Acre
Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão
Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse e estabelecesse uma política e uma administração tributária que buscassem instituir uma consciência fiscal cidadã, o governo do Estado do Acre implantou na Sefaz uma gestão estratégica orientada para resultados.
Com isso, buscou-se aprimorar ainda mais nos últimos anos os serviços ofertados e a qualidade de vida dos servidores e colaboradores, por meio da implementação de ações que fortalecessem a instituição.
Foram muitos os projetos elaborados e concretizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Investimentos estes que vão desde inaugurações de novas unidades e entrega de reformas e revitalizações das agências e postos fiscais até a informatização e valorização dos funcionários que prestam serviço na instituição.
O pioneirismo no pagamento de tributos via PIX, a força-tarefa na implementação de incentivos fiscais e as prerrogativas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) também deram o tom à atuação da Fazenda nessa gestão.
Investimentos focados no atendimento e nas condições de trabalho do servidor
Visando otimizar os serviços, um montante de pouco mais de R$ 2,5 milhões foram investidos na aquisição de veículos de transporte, entre automóveis e caminhonetes, devidamente adicionados à frota fazendária para auxiliar na atuação da instituição junto à população da capital e do interior do estado.
Com o compromisso de melhorar as condições de trabalho e potencializar o atendimento à população, bem como ampliar a presença institucional, foram realizadas inaugurações de novas unidades e obras de reforma e revitalização nas agências do interior do estado, com acomodações em espaços mais humanizados e com acessibilidade, entre outras melhorias de infraestrutura.
Ao todo, foram 13 unidades, incluindo agências, núcleos e postos fiscais. São elas: Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tucandeira e Pica-Pau. As implicações correspondem a um investimento total de R$ 2.594.677,52 em obras.
O complexo administrativo da Sefaz em Rio Branco, que há mais de vinte anos não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações, também se encontra nos preparativos para reforma. São dois pavimentos que reúnem as secretarias adjuntas da Receita e do Tesouro, bem como os departamentos, diretorias e todos os demais setores da instituição junto à gestão.
O investimento está orçado no valor de mais de R$ 8 milhões e é fruto de recurso próprio do Estado (fonte 100) e operações de crédito (fonte 500).
Nos últimos dias, a Fazenda retomou oficialmente os atendimentos na praça vermelha da Organização em Centros de Atendimento (OCA), em Rio Branco. Os serviços haviam sido suspensos na central no início da pandemia, mas o posto foi reativado após celebração de um termo de parceria assinado no dia 8 de dezembro, em cerimônia alusiva aos 12 anos da OCA.
“Além de legitimar o papel da Sefaz enquanto fiscalizador, pagador, arrecadador e controlador dos recursos públicos estaduais, o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos reforçou a credibilidade da instituição não apenas perante os demais órgãos do poder público, mas também junto à população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Prestação de serviços mais ágil e resolutiva
De 2019 a 2022, os investimentos foram expressivos, na casa de R$ 8 milhões, na aquisição de equipamentos, capacitações em TI, serviços de suporte, melhoria na velocidade dos links, reestruturação do datacenter e fortalecimento dos sistemas informacionais, entre outros.
A intenção foi de aprimorar o sistema de Tecnologia da Informação (TI) e melhor atender às demandas e projetos da instituição junto à sociedade, com uma prestação de serviços mais ágil e resolutiva.
Para isso, a atual gestão, conduzida pelo secretário de Estado Amarísio Freitas, investiu fortemente na aquisição de Solução de Hiperconvergência. Um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões em equipamentos de rede (repetidor, bridge, roteador, HUB, switch, gateway, firewall, splitter, cabeamento), robôs de backup e servidores (computadores equipados), incremento esse considerável em sistemas com velocidade de rede e processamento dez vezes mais ágil.
Contas públicas
A transparência na gestão das contas públicas também foi um destaque dessa gestão. Isso porque o Estado do Acre homologou,em tempo hábil, a Declaração das Contas Anuais (DCA), referente ao exercício de 2021, junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). As informações são utilizadas na consolidação das contas públicas no Balanço Geral da União e avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
O Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação (Nucof) e a Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CConf), ambos do Siconfi, realizaram uma checagem e as declarações que apresentaram inconsistências consideradas graves foram desconsideradas e rejeitadas.
Todavia, não foi o que aconteceu com o Estado do Acre que alcançou um resultado de excelência. Desde 2020, promoveu melhorias significativas no Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira) e uma força-tarefa, no âmbito da Sefaz, para gerar uma prévia da DCA antes do prazo previsto, por meio do envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
Ainda em 2022, o Estado conquistou, pelo quarto ano consecutivo, um resultado expressivo no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Ministério da Economia, com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag).
Como o resultado, ele se torna apto a contrair operações de crédito ou empréstimos com garantia da União. Isso significa que, em caso de eventuais prejuízos ou inadimplências durante a gestão, o governo federal assume e cobre a dívida.
A avaliação positiva e destaque no cenário econômico nacional desponta como um reconhecimento, sobretudo para as áreas que se articulam diretamente na gestão dos recursos públicos e atuam na promoção do equilíbrio fiscal no estado, viabilizando o aquecimento da economia e, com isso, o aumento da renda e da geração de emprego.
Educação fiscal
Com a proposta de disseminar a educação fiscal em todo o estado, a Secretaria da Fazenda implantou, no âmbito da instituição, a Escola Fazendária do Acre (Efaz), instituída pelo Decreto Estadual nº 5.284, de 2020.
A escola oferece, na plataforma ead.sefaz.ac.gov.br/portal/, cursos gratuitos de capacitação dos servidores e também de interesse da sociedade em geral, uma vez que aborda questões além da educação fiscal, mas do serviço público como um todo.
Elaboração do orçamento
Esse ano, a elaboração do Orçamento do Estado, anteriormente sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), também passou a ser competência da Sefaz. A iniciativa se deu mediante aprovação, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de um Projeto de Lei Complementar de autoria do governo do Estado.
A mudança trouxe a celeridade e o dinamismo necessários à execução orçamentária e financeira e ao atendimento às políticas públicas do governo.
Pioneirismo
O Acre, por meio da Sefaz, despontou ainda como o primeiro estado a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via PIX. Desde então, boletos como os de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passaram a ser quitados pelo contribuinte de forma eletrônica, fato considerado um avanço em termos de tecnologia, uma vez que traz mais comodidade e menos burocracia.
O melhor Refis da História
É notório que as restrições adotadas com o advento da pandemia da covid-19 impactaram diretamente na economia global. No Acre não foi diferente. Foi aí que o governo criou um pacote de medidas econômicas para minimizar os transtornos financeiros de empresários, que afetava diretamente a vida do trabalhador.
Uma das medidas adotadas foi a retomada do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a renegociação de dívidas sobre ICMS, com desconto de juros e multas em até 100% e parcelamento em até 84 vezes: um incentivo ao crescimento econômico e à regularização de empresas perante o Fisco Estadual, evitando assim cobrança judicial.
Quase 2.000 contribuintes já foram beneficiados pelo programa, entre empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o estado.
Incentivos fiscais
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Sefaz, visando à promoção de um estado mais atrativo em investimentos e geração de emprego.
As medidas integraram um conjunto de políticas econômicas que foram desde a isenção e redução do ICMS sobre diversos produtos e serviços até a concessão de parcelamento de dívidas para empresas que atuam no estado.
A intenção foi proporcionar um maior aporte de capitais, aliviando o bolso do cidadão e fomentando a economia, sobretudo no cenário pós-pandemia.
No agronegócio, por exemplo, estabeleceu uma redução da base de cálculo do ICMS sobre operações interestaduais (saída) com gado bovino. Dessa forma, os produtores começaram a exportar bezerros para os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com redução de 66,67% da base de cálculo, o que resulta numa carga tributária de 4%.
Já a saída de gado bovino de estabelecimento produtor para o abatedouro recebeu isenção total, assim como a saída de artesanatos regionais realizada pelo próprio artesão ou entidade que ele faça parte.
As operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, que antes possuíam carga tributária de 7%, receberam isenção do imposto com vistas a atender às demandas dos produtores rurais e de empresas especializadas em comercializar o produto no estado, o que se refletiu no valor da cesta básica.
Promoveu isenção total de ICMS sobre o valor da prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas; sobre operações realizadas com reprodutores de animais, como importação de ovinos, suínos, entre outros; congelamentos sobre o preço do combustível; redução em 52% sobre operações com óleo diesel e biodiesel de empresas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
Também estabeleceu isenção total de ICMS sobre a energia elétrica de consumidores de baixa renda; na saída de mercadorias fruto de doações a vítimas de calamidade pública; em operações com equipamentos destinados à geração de energia solar (fotovoltaica); e sobre doações destinadas à Justiça Eleitoral.
Destaca-se ainda a redução de 25% para até 3% do ICMS em operações com querosene de aviação; em saídas interestaduais de gado bovino gordo para os estados do Amazonas e Rondônia; em prestações de serviço de transporte intermunicipal, com redução da carga tributária de 17% para 7%; e em multas e juros de pagamento de dívida de ICMS em 90%, se quitados em parcela única.
Estabelecimentos industriais que atuam na produção de carne e pescado, laticínios, confecção de vestuário, artigos em couro e em madeira também receberam concessão de incentivo tributário do Estado.
O governo ofertou incentivos à cadeia produtiva do leite, por exemplo, com a isenção do ICMS referente às operações internas de leite e bebida láctea UHT, que são aqueles obtidos a partir de processo de temperatura ultra alta de pasteurização, desde que produzidos no estado.
Instituição forte e efetiva
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, o zelo e o cuidado com a coisa pública tem sido umas das premissas da gestão e equipe da Fazenda.
Exemplo disso foi a recuperação de mais de R$ 30 milhões, por meio de auditoria, com revisão da dívida que o Estado tem perante a União, junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O valor corresponde não apenas à recuperação de valores cobrados indevidamente ao Estado, mas também ao que foi emitido em parecer, quanto à contribuição indevida, em duplicidade ou na compensação dentro do recolhimento que o Estado faz de contribuição previdenciária para a União.
O secretário de Estado da Fazenda classifica como ímpar a experiência de estar no comando da instituição. “Esses quatro anos foram marcados por um trabalho realizado a muitas mãos. Cada um dos gestores que passou por aqui, de forma interina ou titular, colocou um tijolo na construção de uma instituição forte e efetiva”, disse Amarísio Freitas.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC
A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.
Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.
“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.
Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.
“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da
Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.
Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.
“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.
A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.
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