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Brasil

PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo

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 Inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público Federal

Foto: midiamax/Google

Por Marcelo Brandão

A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

Edição: Fernando Fraga

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Revalida 2025/1: candidatos já podem recorrer de resultado da 2ª etapa

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (22) e terminará na próxima sexta (29), o período de recursos contra os resultados preliminares da prova prática da primeira edição do ano do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/1).

Para entrar com recurso contra a nota da prova de habilidades clínicas, o participante deverá usar o Sistema Revalida, clicar na Página do Participante e seguir as instruções apresentadas.

Os resultados preliminares desta segunda etapa do Revalida foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 19 de setembro, no mesmo Sistema Revalida.

Resultado do recurso

O resultado final da 2ª etapa do Revalida 2025/1 será divulgado pelo Inep em 31 de outubro, no Sistema Revalida, após a análise dos recursos administrativos daqueles que discordaram de algum ponto avaliado pelo Inep.

O resultado definitivo será acompanhado das razões de deferimento ou indeferimento apresentadas pelas bancas de especialistas do exame, em parecer único e não individualizado.

Objetivos

O Revalida avalia a formação de brasileiros e estrangeiros que querem exercer a medicina no Brasil e se formaram no exterior. O exame não classifica instituições de educação superior de outros países.

O objetivo do exame é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e, desta forma, garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.

Padrão Esperado

O Inep também publicou, no Sistema Revalida, o Padrão Esperado de Procedimentos (PEP) definitivo, de cada uma das dez estações da prova de habilidades da segunda etapa do Revalida.

O PEP funciona como um roteiro oficial da prova prática do exame e traz informações sobre ações dos candidatos esperadas pelos avaliadores, critérios de avaliação e a pontuação de cada ação.

Revalida

O exame é realizado em duas edições anuais e composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família, e comunidade (saúde coletiva).

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Telegram atende AGU e remove canais que vendiam falsa cura para câncer

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a empresa Telegram removeu, do aplicativo de mesmo nome, grupos e canais que divulgavam e vendiam compostos à base de dióxido de cloro como substâncias eficazes na cura de várias doenças, incluindo câncer e autismo.

Além de não ter embasamento médico e científico, o dióxido de cloro é corrosivo e pode causar danos graves à saúde, especialmente em crianças. Apesar disso, tem sido ilegalmente vendido como um suposto “medicamento milagroso” desde a pandemia da covid-19.

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, da AGU, requisitou que o Telegram removesse os grupos na última sexta-feira (19). Na ocasião, o órgão também pediu que a empresa bloqueasse o uso e a pesquisa de palavras-chave (hashtags) que facilitem o acesso ao conteúdo.

“Trata-se, portanto, de manifesta desinformação, desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõe manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre tema relevantíssimo, a saber, a saúde pública”, sustentou a procuradoria na notificação encaminhada ao Telegram na última sexta-feira.

Segundo a AGU, a ação da procuradoria foi motivada por denúncias feitas ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao apurar as denúncias, as autoridades sanitárias identificaram 30 comunidades que costumavam recomendar os compostos para diferentes fins.

A Agência Brasil tentou contato com a Telegram e está aberta às manifestações da empresa.

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Fraca onda polar traz chuvas e temperaturas amenas no Acre

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Foto: Sérgio Vale

A primavera começou com mudanças no tempo no Acre. Uma fraca onda polar atinge o estado a partir desta terça-feira, 23, reduzindo o calor e provocando chuvas em várias regiões. Segundo a previsão do meteorologista, Davi Friale, divulgada nesta segunda-feira, 22, os próximos dias serão marcados por instabilidade, com temperaturas mais amenas, principalmente em Rio Branco, Brasileia e no leste e sul do estado.

De acordo com o Friale, há alta probabilidade de chuvas fortes, acompanhadas de temporais, especialmente no centro do Acre e no vale do Juruá. Na quinta-feira, 25, as precipitações devem se intensificar novamente, podendo causar transtornos como alagamentos de ruas e danos em edificações.

Na capital acreana, a máxima não deve ultrapassar os 27°C nesta terça-feira, enquanto as mínimas previstas para a madrugada de quarta variam entre 18°C e 21°C. Ventos de sudeste, com rajadas moderadas, devem deixar o dia mais ventilado.

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