Brasil
Petrópolis: mortes chegam a 110; novo deslizamento gera alerta
Ainda não há informações sobre vítimas ou imóveis atingidos hoje
Bombeiros, moradores e voluntários trabalham no local do deslizamento no Morro da Oficina, após a chuva que castigou Petrópolis, na região serrana fluminense
Por Leo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Já são 110 mortes confirmadas pelas autoridades municipais de Petrópolis desde a forte chuva que atingiu a cidade na terça-feira (15). Um novo deslizamento, desta vez na comunidade 24 de Maio, gerou um alerta da Defesa Civil municipal. Após a ocorrência, o órgão viabilizou a evacuação da Rua Nova.
Ainda não há informação sobre vítimas e nem sobre o número de imóveis afetados ou interditados. A população foi orientada a se deslocar da área de risco para locais seguros. Há 25 escolas na cidade designadas pela prefeitura para receber os desabrigados.
O receio com novos deslizamentos aumenta diante da previsão meteorológica. A Defesa Civil emitiu um aviso chamando atenção para a possibilidade de pancadas de chuvas moderadas a fortes entre a tarde de hoje (17) e a madrugada de amanhã (18). Nas últimas horas, 14 das 18 sirenes instaladas próximas a áreas de risco da cidade foram acionadas.
O temporal que culminou na tragédia deixou ruas do centro histórico de Petrópolis e de outros bairros alagadas. Imagens fortes e impressionantes circularam nas redes sociais. Segundo o governo do Rio de Janeiro, foi a pior chuva na cidade desde 1932. A região serrana do estado, onde se localiza Petrópolis, viveu outras tragédias nas últimas décadas. Em 1988 e em 2011, temporais também causaram um grande número de mortes.
Dessa vez, um dos pontos mais impactados na cidade foi o Morro da Oficina, no Alto da Serra. Houve um grande deslizamento de terra no local, que fica próximo à Rua Tereza, conhecida área comercial do município perto do centro histórico. A prefeitura estima que cerca de 80 casas tenham sido afetadas.
Diante do alto volume de óbitos, o município abriu covas às pressas no Cemitério do Centro. Em respeito à programação dos familiares, foi descartada a realização de enterros coletivos. Conforme cronograma divulgado, entre ontem (16) e hoje (17) aconteceram 18 sepultamentos, incluindo cinco crianças e adolescentes.
Os bairros mais atingidos foram Quitandinha, Alto da Serra, Castelânea, Centro, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora. Segundo a Defesa Civil municipal, todas as 18 sirenes de alerta situadas próximas às áreas de risco foram acionadas. O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou ontem (16) que o dispositivo tecnológico ajudou a salvar vidas.
Órgãos públicos estão criando estruturas para realização de serviços de apoio à população. O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) montou dois pontos, nos bairros Quitandinha e Alto da Serra, para emissão das carteiras de identidade e de habilitação aos moradores que perderam seus documentos. A Polícia Civil também informou que está com equipes na cidade colhendo registros de pessoas desaparecidas. Até a manhã de hoje (17), 134 nomes já haviam sido registrados.
“Os dados serão cruzados com a relação de cadáveres do IML da região. No Colégio Estadual Rui Barbosa, os policiais localizaram três pessoas que constavam como desaparecidas”, informou a Polícia Civil. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através do seu programa de localização e identificação de desaparecidos, também tem recebido solicitações para localização de pessoas. Até ontem (16), a instituição possuía pedidos envolvendo 35 desaparecidos.
Recursos
Ontem (16), o governador Cláudio Castro afirmou que o estado não deixaria faltar recursos para a reconstrução da cidade, acrescentando que toda ajuda seria bem-vinda. Uma visita do presidente Jair Bolsonaro à cidade está agendada para amanhã (18). Um plano do governo federal será apresentado ao prefeito Rubens Bomtempo.
Castro tem defendido os investimentos feitos pelo seu governo nos últimos anos em obras de contenção de encostas e de melhoria do asfalto e em programas habitacionais. O Portal da Transparência do executivo estadual, no entanto, mostra uma diferença significativa entre o orçamento previsto e o montante empenhado em 2021 na prevenção e resposta ao risco e recuperação de desastres. A dotação inicial era de R$ 402,8 milhões. Apenas R$ 192,8 milhões foram empenhados, o que representa 47,8% do estimado.
Segundo Castro, ações preventivas são desenvolvidas pelo governo. “Não se resolve 40 anos em um ou dois anos”, disse ontem (15). Ele reconheceu que a falta histórica de investimentos contribuiu para os estragos na cidade, mas também atribuiu a situação ao caráter excepcional da chuva.
A Agência de Fomento do Rio (AgeRio), vinculada ao governo estadual, anunciou hoje (17) o Programa Reconstruir Petrópolis, que destinará linhas de crédito aos negócios do município. Também foi sancionada pelo governador uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que garante um repasse de R$ 30 milhões para a cidade. Os recursos são provenientes de economias do orçamento da casa legislativa.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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