais de contas – vamos ouvir certamente o ministro Benjamin Zymler, que é um farol no Tribunal de Contas da União – que os tribunais de contas estão atentos a isso”, disse Herman.

“Os mapas dos perigos urbanos estão aí. E as cidades que não tem tem que ter. Onde estão os pobres? Os pobres estão ocupando as áreas de preservação permanente porque não tem opção”, completou o ministro.

“Muitas vezes nós vemos cidades com projetos babilônicos, investimentos caríssimos para proteger apenas a elite, mas nós temos que pensar nos pobres”, criticou Herman.

Antes de ser questionado sobre a tragédia, o ministro afirmou que o TCE-AM foi o primeiro a realizar atividades voltadas a questão ambiental.

“No que se refere a atuação dos tribunais de contas na questão ambiental, no seu sentido mais amplo, humano e da natureza, o Tribunal de Contas do Amazonas foi o pioneiro no Brasil”, disse Herman. “Eu participei das primeiras atividades ainda na gestão do nosso conselheiro Júlio Pinheiro, tratando especificamente da questão do saneamento, do lixo, que nós sabemos que é um problema seríssimo, até mesmo nas regiões mais ricas do país”, completou.

“Quando um tribunal de contas atua nessas áreas – os juízes não gostam que eu diga isso, mas vou falar assim mesmo – é mais importante do que a atuação do Poder Judiciário, porque é uma atuação de prevenção”, afirmou Herman.

“Nós, juízes, atuamos muitas vezes o desastre está feito, desastre irrecuperável, mas a voz do Tribunal de Contas tem impacto no sentido de prevenir”, completou.

Comentários

Tópicos Relacionados
Continue lendo
Publicidade

Brasil

Acre tem quase 200 pessoas com nome ou sobrenome em alusão ao Natal

Publicado

1 hora atrás

em

25 de dezembro de 2025

Por

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), há 186 pessoas entre Natalinos, Natalinas, Natalícios, Natalícias e Natais

No Acre, há mais de 72 mil “Marias”, sendo o oitavo estado com mais registros em termos de proporcionalidade, e cerca de 25 mil “Josés”, ficando em nona posição neste mesmo quesito. Foto: captada 

Valeu, Natalina! Muitos brasileiros nascidos nos dias 24 e 25 de dezembro recebem nomes para homenagear a data alusiva ao nascimento de Jesus Cristo. No Acre, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE), há 186 Natalinos, Natalinas, Natalícios e Natais.

Os dados fazem parte do banco de nomes do IBGE com base no Censo 2022 e abrangem os nomes e sobrenomes de todos os moradores dos 90,7 milhões de domicílios registrados, de 1940 até 2022.

No estado, o nome Natalino foi escolhido como primeiro nome por 57 pais e também se faz presente como sobrenome no registro de nascimento de 19 pessoas.

Já o nome Natal, especificamente, foi escolhido 27 vezes. Suas variações como Natalícios, por exemplo, foram registradas em 22 pessoas.

No Brasil, mais de 8 mil pessoas se chamam Natal. Outros 12.453 pessoas têm o sobrenome Natal, além de mais de 16 mil Natalinos e mais de 21 mil Natalinas.

Confira os principais nomes escolhidos em alusão ao Natal no Acre:
  • Natalino (1º nome): 57 pessoas
  • Natalino (sobrenome): 19 pessoas
  • Natalina (1º nome): 61 pessoas
  • Natal (1º nome): 27 pessoas
  • Natalício (1º nome): 22 pessoas
  • Natalícia (1º nome): 26 pessoas

No geral, os nomes José (masculino) e Maria (feminino) são os mais populares do Acre, segundo levantamento do IBGE, divulgado em novembro deste ano, a partir do Censo de 2022.

No Acre, há mais de 72 mil “Marias”, sendo o oitavo estado com mais registros em termos de proporcionalidade, e cerca de 25 mil “Josés”, ficando em nona posição neste mesmo quesito. Já na região Norte, o estado é o que mais tem registros proporcionais de ambos os nomes.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Servidores do Estado terão ponto facultativo na sexta (26) e 2 de janeiro

Publicado

1 hora atrás

em

25 de dezembro de 2025

Por

Decreto de Gladson Cameli prevê recesso prolongado entre Natal e Ano Novo; exceção vale para profissionais da saúde

Com a medida, repartições estaduais podem suspender o expediente nessas datas, mas os gestores de cada órgão têm autorização para convocar servidores, caso haja necessidade de funcionamento. Foto: captada 

Os servidores públicos estaduais terão ponto facultativo nesta sexta-feira (26) e no dia 2 de janeiro de 2026, conforme decreto publicado pelo governador Gladson Cameli. As datas, que ficam entre os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º), permitirão um recesso prolongado em ambas as semanas.

A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta (19), autoriza os gestores a convocar servidores em caso de necessidade, sem compensação posterior de horas. No entanto, a regra não se aplica aos profissionais da saúde, que permanecerão em atividade normal em hospitais, UTIs, centros cirúrgicos e demais serviços médicos estaduais.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Médicos vão reavaliar Bolsonaro na segunda sobre procedimento contra soluço

Publicado

4 horas atrás

em

25 de dezembro de 2025

Por

Equipe decidiu testar novos medicamentos e ajustes na dieta antes de partir para um procedimento invasivo contra as crises de soluço

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) • Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A equipe médica que acompanha o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quinta-feira (25) que ele será reavaliado na próxima segunda-feira (29) para decidir sobre a necessidade de um procedimento mais invasivo para tratar crises de soluços persistentes.

O ex-presidente passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal. Segundo os médicos, o procedimento ocorreu sem intercorrências e durou cerca de 3 horas. A equipe avaliava a possibilidade de ampliar a cirurgia para incluir uma intervenção contra as crises de soluço de Bolsonaro. Seria um “bloqueio anestésico do nervo frênico”.

No entanto, os médicos consideraram que seria uma intervenção invasiva e optaram por tentar um novo tratamento medicamentoso, aliado a um ajuste na alimentação.

“Vendo que há uma relação direta com a esofagite severa, preferimos otimizar a medicação, ajustar a dieta e observar a evolução nos próximos dias […] Até segunda-feira vamos ver como será a evolução clínica dele”, disse.

Ainda de acordo com a equipe, Bolsonaro deve ficar internado entre cinco e sete dias para cuidados pós-operatórios. Esse tempo pode ser maior se a intervenção para soluços for, de fato, realizada na segunda-feira.

A alta hospitalar, segundo os médicos, dependerá da evolução clínica e da capacidade de o ex-presidente retomar os cuidados básicos, como tomar banho e realizar o autocuidado. Questionados sobre a possibilidade de ele seguir para a Polícia Federal após a internação, os médicos afirmaram que ainda é cedo para avaliar e que tudo dependerá da recuperação nos próximos dias.

Bolsonaro já está acordado e permanece em um quarto do hospital, sem necessidade de UTI. “Agora deve se alimentar e, nos próximos dias, os cuidados serão voltados à analgesia, fisioterapia e à profilaxia de tromboembolismo venoso”, afirmaram os médicos.

Fonte: CNN

Comentários

Continue lendo