Acre
Pioneirismo, incentivos fiscais e ampliação da presença institucional tornaram a Sefaz uma instituição forte e efetiva durante a gestão
Pensando em uma Secretaria da Fazenda (Sefaz) referência no atendimento ao contribuinte e à população em geral e que definisse e estabelecesse uma política e uma administração tributária que buscassem instituir uma consciência fiscal cidadã, o governo do Estado do Acre implantou na Sefaz uma gestão estratégica orientada para resultados.
Com isso, buscou-se aprimorar ainda mais nos últimos anos os serviços ofertados e a qualidade de vida dos servidores e colaboradores, por meio da implementação de ações que fortalecessem a instituição.
Os investimentos foram desde inaugurações de novas unidades, informatização e valorização dos funcionários, refletindo nos serviços ofertados à sociedade. Foto: Ascom/Sefaz
Foram muitos os projetos elaborados e concretizados entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022. Investimentos estes que vão desde inaugurações de novas unidades e entrega de reformas e revitalizações das agências e postos fiscais até a informatização e valorização dos funcionários que prestam serviço na instituição.
O pioneirismo no pagamento de tributos via PIX, a força-tarefa na implementação de incentivos fiscais e as prerrogativas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) também deram o tom à atuação da Fazenda nessa gestão.
Investimentos focados no atendimento e nas condições de trabalho do servidor
Visando otimizar os serviços, um montante de pouco mais de R$ 2,5 milhões foram investidos na aquisição de veículos de transporte, entre automóveis e caminhonetes, devidamente adicionados à frota fazendária para auxiliar na atuação da instituição junto à população da capital e do interior do estado.
Parte da frota fazendária para auxiliar na atuação institucional. Foto: Secom
Com o compromisso de melhorar as condições de trabalho e potencializar o atendimento à população, bem como ampliar a presença institucional, foram realizadas inaugurações de novas unidades e obras de reforma e revitalização nas agências do interior do estado, com acomodações em espaços mais humanizados e com acessibilidade, entre outras melhorias de infraestrutura.
Registro da inauguração das agências de Assis Brasil, Brasileia, Tarauacá, Senador Guiomard e Feijó. Foto: Ascom/Sefaz
Ao todo, foram 13 unidades, incluindo agências, núcleos e postos fiscais. São elas: Acrelândia, Capixaba, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Brasileia, Assis Brasil, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tucandeira e Pica-Pau. As implicações correspondem a um investimento total de R$ 2.594.677,52 em obras.
O complexo administrativo da Sefaz em Rio Branco, que há mais de vinte anos não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações, também se encontra nos preparativos para reforma. São dois pavimentos que reúnem as secretarias adjuntas da Receita e do Tesouro, bem como os departamentos, diretorias e todos os demais setores da instituição junto à gestão.
O investimento está orçado no valor de mais de R$ 8 milhões e é fruto de recurso próprio do Estado (fonte 100) e operações de crédito (fonte 500).
Há mais de vinte anos, a sede da Sefaz não passa por uma modernização, atualização e adequação de suas instalações. Foto: Ascom/Sefaz
Nos últimos dias, a Fazenda retomou oficialmente os atendimentos na praça vermelha da Organização em Centros de Atendimento (OCA), em Rio Branco. Os serviços haviam sido suspensos na central no início da pandemia, mas o posto foi reativado após celebração de um termo de parceria assinado no dia 8 de dezembro, em cerimônia alusiva aos 12 anos da OCA.
“Além de legitimar o papel da Sefaz enquanto fiscalizador, pagador, arrecadador e controlador dos recursos públicos estaduais, o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos reforçou a credibilidade da instituição não apenas perante os demais órgãos do poder público, mas também junto à população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Reativação do posto de atendimento na OCA. Foto: OCA/Rio Branco
Prestação de serviços mais ágil e resolutiva
De 2019 a 2022, os investimentos foram expressivos, na casa de R$ 8 milhões, na aquisição de equipamentos, capacitações em TI, serviços de suporte, melhoria na velocidade dos links, reestruturação do datacenter e fortalecimento dos sistemas informacionais, entre outros.
A intenção foi de aprimorar o sistema de Tecnologia da Informação (TI) e melhor atender às demandas e projetos da instituição junto à sociedade, com uma prestação de serviços mais ágil e resolutiva.
Cluster (união) de servidores e storage (armazenamento). A união deles integra um superservidor. Foto: Ascom/Sefaz
Para isso, a atual gestão, conduzida pelo secretário de Estado Amarísio Freitas, investiu fortemente na aquisição de Solução de Hiperconvergência. Um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões em equipamentos de rede (repetidor, bridge, roteador, HUB, switch, gateway, firewall, splitter, cabeamento), robôs de backup e servidores (computadores equipados), incremento esse considerável em sistemas com velocidade de rede e processamento dez vezes mais ágil.
Contas públicas
A transparência na gestão das contas públicas também foi um destaque dessa gestão. Isso porque o Estado do Acre homologou,em tempo hábil, a Declaração das Contas Anuais (DCA), referente ao exercício de 2021, junto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). As informações são utilizadas na consolidação das contas públicas no Balanço Geral da União e avaliação no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.
O Núcleo de Informações Contábeis e Fiscais da Federação (Nucof) e a Coordenação de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CConf), ambos do Siconfi, realizaram uma checagem e as declarações que apresentaram inconsistências consideradas graves foram desconsideradas e rejeitadas.
Acre gerou uma prévia da DCA antes do prazo previsto, por meio do envio da Matriz de Saldos Contábeis. Ilustração: Siconfi
Todavia, não foi o que aconteceu com o Estado do Acre que alcançou um resultado de excelência. Desde 2020, promoveu melhorias significativas no Sistema de Administração Orçamentária, Financeira e Contábil (Safira) e uma força-tarefa, no âmbito da Sefaz, para gerar uma prévia da DCA antes do prazo previsto, por meio do envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
Ainda em 2022, o Estado conquistou, pelo quarto ano consecutivo, um resultado expressivo no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado pelo Ministério da Economia, com nota B na Capacidade de Pagamento (Capag).
Estado alcança o resultado pelo quarto ano consecutivo e adota nota A como meta para 2023. Ilustração: Sefaz/Acre
Como o resultado, ele se torna apto a contrair operações de crédito ou empréstimos com garantia da União. Isso significa que, em caso de eventuais prejuízos ou inadimplências durante a gestão, o governo federal assume e cobre a dívida.
A avaliação positiva e destaque no cenário econômico nacional desponta como um reconhecimento, sobretudo para as áreas que se articulam diretamente na gestão dos recursos públicos e atuam na promoção do equilíbrio fiscal no estado, viabilizando o aquecimento da economia e, com isso, o aumento da renda e da geração de emprego.
Educação fiscal
Com a proposta de disseminar a educação fiscal em todo o estado, a Secretaria da Fazenda implantou, no âmbito da instituição, a Escola Fazendária do Acre (Efaz), instituída pelo Decreto Estadual nº 5.284, de 2020.
Evento sobre ética no serviço público realizado pela Efaz. Foto: Ascom/Sefaz
A escola oferece, na plataforma ead.sefaz.ac.gov.br/portal/, cursos gratuitos de capacitação dos servidores e também de interesse da sociedade em geral, uma vez que aborda questões além da educação fiscal, mas do serviço público como um todo.
Elaboração do orçamento
Esse ano, a elaboração do Orçamento do Estado, anteriormente sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), também passou a ser competência da Sefaz. A iniciativa se deu mediante aprovação, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), de um Projeto de Lei Complementar de autoria do governo do Estado.
A mudança trouxe a celeridade e o dinamismo necessários à execução orçamentária e financeira e ao atendimento às políticas públicas do governo.
Esse ano, a elaboração do orçamento estadual passou a ser de competência da Sefaz. Ilustração: Internet
Pioneirismo
O Acre, por meio da Sefaz, despontou ainda como o primeiro estado a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via PIX. Desde então, boletos como os de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passaram a ser quitados pelo contribuinte de forma eletrônica, fato considerado um avanço em termos de tecnologia, uma vez que traz mais comodidade e menos burocracia.
Acre foi o primeiro estado a disponibilizar o serviço de pagamento de tributos via PIX. Arte: Ascom/Sefaz
O melhor Refis da História
É notório que as restrições adotadas com o advento da pandemia da covid-19 impactaram diretamente na economia global. No Acre não foi diferente. Foi aí que o governo criou um pacote de medidas econômicas para minimizar os transtornos financeiros de empresários, que afetava diretamente a vida do trabalhador.
Uma das medidas adotadas foi a retomada do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que permite a renegociação de dívidas sobre ICMS, com desconto de juros e multas em até 100% e parcelamento em até 84 vezes: um incentivo ao crescimento econômico e à regularização de empresas perante o Fisco Estadual, evitando assim cobrança judicial.
Quase 2.000 contribuintes já foram beneficiados pelo programa, entre empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o estado.
Mais de 2.000 contribuintes foram beneficiados pelo programa
Incentivos fiscais
Nos últimos quatro anos, o governo do Estado adotou uma série de incentivos fiscais, por meio da Sefaz, visando à promoção de um estado mais atrativo em investimentos e geração de emprego.
As medidas integraram um conjunto de políticas econômicas que foram desde a isenção e redução do ICMS sobre diversos produtos e serviços até a concessão de parcelamento de dívidas para empresas que atuam no estado.
A intenção foi proporcionar um maior aporte de capitais, aliviando o bolso do cidadão e fomentando a economia, sobretudo no cenário pós-pandemia.
As medidas vão desde a isenção e redução do ICMS até a concessão de parcelamento de dívidas para empresas que atuam no estado. Foto: Internet
No agronegócio, por exemplo, estabeleceu uma redução da base de cálculo do ICMS sobre operações interestaduais (saída) com gado bovino. Dessa forma, os produtores começaram a exportar bezerros para os estados do Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo com redução de 66,67% da base de cálculo, o que resulta numa carga tributária de 4%.
Já a saída de gado bovino de estabelecimento produtor para o abatedouro recebeu isenção total, assim como a saída de artesanatos regionais realizada pelo próprio artesão ou entidade que ele faça parte.
As operações internas com farinha de mandioca e raspa de mandioca, que antes possuíam carga tributária de 7%, receberam isenção do imposto com vistas a atender às demandas dos produtores rurais e de empresas especializadas em comercializar o produto no estado, o que se refletiu no valor da cesta básica.
Promoveu isenção total de ICMS sobre o valor da prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas; sobre operações realizadas com reprodutores de animais, como importação de ovinos, suínos, entre outros; congelamentos sobre o preço do combustível; redução em 52% sobre operações com óleo diesel e biodiesel de empresas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
A intenção foi proporcionar um maior aporte de capitais, aliviar o bolso do cidadão e fomentar a economia. Ilustração: Internet
Também estabeleceu isenção total de ICMS sobre a energia elétrica de consumidores de baixa renda; na saída de mercadorias fruto de doações a vítimas de calamidade pública; em operações com equipamentos destinados à geração de energia solar (fotovoltaica); e sobre doações destinadas à Justiça Eleitoral.
Destaca-se ainda a redução de 25% para até 3% do ICMS em operações com querosene de aviação; em saídas interestaduais de gado bovino gordo para os estados do Amazonas e Rondônia; em prestações de serviço de transporte intermunicipal, com redução da carga tributária de 17% para 7%; e em multas e juros de pagamento de dívida de ICMS em 90%, se quitados em parcela única.
Estabelecimentos industriais que atuam na produção de carne e pescado, laticínios, confecção de vestuário, artigos em couro e em madeira também receberam concessão de incentivo tributário do Estado.
O governo ofertou incentivos à cadeia produtiva do leite, por exemplo, com a isenção do ICMS referente às operações internas de leite e bebida láctea UHT, que são aqueles obtidos a partir de processo de temperatura ultra alta de pasteurização, desde que produzidos no estado.
Instituição forte e efetiva
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas, o zelo e o cuidado com a coisa pública tem sido umas das premissas da gestão e equipe da Fazenda.
Exemplo disso foi a recuperação de mais de R$ 30 milhões, por meio de auditoria, com revisão da dívida que o Estado tem perante a União, junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Secretário de Estado da Fazenda, Amarísio Freitas. Foto: Ascom/Sefaz
O valor corresponde não apenas à recuperação de valores cobrados indevidamente ao Estado, mas também ao que foi emitido em parecer, quanto à contribuição indevida, em duplicidade ou na compensação dentro do recolhimento que o Estado faz de contribuição previdenciária para a União.
O secretário de Estado da Fazenda classifica como ímpar a experiência de estar no comando da instituição. “Esses quatro anos foram marcados por um trabalho realizado a muitas mãos. Cada um dos gestores que passou por aqui, de forma interina ou titular, colocou um tijolo na construção de uma instituição forte e efetiva”, disse Amarísio Freitas.
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Acre
Denúncia aceita: 12 detentos passam a ser réus por organização criminosa após rebelião que deixou cinco mortos
Presos foram transferidos para o presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A Justiça do Acre tornou 12 dos 14 detentos do Acre, transferidos para a Cadeia Federal de Mossoró, réus pelo crime de organização criminosa.
A decisão é do Juiz da Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Rio Branco, que aceitou a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Estadual.
Os presidiários Railan da Silva Santos, Selmir da Silva Almeida Melo, Cleydvar Alves da Silva, Manoel Moreira da Silva, Deibson Cabral Nascimento, Bertônio da Silva Lessa, James Oliveira Bezerra, Cleber da Silva Borges, José Ribamar Alves de Souza Filho, Rogério da Silva Mendonça, Gelcimar Pinto de Macedo e Francisco Altevir da Silva vão responder ação penal pelo crime de participação e promoção de organização criminosa armada.
Paulo Roberto da Silva e Rosenato da Silva Araújo, também transferidos para o presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em setembro passado, não foram denunciados por organização criminosa.
Cinco mortes em rebelião
A Rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, teve início em 26 de julho do ano passado e durou quase 24 horas.
Consta na denúncia do MP, que os réus agiram com extrema violência contra membros de uma facção rival.
Marcos da Cunha Lindoso, o “Dragão”,Francisco das Chagas Oliveira da Silva, “Ozin”, Lucas Freitas Murici, “Poloco”, Ricardinho Vitorino de Souza, “Anjo da morte” e Davi Loureço da Silva, “Mendingo”, acabaram mortos, sendo que três deles foram decapitados.
Ao analisar os relatórios de investigação, os promotores do GAECO, descobriram que todos os réus intencionalmente, promoveram transgressões disciplinares em datas anteriores à rebelião.
A finalidade, era para o grupo ficar num mesmo pavilhão e condenar as ações criminosas.
O plano, ainda segunda o GAECO, tinha dois objetivos. A fuga das lideranças do Comando Vermelho, por conta das condenações expressivas e ainda demonstrar força contra os membros da facção rival, executando as principais lideranças do Bonde dos 13.
Rogério e Debson teriam participação ativa na rebelião.
Outros dois inquéritos policiais sobre a rebelião ainda estão em andamento. Um deles, que apura a possível facilitação de agentes públicos, no motim.
Neste caso um policial penal foi preso e quatro afastados, após a operação Portas Abertas da Polícia Civil. O segundo procedimeto, instaurado na sede da DHPP, investiga os autores das cinco execuções.
A investigação aponta que os doze réus por organização criminosa, devem ser indiciados pelo massacre ocorrido contra os cinco detentos executados.
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A família mora no Ramal Santa Luzia, Seringal Apudí, zona rural de Brasiléia.
Aylla Sophia e Allana Rhianna nasceram na manhã desta sexta-feira (3) no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). Crianças passam por exames. Alice Fernandes e Adriano Silva, pais das crianças, vivem expectativa para ficar com as filhas.
Por Aline Nascimento
A agricultora do Acre Alice Fernandes Silva, de 18 anos, deu à luz as gêmeas siameses Aylla Sophia e Allana Rhianna na manhã desta sexta-feira (3) em Brasília, no Distrito Federal. As crianças nasceram ligadas pelo tórax e dividem um único coração.
Alice foi transferida de Rio Branco para a capital do país no dia 26 de abril para ser acompanhada por uma equipe especializada, o pai das meninas, Adriano Silva Fernandes, de 22 anos, disse que as filhas passam por exames desde o momento que nasceram.
A família está no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). As gêmeas pesaram 1,8 quilo. “Estão bem, na medida do possível. O médico falou que espera a reação delas fora do útero. Vai depender se elas vão se adaptar. Não foram para incubadora e nem para UTI”, contou o agricultor.
Ainda segundo o pai, as primeiras horas após o parto são determinantes para a saúde das crianças. Ele contou que a esposa Alice está bem e aguarda na enfermaria as filhas para amamentar. “Ainda não [amamentou as crianças] porque estão fazendo alguns exames, inclusive na garganta para saber se não vão se engasgar. Estou feliz, mas por outro lado preocupado e na expectativa. Vai dar certo”, diz esperançoso.
Grávida de siameses
Alice descobriu que estava grávida das siameses no início de março durante um exame de ultrassom em Brasiléia, interior do Acre. Logo depois, a jovem foi transferida para Rio Branco para um acompanhamento especializado. No mundo, a taxa de nascimentos de gêmeos siameses é de um a cada 60 mil partos.
A família mora no Ramal Santa Luzia, Seringal Apudí, zona rural de Brasiléia. Ela contou que no dia 19 de abril, que fez o primeiro exame de ultrassom logo no primeiro mês de gestação. O médico que a atendeu disse que era apenas um bebê. A gravidez foi planejada pelo casal e Alice começou a organizar a chá revelação.
Cerca de cinco semanas depois, Alice voltou a fazer outro exame e, logo no início do processo, o médico já percebeu que se tratava de uma gravidez de gêmeas siamesas e a encaminhou para a capital acreana.
“Estava tudo preparado para o chá revelação, foi tudo cancelado e vim para Rio Branco. Tinha comprado poucas roupinhas e quando cheguei aqui ganhei outras coisas, mas não tenho o enxoval completo. Temos gastado muito aqui com passagens e, por isso, não tenho o enxoval”, relembrou.
Acompanhamento
Em Rio Branco, Alice ficou internada cerca de dez dias fazendo vários procedimentos com os profissionais da capital. Após receber alta, ela foi morar com uma prima no bairro Adalberto Aragão e toda semana ia para consulta com uma ginecologista na Policlícina do Tucumã.
“É um coração e um fígado só. Os médicos disseram que quando elas nascerem, por conta de ser um coração e não ser normal, é diferente, vão ver como devem reagir aqui fora porque enquanto estão no meu útero estão bem, mas não sabem quando saírem. O coração não é normal, é um só para as duas, não sabem se podem fazer cirurgia para separar”, lamentou.
Alice Fernandes e Adriano Silva planejaram gravidez — Foto: Arquivo pessoal
Na época, por causa da complexidade do caso, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) solicitou uma vaga de internação ao Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC), banco de dados que informa os serviços disponíveis em todo o país. A equipe tentou vaga em São Paulo, porém, houve recusa pelo grau de complexidade.
As equipes receberam uma sinalização de vaga na Regulação de Interestadual de Brasília (DF). Alice e a mãe viajaram pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e Adriano seguiu depois para acompanhá-las.
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Um dos criminosos teria apontado a arma para o policial que, para se defender, atirou no criminoso
Segundo informações preliminares, três criminosos teriam tentado rende um pedreiro, que estava trabalhando em uma residência na Rua Bom Destino, no Bosque.
Dois criminosos foram presos e um foi ferido a tiros ao tentar invadir uma residência na tarde desta sexta-feira (3), na Rua Farroupilha, no bairro Bosque, em Rio Branco.
Segundo informações da polícia, três homens chegaram em uma residência que estava em reforma e renderam o pedreiro e levaram a vítima para dentro da casa. Um vizinho, que percebeu a movimentação, ligou para a Polícia Militar.
Rapidamente os PMs chegaram e conseguiram fazer a prisão de dois assaltantes. Francisco do Espírito Santo Freitas, 34 anos, acabou apontando uma arma de fogo aos militares e foi ferido a tiros, sendo necessário o acionamento de uma ambulância.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros atendimentos ao criminoso, que foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Francisco levou cinco tiros, sendo um no queixo, dois nos braços e um no ombro. O estado de saúde dele é estável.
Um dos criminosos teria apontado a arma para o policial que, para se defender, atirou no criminoso. O bandido foi atingido com um tiro
Os outros dois assaltantes foram presos e conduzidos para a Delegacia de Flagrante (Defla), juntamente com duas armas de fogo, e responderão pelos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, cárcere privada e ficarão a disposição da justiça.
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