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Acre

Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão

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Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse e estabelecesse uma política e uma administração tributária que buscassem instituir uma consciência fiscal cidadã, o governo do Estado do Acre implantou na Sefaz uma gestão estratégica orientada para resultados.

Com isso, buscou-se aprimorar ainda mais nos últimos anos os serviços ofertados e a qualidade de vida dos servidores e colaboradores, por meio da implementação de ações que fortalecessem a instituição.

Os investimentos foram desde inaugurações de novas unidades, informatização e valorização dos funcionários, refletindo nos serviços ofertados à sociedade. Foto: Ascom/Sefaz

Foram muitos os projetos elaborados e concretizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Investimentos estes que vão desde inaugurações de novas unidades e entrega de reformas e revitalizações das agências e postos fiscais até a informatização e valorização dos funcionários que prestam serviço na instituição.

O pioneirismo no pagamento de tributos via PIX, a força-tarefa na implementação de incentivos fiscais e as prerrogativas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) também deram o tom à atuação da Fazenda nessa gestão.

Investimentos focados no atendimento e nas condições de trabalho do servidor

Visando otimizar os serviços, um montante de pouco mais de R$ 2,5 milhões foram investidos na aquisição de veículos de transporte, entre automóveis e caminhonetes, devidamente adicionados à frota fazendária para auxiliar na atuação da instituição junto à população da capital e do interior do estado.

Parte da frota fazendária para auxiliar na atuação institucional. Foto: Secom

Com o compromisso de melhorar as condições de trabalho e potencializar o atendimento à população, bem como ampliar a presença institucional, foram realizadas inaugurações de novas unidades e obras de reforma e revitalização nas agências do interior do estado, com acomodações em espaços mais humanizados e com acessibilidade, entre outras melhorias de infraestrutura.

Registro da inauguração das agências de Assis Brasil, Brasileia, Tarauacá, Senador Guiomard e Feijó. Foto: Ascom/Sefaz

Ao todo, foram 13 unidades, incluindo agências, núcleos e postos fiscais. São elas: Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tucandeira e Pica-Pau. As implicações correspondem a um investimento total de R$ 2.594.677,52 em obras.

O complexo administrativo da Sefaz em Rio Branco, que há mais de vinte anos não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações, também se encontra nos preparativos para reforma. São dois pavimentos que reúnem as secretarias adjuntas da Receita e do Tesouro, bem como os departamentos, diretorias e todos os demais setores da instituição junto à gestão.

O investimento está orçado no valor de mais de R$ 8 milhões e é fruto de recurso próprio do Estado (fonte 100) e operações de crédito (fonte 500).

Há mais de vinte anos, a sede da Sefaz não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações. Foto: Ascom/Sefaz

Há mais de vinte anos, a sede da Sefaz não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações. Foto: Ascom/Sefaz

Nos últimos dias, a Fazenda retomou oficialmente os atendimentos na praça vermelha da Organização em Centros de Atendimento (OCA), em Rio Branco. Os serviços haviam sido suspensos na central no início da pandemia, mas o posto foi reativado após celebração de um termo de parceria assinado no dia 8 de dezembro, em cerimônia alusiva aos 12 anos da OCA.

“Além de legitimar o papel da Sefaz enquanto fiscalizador, pagador, arrecadador e controlador dos recursos públicos estaduais, o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos reforçou a credibilidade da instituição não apenas perante os demais órgãos do poder público, mas também junto à população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Reativação do posto de atendimento na OCA. Foto: OCA/Rio Branco

Prestação de serviços mais ágil e resolutiva

De 2019 a 2022, os investimentos foram expressivos, na casa de R$ 8 milhões, na aquisição de equipamentos, capacitações em TI, serviços de suporte, melhoria na velocidade dos links, reestruturação do datacenter e fortalecimento dos sistemas informacionais, entre outros.

A intenção foi de aprimorar o sistema de Tecnologia da Informação (TI) e melhor atender às demandas e projetos da instituição junto à sociedade, com uma prestação de serviços mais ágil e resolutiva.

Cluster (união) de servidores e storage (armazenamento). A união deles integra um superservidor. Foto: Ascom/Sefaz

Para isso, a atual gestão, conduzida pelo secretário de Estado Amarísio Freitas, investiu fortemente na aquisição de Solução de Hiperconvergência. Um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões em equipamentos de rede (repetidor, bridgeroteadorHUB, switch, gateway, firewall, splitter, cabeamento), robôs de backup e servidores (computadores equipados), incremento esse considerável em sistemas com velocidade de rede e processamento dez vezes mais ágil.

Contas públicas

A transparência na gestão das contas públicas também foi um destaque dessa gestão. Isso porque o Estado do Acre homologou,em tempo hábil, a Declaração das Contas Anuais (DCA), referente ao exercício de 2021, junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). As informações são utilizadas na consolidação das contas públicas no Balanço Geral da União e avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

O Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação (Nucof) e a Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CConf), ambos do Siconfi, realizaram uma checagem e as declarações que apresentaram inconsistências consideradas graves foram desconsideradas e rejeitadas.

Acre gerou uma prévia da DCA antes do prazo previsto, por meio do envio da Matriz de Saldos Contábeis. Ilustração: Siconfi

Todavia, não foi o que aconteceu com o Estado do Acre que alcançou um resultado de excelência. Desde 2020, promoveu melhorias significativas no Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira) e uma força-tarefa, no âmbito da Sefaz, para gerar uma prévia da DCA antes do prazo previsto, por meio do envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

Ainda em 2022, o Estado conquistou, pelo quarto ano consecutivo, um resultado expressivo no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Ministério da Economia, com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag).

Estado alcança o resultado pelo quarto ano consecutivo e adota nota A como meta para 2023. Ilustração: Sefaz/Acre

Como o resultado, ele se torna apto a contrair operações de crédito ou empréstimos com garantia da União. Isso significa que, em caso de eventuais prejuízos ou inadimplências durante a gestão, o governo federal assume e cobre a dívida.

A avaliação positiva e destaque no cenário econômico nacional desponta como um reconhecimento, sobretudo para as áreas que se articulam diretamente na gestão dos recursos públicos e atuam na promoção do equilíbrio fiscal no estado, viabilizando o aquecimento da economia e, com isso, o aumento da renda e da geração de emprego.

Educação fiscal

Com a proposta de disseminar a educação fiscal em todo o estado, a Secretaria da Fazenda implantou, no âmbito da instituição, a Escola Fazendária do Acre (Efaz), instituída pelo Decreto Estadual nº 5.284, de 2020.

Evento sobre ética no serviço público realizado pela Efaz. Foto: Ascom/Sefaz

A escola oferece, na plataforma ead.sefaz.ac.gov.br/portal/, cursos gratuitos de capacitação dos servidores e também de interesse da sociedade em geral, uma vez que aborda questões além da educação fiscal, mas do serviço público como um todo.

Elaboração do orçamento

Esse ano, a elaboração do Orçamento do Estado, anteriormente sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), também passou a ser competência da Sefaz. A iniciativa se deu mediante aprovação, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de um Projeto de Lei Complementar de autoria do governo do Estado.

A mudança trouxe a celeridade e o dinamismo necessários à execução orçamentária e financeira e ao atendimento às políticas públicas do governo.

Esse ano, a elaboração do orçamento estadual passou a ser de competência da Sefaz. Ilustração: Internet

Pioneirismo

O Acre, por meio da Sefaz, despontou ainda como o primeiro estado a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via PIX. Desde então, boletos como os de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passaram a ser quitados pelo contribuinte de forma eletrônica, fato considerado um avanço em termos de tecnologia, uma vez que traz mais comodidade e menos burocracia.

Acre foi o primeiro estado a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via PIX. Arte: Ascom/Sefaz

O melhor Refis da História

É notório que as restrições adotadas com o advento da pandemia da covid-19 impactaram diretamente na economia global. No Acre não foi diferente. Foi aí que o governo criou um pacote de medidas econômicas para minimizar os transtornos financeiros de empresários, que afetava diretamente a vida do trabalhador.

Uma das medidas adotadas foi a retomada do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a renegociação de dívidas sobre ICMS, com desconto de juros e multas em até 100% e parcelamento em até 84 vezes: um incentivo ao crescimento econômico e à regularização de empresas perante o Fisco Estadual, evitando assim cobrança judicial.

Quase 2.000 contribuintes já foram beneficiados pelo programa, entre empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o estado.

Mais de 2.000 contribuintes foram beneficiados pelo programa

Incentivos fiscais

Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Sefaz, visando à promoção de um estado mais atrativo em investimentos e geração de emprego.

As medidas integraram um conjunto de políticas econômicas que foram desde a isenção e redução do ICMS sobre diversos produtos e serviços até a concessão de parcelamento de dívidas para empresas que atuam no estado.

A intenção foi proporcionar um maior aporte de capitais, aliviando o bolso do cidadão e fomentando a economia, sobretudo no cenário pós-pandemia.

As medidas vão desde a isenção e redução do ICMS até a concessão de parcelamento de dívidas para empresas que atuam no estado. Foto: Internet

No agronegócio, por exemplo, estabeleceu uma redução da base de cálculo do ICMS sobre operações interestaduais (saída) com gado bovino. Dessa forma, os produtores começaram a exportar bezerros para os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com redução de 66,67% da base de cálculo, o que resulta numa carga tributária de 4%.

Já a saída de gado bovino de estabelecimento produtor para o abatedouro recebeu isenção total, assim como a saída de artesanatos regionais realizada pelo próprio artesão ou entidade que ele faça parte.

As operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, que antes possuíam carga tributária de 7%, receberam isenção do imposto com vistas a atender às demandas dos produtores rurais e de empresas especializadas em comercializar o produto no estado, o que se refletiu no valor da cesta básica.

Promoveu isenção total de ICMS sobre o valor da prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas; sobre operações realizadas com reprodutores de animais, como importação de ovinos, suínos, entre outros; congelamentos sobre o preço do combustível; redução em 52% sobre operações com óleo diesel e biodiesel de empresas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.

A intenção foi proporcionar um maior aporte de capitais, aliviar o bolso do cidadão e fomentar a economia. Ilustração: Internet

Também estabeleceu isenção total de ICMS sobre a energia elétrica de consumidores de baixa renda; na saída de mercadorias fruto de doações a vítimas de calamidade pública; em operações com equipamentos destinados à geração de energia solar (fotovoltaica); e sobre doações destinadas à Justiça Eleitoral.

Destaca-se ainda a redução de 25% para até 3% do ICMS em operações com querosene de aviação; em saídas interestaduais de gado bovino gordo para os estados do Amazonas e Rondônia; em prestações de serviço de transporte intermunicipal, com redução da carga tributária de 17% para 7%; e em multas e juros de pagamento de dívida de ICMS em 90%, se quitados em parcela única.

Estabelecimentos industriais que atuam na produção de carne e pescado, laticínios, confecção de vestuário, artigos em couro e em madeira também receberam concessão de incentivo tributário do Estado.

O governo ofertou incentivos à cadeia produtiva do leite, por exemplo, com a isenção do ICMS referente às operações internas de leite e bebida láctea UHT, que são aqueles obtidos a partir de processo de temperatura ultra alta de pasteurização, desde que produzidos no estado.

Instituição forte e efetiva

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, o zelo e o cuidado com a coisa pública tem sido umas das premissas da gestão e equipe da Fazenda.

Exemplo disso foi a recuperação de mais de R$ 30 milhões, por meio de auditoria, com revisão da dívida que o Estado tem perante a União, junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas. Foto: Ascom/Sefaz

O valor corresponde não apenas à recuperação de valores cobrados indevidamente ao Estado, mas também ao que foi emitido em parecer, quanto à contribuição indevida, em duplicidade ou na compensação dentro do recolhimento que o Estado faz de contribuição previdenciária para a União.

O secretário de Estado da Fazenda classifica como ímpar a experiência de estar no comando da instituição. “Esses quatro anos foram marcados por um trabalho realizado a muitas mãos. Cada um dos gestores que passou por aqui, de forma interina ou titular, colocou um tijolo na construção de uma instituição forte e efetiva”, disse Amarísio Freitas.

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Asfalta Rio Branco inicia os serviços de pavimentação na regional da Floresta

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Procuradoria-Geral realiza processo seletivo para estagiários de Direito

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A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) torna público o 21º Processo Seletivo para estágio na área de Direito, para a formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 12.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 15 de abril a 10 de maio, exclusivamente pelo site www.estagio.pge.ac.gov.br, o link estará disponível a partir de segunda-feira.

A jornada de estágio é de 4 horas diárias e 20 horas semanais. A bolsa de estágio é no valor de R$ 800, mais auxílio-transporte no valor de R$ 200.

O processo seletivo será composto de uma prova de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada no dia 17 de maio, no auditório do Instituto de Educação Lourenço Filho (Ielf), na Av. Getúlio Vargas, 2855, Vila Ivonete, em Rio Branco.

Fonte: Governo AC

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Acre

Educação Indígena recebe investimentos do governo do Estado

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), realiza investimentos na construção de pelo menos 30 escolas indígenas em diversos municípios acreanos, como Sena Madureira, Feijó, Assis Brasil, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo. O montante investido chega a R$ 7,8 milhões.

Em Sena Madureira, cinco escolas já estão com as obras concluídas. Feijó recebeu o maior número de instituições contempladas, 11. Desse total, quatro já estão com as obras em fase de conclusão e outras sete em andamento.

Ao todo, 30 escolas indígenas serão construídas para fortalecer educação indígena. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Já no município de Tarauacá, quatro escolas estão fase de contratação, bem como em Assis Brasil e Rodrigues Alves. Em Marechal Thaumaturgo, duas escolas estão com obras em andamento.

As escolas indígenas irão garantir mais qualidade no ensino para as comunidades. Cada uma possui uma sala de aula, uma sala administrativa, construídas em madeira, além de um refeitório e de um banheiro, de alvenaria.

Entre as escolas com obras concluídas está a Francisco Barbosa, localizada na Aldeia São Francisco, do Povo Huni-Kui.  Rubens Barbosa é o cacique da comunidade e informa que é a primeira vez que recebem uma escola desse porte.

Cacique Rubens Barbosa: “Já melhorou 85%”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

“Agora já melhorou 85%, porque vai dar para suprir as necessidades dos nossos alunos; a escola que tinha foi construída pela própria comunidade. A gente agradece primeiro a Deus e depois ao governo do Estado”, diz. A nova escola, segundo ele, será suficiente para atender os 39 alunos da aldeia.

Quem lembra como era a antiga escola da aldeia é Roberto Barbosa, que tem três filhos em idade escolar: “Era uma escola no barro, não tinha material, era coberta com folha de alumínio e quando chovia não dava para as crianças estudarem”.

Aldeia São Francisco é uma das beneficiadas com escola indígena. Foto: Mardilson Gomes/SEE

O professor responsável pela escola é Alberto Barbosa. “A gente fica feliz por estar recebendo uma escola nova, com mais conforto para os alunos”, destaca.

Honrou a palavra

O ex-professor e ex-coordenador da antiga escola, Isaka Rui Huni-kui, relata que a comunidade teve um encontro com o secretário Aberson Carvalho e que ele honrou sua palavra, ao levar uma nova estrutura escolar para a comunidade.

Isaka Rui Huni-Kui: “Secretário Aberson Carvalho honrou sua palavra”. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A comunidade tem 22 famílias e 113 moradores. Isaka Rui Huni-Kui tem três filhos em idade escolar, um deles no ensino médio. “Estamos satisfeitos com a escola, isso fortalece a comunidade e os alunos estão felizes”, aprova.

Também está contente com a nova escola o morador Ediberto Barbosa. “Quero agradecer a Deus e às pessoas, porque a gente não tinha nenhuma escola e, quando a gente estudava, era sentado no chão. Agora a gente vê a diferença”, avalia.

Elisonea Barbosa Kaxinawá: escola mais segura. Foto: Mardilson Gomes/SEE

Outra moradora que agradece ao governo do Estado pelos investimentos é Elisonea Kaxinawá. “Essa escola é importante, porque tirou a dificuldade dos nossos filhos e, como mãe, fico feliz porque agora vão ter mais segurança”, recorda.

Nova estrutura

Outra comunidade em Feijó beneficiada com a construção de uma escola indígena é a Aldeia Nova Esperança. O cacique local, Essinildo da Silva, relata que a antiga escola caiu e não tinha mais como atender a demanda dos alunos. “A gente estava precisando de outra estrutura”, diz.

Escola da Aldeia Nova Esperança caiu, mas governo construiu outra nova. Foto: Mardilson Gomes/SEE

A nova escola, construída pelo governo do Estado, é a Huni-Kui Buse e a Aldeia Nova Esperança forma com outras duas aldeias, a Txanayá e a Yskuyá, a Terra Indígena Henebarianamakiá, também da etnia Huni-Kui.

“Essa escola fortalece as crianças, está todo mundo animado. Agora os alunos vão aprender, porque antes eles estudavam debaixo de uma mangueira, mas agora vai melhorar muito, e a gente se sente contemplado porque as aulas irão começar ainda nesse mês”, destaca Essinildo.

Fonte: Governo AC

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