Brasil
PF prende suspeito de abusar de crianças e divulgar vídeos
Suspeito foi preso em flagrante
Por Vitor Abdala
Policiais federais prenderam hoje (25), em flagrante, um suspeito de abusar sexualmente de crianças que faziam parte de seu convívio e de compartilhar vídeos e fotos dos atos cometidos. A prisão foi feita durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão da Operação Arcanjo II, da Polícia Federal (PF).
De acordo com a PF, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Magé e do Rio de Janeiro. Os agentes informaram que localizaram vídeos e imagens com conteúdo de abuso infantil. Eles apreenderam fantasias, celulares, notebooks e pendrives contendo os registros dos abusos sexuais e outros vestígios.
O inquérito foi instaurado a partir de informações da organização não governamental norte-americana National Center for Missing & Exploited Childen (NCMEC), que permitiram, com a ajuda de diligências policiais, a identificação do suspeito.
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a prisão do general Walter Braga Netto.
General da reserva e vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, o militar está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa do general, que ocupou os cargos de ministros da Casa Civil e da Defesa na gestão de Bolsonaro. Segundos os advogados, a ação penal do Núcleo 1 da trama golpista caminha para o julgamento final, e não há motivos para a manutenção da prisão.
“A situação fática permanece inalterada, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e resguardar a ordem pública, em face do perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado e dos fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados”, decidiu o ministro.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o general, réu por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.
Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.
A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.
Decisão
Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.
A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.
Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.
“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.
No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.
“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.
Conciliação
A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida ontem (15) pelo STF.
No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.
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‘Vai amputar só em último caso’, diz pai de bebê que sofreu queimaduras após banho em maternidade em Cruzeiro do Sul
Aurora Maria Oliveira Mesquita foi submetida ao procedimento de enxerto nos dedos dos pés na última quarta-feira (9) no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), onde segue internada desde 25 de junho
As queimaduras foram profundas e durante os procedimentos de limpeza, os profissionais chegaram a encontrar partes expostas na perna da bebê. Foto: cedida
Após sofrer queimaduras de 2º e 3º graus durante um banho na maternidade de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, a bebê Aurora Maria Oliveira Mesquita deve ter o procedimento de enxerto avaliado nos próximos dias pela equipe médica do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte (MG), onde está internada desde o dia 25 de junho.
A menina passou pelo método cirúrgico nos pés no último dia 9 de julho. Apesar da melhora, o quadro da bebê ainda é delicado e os médicos não descartam a possibilidade de amputação de alguns dedos.
Segundo o pai, Marcos Oliveira, a equipe médica avalia, a cada troca de curativo, se o corpo da criança está aceitando o enxerto.
“Vão ter a certeza amanhã [17] se realmente deu certo. Caso não tenha dado, ela vai passar por outra cirurgia. Também pode acontecer de amputar alguns dos dedinhos”, explicou ele
As queimaduras foram profundas e durante os procedimentos de limpeza, os profissionais chegaram a encontrar partes expostas na perna da bebê.
Ainda assim, ele afirma que a equipe está fazendo de tudo para evitar a amputação. “O médico falou que vai amputar só em último caso, se o enxerto não der certo ou se passar alguma bactéria”, disse.
A menina passou pelo método cirúrgico nos pés no último dia 9 de julho. Apesar da melhora. Foto: cedida
Quadro estável
Apesar de ter deixado a UTI e não estar sedada, Aurora sente desconforto, especialmente nas pernas. “Quase não pode mexer as perninhas, até porque tiraram pele da panturrilha também”, relatou o pai.
Contudo, ela segue estável e toma um medicamento específico para o cérebro, devido à parada cardíaca que sofreu no início do tratamento, quando chegou a ficar 39 minutos sem sinais vitais. Os médicos acompanham a evolução dela com atenção e com o objetivo de evitar sequelas neurológicas.
O resultado sobre a eficácia do enxerto deve sair nesta quinta-feira (17). Caso o corpo da bebê não reaja bem ao procedimento, os médicos vão tentar um novo enxerto antes de considerar a amputação definitiva.
A família segue abalada emocionalmente com a situação. “Psicológico não vale mais nada”, desabafou.
Aurora Maria, recém-nascida que foi internada após banho em maternidade de Cruzeiro do Sul — Foto: Arquivo pessoal
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