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PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

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Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para mulheres nos quadros das Forças Armadas.   

Nas ações, a procuradora argumenta que normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estipulam o percentual de mulheres que podem participar de cursos de formação de militares. Elizeta defende que as mulheres devem concorrer dentro das 100% das vagas oferecidas nas seleções militares.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso” afirmou a procuradora.

Não há prazo para decisão do Supremo sobre a questão.

PM

Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso público para a Policia Militar do Rio de Janeiro.  A decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de somente 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Edição: Aline Leal

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Após morte de Joca, tutores se manifestam no aeroporto de Brasília

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Morte do cão Joca mobilizou diversos setores da sociedade a respeito do transporte de animais domésticos em voos comerciais
Fabio Rodrigues – Pozzebom / Agência Brasil – 28/04/2024

Morte do cão Joca mobilizou diversos setores da sociedade a respeito do transporte de animais domésticos em voos comerciais

Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de Brasília para uma manifestação em defesa da regulamentação do transporte aéreo de cachorros de grande porte.

A iniciativa foi motivada pela morte do cão Joca, um golden de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, no último dia 22.

Promovido pelo Clube Golden de Brasília, o protesto reuniu tutores no aeroporto de Brasília em defesa do tratamento digno durante o translado dos animais.

Para a representante do clube Fernanda Machado, a iniciativa foi motivada pelo descaso das companhias aéreas no transporte de animais domésticos de grande porte. Ela citou que são comuns casos de descuidos, como fuga dos cães durante o embarque e mortes durante o translado.

Tutora da Nala, uma fêmea de suporte emocional, Fernanda defendeu a regulamentação do transporte. “Eles tratam nossos cães como bagagem, objeto, e eles não são. Não é barato para colocar um cão em um transporte desse. O nosso grito é de socorro, de basta. A gente não quer mais isso. Precisa mudar. O transporte precisa ser regulamentado”, defendeu.

Raniela Resende levou seu golden chamado Oliver para a manifestação e disse que prefere viajar de carro porque não confia no serviço de transporte de pets oferecido pelas aéreas. Para Raniela, o transporte dos animais deveria ser feito em um espaço reservado dentro da cabine da aeronave.

“Eles são vida como qualquer outra. O ideal seria levar na cabine, eles são calmos. Os pequenos podem ir na caixinha”, sugeriu.

Atualmente, cães de grande porte são colocados em uma caixa de transporte e levados em um compartimento localizado no porão da aeronave. Segundo as companhias, o local é pressurizado e não oferece risco aos animais, que não viajam junto com malas e cargas. Somente animais com até 10 quilos (kg) podem ser levados junto aos passageiros.

Outros protestos

Tutores de pets e organizações não governamentais de defesa de animais protestaram em outras capitais do país. Em São Paulo, duas manifestações simultâneas ocorreram no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos – onde a morte de Joca foi registrada – e também no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.

Projeto de Lei no Congresso

Desde 2022, está parado na Câmara dos Deputados, aguardando apreciação das comissões permanentes, o Projeto de Lei 148/2022, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP). o objetivo da matéria é regulamentar o voo de animais em linhas domésticas e internacionais.

O texto do PL garante o direito do tutor de transportar, ao seu lado, até dois pets. A proposta limita a quantidade de dez animais domésticos por aeronave. Inicialmente, o projeto de lei beneficia cães e gatos que não excedam o peso corporal de 15 quilos. No entanto, a ideia é permitir pets de qualquer peso.

“Já passou da hora de as empresas aéreas permitirem que nossos animais viagem ao nosso lado, independentemente do tamanho. Eles são parte de nossa família. Não são cargas. O que aconteceu com o Joca, dias atrás, é irreparável, sendo que poderia ter sido evitado”, diz Rosana.

Atualmente, cachorros de médio e grande porte viajam dentro de caixas de transporte e sào alocados no compartimento de cargas dos aviões, junto com as bagagens. Nesse contexto, eles estão sujeitos às mudanças de pressões do voo, bem como qualquer interpérie que atinja essa parte da aeronave.

Animais de pequeno porte podem viajar nas cabines, desde que dentro da caixa de transporte e que não excedam o peso delimitado pela companhia aérea. A única excessão para que cachorros de médio e grande porte viajem junto com seus turores é dada para os passageiros que conseguem comprovar juridicamente que seus pets também são um animal de suporte emocional.

O que diz a Anac

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não tem regulação própria para o transporte de animais, com exceção do cão-guia, pelo fato de ser necessário para o deslocamento e o bem-estar do tutor – que apresenta algum tipo de deficiência. Sendo assim, cada companhia aérea adota sua própria política para a prestação do serviço.



Fonte: Nacional

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Amigos e familiares se despendem do cantor do Molejo Anderson Leonardo

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Familiares, amigos e fãs se despediram neste domingo (28) do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo. O velório ocorreu no Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As primeiras visitas foram permitidas a partir de 11h. No acesso à capela, formou-se um corredor com coroas de flores. Algumas delas foram enviadas por artistas próximos de Anderson, como Carlinhos Brown, Zeca Pagodinho e Dudu Nobre.

“Mesmo na adversidade, devemos sempre lembrar que o Molejo é um grupo que leva alegria para o público. E o Anderson é a representação disso no contexto geral. Estamos todos com o coração apertado, mas não podemos deixar de lembrar que o Anderson é a alegria personalizada”, disse o músico e companheiro de banda, Andrezinho.

Ele também contou que o Molejo vai lançar um álbum novo no segundo semestre desse ano, intitulado O Paparico do Molejo. O trabalho conta com músicas novas e releituras de canções antigas do grupo.

Segundo Andrezinho, Anderson participou ativamente de todo o processo de produção. O trabalho também envolve participações especiais de Xande de Pilares, Thiaguinho e Dudu Nobre.

O pai do cantor, o produtor musical Bira Haway, se manifestou na manhã deste domingo através de suas redes sociais. “Filho sua alma foi recolhida com nobreza. Me sinto triste por não mais te abraçar, mas meu conforto e meu orgulho é ter sido seu pai e ter te tornado um ícone, um profissional completo, um pai maravilhoso para os seus, um filho sensacional, um amigo extraordinário e principalmente pelo ser humano iluminado e inesquecível. Te amo meu filho, meu amigo, meu companheiro”, escreveu.

Rio de Janeiro (RJ), 28.04.2024 – Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo. Seu corpo foi velado no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 28.04.2024 – Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo. Seu corpo foi velado no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anderson enfrentava um câncer diagnosticado em 2022. Aos 51 anos, ele estava internado no Hospital da Unimed-Rio e seu quadro vinha piorando nos últimos dias. Ele faleceu na sexta-feira (26), deixando quatro filhos.

Natural da capital carioca, Anderson fundou o Molejo no fim dos anos 1980. Além dele, o grupo de pagode foi criado por Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera. Eles gravaram músicas que fizeram sucesso em todo o país, como Cilada, Brincadeira de Criança, Paparico e Clínica Geral.

O primeiro álbum do Molejo foi lançado em 1993. Além de vocalista, Anderson também tocava cavaquinho e compôs diversas canções. Ele assina, por exemplo, o hit Dança da Vassoura. Também é autor de músicas que ficaram conhecidas em gravações de outros grupos, como Cohab City, do Negritude Júnior.

Fonte: EBC GERAL

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Amigos e familiares se despendem de Anderson Leonardo no Rio

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Familiares, amigos e fãs se despediram neste domingo (28) do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo. O velório ocorreu no Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap, na zona oeste do Rio de Janeiro.

As primeiras visitas foram permitidas a partir de 11h. No acesso à capela, formou-se um corredor com coroas de flores. Algumas delas foram enviadas por artistas próximos de Anderson, como Carlinhos Brown, Zeca Pagodinho e Dudu Nobre.

“Mesmo na adversidade, devemos sempre lembrar que o Molejo é um grupo que leva alegria para o público. E o Anderson é a representação disso no contexto geral. Estamos todos com o coração apertado, mas não podemos deixar de lembrar que o Anderson é a alegria personalizada”, disse o músico e companheiro de banda, Andrezinho.

Ele também contou que o Molejo vai lançar um álbum novo no segundo semestre desse ano, intitulado O Paparico do Molejo. O trabalho conta com músicas novas e releituras de canções antigas do grupo.

Segundo Andrezinho, Anderson participou ativamente de todo o processo de produção. O trabalho também envolve participações especiais de Xande de Pilares, Thiaguinho e Dudu Nobre.

O pai do cantor, o produtor musical Bira Haway, se manifestou na manhã deste domingo através de suas redes sociais. “Filho sua alma foi recolhida com nobreza. Me sinto triste por não mais te abraçar, mas meu conforto e meu orgulho é ter sido seu pai e ter te tornado um ícone, um profissional completo, um pai maravilhoso para os seus, um filho sensacional, um amigo extraordinário e principalmente pelo ser humano iluminado e inesquecível. Te amo meu filho, meu amigo, meu companheiro”, escreveu.

Rio de Janeiro (RJ), 28.04.2024 – Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo. Seu corpo foi velado no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 28.04.2024 – Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo. Seu corpo foi velado no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Familiares, amigos e fãs se despedem do cantor no Cemitério Jardim da Saudade, no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anderson enfrentava um câncer diagnosticado em 2022. Aos 51 anos, ele estava internado no Hospital da Unimed-Rio e seu quadro vinha piorando nos últimos dias. Ele faleceu na sexta-feira (26), deixando quatro filhos.

Natural da capital carioca, Anderson fundou o Molejo no fim dos anos 1980. Além dele, o grupo de pagode foi criado por Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera. Eles gravaram músicas que fizeram sucesso em todo o país, como Cilada, Brincadeira de Criança, Paparico e Clínica Geral.

O primeiro álbum do Molejo foi lançado em 1993. Além de vocalista, Anderson também tocava cavaquinho e compôs diversas canções. Ele assina, por exemplo, o hit Dança da Vassoura. Também é autor de músicas que ficaram conhecidas em gravações de outros grupos, como Cohab City, do Negritude Júnior.

Fonte: EBC GERAL

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