Brasil
PGR pede que Supremo suspenda efeitos da MP do Marco Civil da Internet
Para o procurador Augusto Aras, alteração “repentina” proposta pelo governo e com pouco tempo para análise do mérito gera insegurança jurídica
O governo alegou que a intenção era reforçar direitos e garantias dos usuários da rede e combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Gabrielle Varela
Em manifestação nesta segunda-feira (13), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu que a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que trata das alterações no Marco Civil da Internet, seja suspensa até que haja julgamento do mérito no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR também ressaltou que há necessidade de o tema ser amplamente discutido no Congresso Nacional.
O parecer foi apresentado nas ações apresentadas no STF por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade) e pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última semana. No Supremo, as ações são relatadas pela ministra Rosa Weber.
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última segunda-feira (6). O governo alegou que a intenção era reforçar direitos e garantias dos usuários da rede e combater a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”. A oposição e entidades da sociedade civil criticaram e questionaram a iniciativa do governo.
Para o procurador Augusto Aras, essa alteração “repentina” e com pouco tempo para análise do mérito gera insegurança jurídica. “Previsão de imediata responsabilização pelo descumprimento de seus termos gera insegurança jurídica para as empresas e provedores envolvidos, mormente em matéria com tanta evidência para o convívio social nos dias atuais.”
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A cantora Júlia Mota estreia o novo espaço musical do Top Center Ipanema, com o show “Tributo a Ella Fitzgerald, nessa sexta, dia 19, às 15h.
Com direção musical de Isaías Alves, pianista que acompanha a cantora, Fitzgerald é homenageada nesse show, com grandes clássicos como “Fly me to the Moon”,” I’ve got you under my skin”, “Night and Day”, “Love For Sale”, “Dream a little dream of me”, e outras composições de Cole Porter, George Gershwin e outros grandes compositores do jazz, além de canções de Antônio Carlos Jobim gravadas por Ella, como” Samba de uma nota só”, “Vivo Sonhando” e “Dindi”.
Fonte: TOP FAMOSOS
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A Marinha do Brasil informa que no dia do show da cantora Madona na praia de Copacabana, zona sul do Rio, marcado para o dia 4 de maio, o condutor de qualquer embarcação, previamente aprovado na inspeção, deverá realizar o teste do bafômetro e a lotação máxima da embarcação será verificada.
A medida se faz necessária devido ao número de embarcações de grande e médios portes, além de outros barcos menores, vão ficar a cerca de 200 metros da praia para assistir ao show da cantora do mar. De acordo com a prefeitura do Rio, a previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas assistam ao espetáculo.
A nota informa que a Capitania dos Portos, responsábel por garantir a segurança da navegação vai tomar medidas necessárias para garantir a “salvaguarda da vida humana, tanto em mar aberto quanto em águas interiores, além de coordenar iniciativas para prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou instalações de apoio”.
A Capitania dos Portos vai interditar o tráfego aquaviário em parte da orla em Copacabana, entre a praia do Leme e o Posto 5. A interdição da área começará ao meio-dia de sábado (4) e permanecerá até 4 horas da madrugada de domingo (5).
Durante o período, boias serão instaladas para delimitar o perímetro, separar as embarcações e garantir que estas mantenham uma distância mínima de 200 metros da praia. “Somente as embarcações autorizadas e identificadas poderão chegar a área interditada para assistir ao show da Madonna”, diz a nota.
Fonte: EBC GERAL
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Com base em estudos que revelam que o ato de compartilhar refeições cria memórias afetivas tão poderosas capazes de fazer pessoas diagnosticadas com Alzheimer reviverem momentos, a Nestlé e a Publicis Brasil , agência do Publicis Groupe, lançam o experimento ‘Receitas Inesquecíveis’. Com o apoio da chef Carol Albuquerque, a campanha reproduz receitas que ajudam pessoas que têm a doença a resgatarem lembranças do passado.
Júlio fez uma viagem em suas recordações logo na primeira garfada de bacalhau. Antônia resgatou anos de memória ao comer novamente sarapatel. Quando Maria deu uma mordida no bolo de bola, o passado veio para o presente. Já Junilia lembrou de seu amor ao experimentar seu bolinho de feijão.
Em comum, todas as pessoas que participaram da ação foram diagnosticadas com Alzheimer. Segundo dados do Instituto Alzheimer Brasil (IAB), parceiro no experimento, a doença é a causa mais frequente de demência, cerca de 50 a 70% de todos os casos registrados, o que reforça a relevância de campanhas de conscientização.
“A campanha destaca o poder que as receitas têm de estabelecer conexões profundas entre as pessoas, reavivando memórias e emoções e moldando experiências que perduram ao longo de toda uma vida. Ela reforça o propósito de Receitas Nestlé, que há mais de 60 anos conecta as pessoas emocionalmente através do alimento”, afirma Ionah Kochen, vice-presidente de Marketing e Comunicação da Nestlé.
Por meio de desdobramentos nas redes sociais, a campanha ‘Receitas Inesquecíveis’ vai mostrar que os laços criados ao redor da mesa duram por mais tempo do que se imaginava.
“Receitas Inesquecíveis é um projeto com propósito forte. Ajudamos a propagar uma temática que faz parte da realidade de milhares de brasileiros e que merece atenção”, destaca Mauro Ramalho, CCO da Publicis Brasil.
Todas as receitas recriadas para a campanha estão disponíveis no site Receitas Nestlé. Além disso, o público também pode compartilhar na plataforma os pratos que fazem parte de suas histórias. Confira o filme da campanha.
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Fonte: Nacional
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