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Petecão relata PL que inclui atendimento integral a pessoas com fibromialgia e fadiga crônica, no SUS
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.
Na semana do Dia Nacional da Mulher, a ser comemorado em 8 de março, a pauta feminina tem destaque nas votações do Senado. Entre os projetos pautados para esta terça-feira (7), está o PL 3.878/2020, que concede prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) às mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Em discurso, à tribuna, relator do PL 3.525/2019, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD/AC) leu nesta terça-feira (07), no plenário do Senado Federal, o relatório ao Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, que estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.
O projeto estabelece que o paciente acometido com a doença receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física.
Dispõe ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas de que trata a lei será definida em regulamento. O projeto recebeu quatro emendas em Plenário, tendo sido todas acatadas pelo Senador Petecão.
No entender do Senador, as emendas aperfeiçoaram o projeto, pois obrigam o SUS a também fornecer informações, orientações e medidas preventivas sobre a doença; dispensam os portadores de Fibromialgia do período de carência para a concessão dos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, nos casos em que eles se tornem incapacitados após se filiarem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS); e estendem todo esse tratamento para as pessoas portadoras de doenças laborais, como a Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas.
Ou seja, além de promover uma proteção mais abrangente aos portadores da doença, também incluem outras doenças correlatas no rol de proteção da proposta.
Petecão destacou que a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, e na Comissão de Assuntos Sociais – CAS, na qual o parlamentar presidia. “Na CAS, a qual eu presidia, o assunto foi profundamente discutido”, declarou. A proposta vem complementar Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas [PCDT] da Dor Crônica, pois acrescenta o tratamento nutricional e farmacológico dos sintomas (analgésicos, anti-inflamatórios e antidepressivos), não previstas na Portaria do Ministério da Saúde.
Cabe mencionar também que a fibromialgia atinge principalmente as mulheres, e por isso a matéria recebeu especial atenção do Congresso Nacional às vésperas do dia internacional da mulher.
“Não tenho dúvidas da importância deste projeto, que trará tratamento adequado para milhões de brasileiros que sofrem com essa doença”, declara o senador.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), a fibromialgia é uma síndrome de causas que ainda carecem de esclarecimento, caracterizada por dor muscular crônica e generalizada, podendo durar até mais de três meses, acompanhada de sono não reparador e cansaço.
A síndrome, em certos casos, acarreta ansiedade, depressão e alterações na concentração e na memória. Estima-se que cerca de 2,5% da população mundial sofrem com o problema, tendo incidência mais relevante em mulheres entre 30 e 50 anos.
Já a síndrome da fadiga crônica é identificada pelo cansaço intenso com atividade física ou mental, mas sem melhora com o repouso, podendo acarretar dores de cabeça, garganta, musculares e nas juntas, gânglios e dificuldades na concentração. Dados da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) indicam que 1,5% da população mundial convive com o cansaço crônico.
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Moradores de Brasiléia e Epitaciolândia receberam mensagens e ouviram sirenes; objetivo é preparar população para emergências como enchentes e deslizamentos
Segundo a Defesa Civil, o objetivo do teste é preparar a população e os órgãos públicos para situações reais de emergência, garantindo que as informações cheguem de forma clara e imediata aos cidadãos. Foto: captada
A Defesa Civil do Acre realizou na manhã deste sábado (13) um teste do sistema de alerta por celular que atinge automaticamente a população em situações de risco. O simulado, que faz parte de um exercício estadual, alcançou diversos municípios e foi especialmente perceptível em Brasiléia e Epitaciolândia, cidades na fronteira com a Bolívia.
Moradores relataram ter recebido mensagens de alerta diretamente nos celulares, acompanhadas do som característico do sistema. A tecnologia utilizada não depende de aplicativos e é enviada em massa pelas redes de telefonia móvel, garantindo que os avisos cheguem rapidamente aos aparelhos conectados.
Além das notificações por celular, o teste também incluiu a ativação de sirenes em áreas previamente mapeadas, reforçando o protocolo de comunicação para emergências como enchentes, deslizamentos, incêndios florestais e outros desastres naturais.
Segundo a Defesa Civil, o objetivo é preparar a população e os órgãos públicos para situações reais, garantindo que as informações cheguem de forma clara e imediata. A orientação é para que as pessoas não se assustem ao receber as mensagens durante os exercícios e fiquem atentas às instruções em casos efetivos de risco.
A ação faz parte de um conjunto de medidas preventivas adotadas pelo governo do estado para fortalecer a resposta a eventos extremos e aumentar a resiliência das comunidades acreanas.
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Acre no pódio do mundo: Leonardo Calid faz história ao conquistar o vice-campeonato mundial de jiu-jitsu
O Acre entrou definitivamente para a história do jiu-jitsu mundial com a conquista do vice-campeonato do atleta Leonardo Calid no Campeonato Mundial da International Brazilian Jiu-Jitsu Federation (IBJJF), realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos, nesta sexta-feira, 12.
A conquista ganha ainda mais relevância por ter ocorrido na categoria faixa-preta, a mais avançada e tecnicamente exigente do jiu-jitsu. O feito é inédito: é a primeira vez que um atleta acreano alcança essa colocação em mais de 30 anos de prática da modalidade no estad
“Essa conquista representa pra mim a coroação de uma trajetória de vida dedicada ao esporte. Hoje, mesmo tendo como maior prioridade o desenvolvimento de escolas de JiuJitsu e de outros líderes/professores, a competição ainda faz parte da minha vida e segue sendo um desafio de desenvolvimento pessoal”, declarou o atleta.
A IBJJF é a maior e mais prestigiada federação da modalidade no mundo, e o Mundial que organiza é considerado o mais importante e disputado do circuito internacional.
A campanha que levou Leonardo Calid ao vice-campeonato foi marcada por atuações consistentes e dominantes. Ao todo, o atleta disputou quatro lutas. Até a semifinal, venceu todos os combates sem sofrer nenhum ponto. Na estreia, garantiu a vitória em menos de dois minutos, finalizando o adversário com uma chave de pé. Na segunda luta, venceu por pontos após aplicar uma queda. Já na semifinal, saiu vitorioso na decisão do árbitro, após demonstrar maior volume de ataques ao longo do confronto.
Na grande final, Calid enfrentou Clark Gracie, em um duelo de alto nível técnico. O vice-campeonato representa o pódio mais importante já alcançado por um atleta acreano no jiu-jitsu, colocando o estado em evidência no cenário mundial da modalidade.
Sobre Leonardo Calid – Nascido no Acre, iniciou seus treinamentos ainda no estado e construiu sua trajetória esportiva. Em 2013, fundou sua própria academia e, desde então, passou a ser orientado pelo sensei Henrique Machado, reconhecido como um dos treinadores mais prestigiados do jiu-jitsu mundial.
Ao longo da carreira, Calid acumulou títulos expressivos, sendo diversas vezes campeão acreano nas categorias com quimono e sem quimono. Em 2024, foi campeão rondoniense e campeão brasileiro.
Em outubro deste ano, o atleta deu mais um passo decisivo rumo ao alto rendimento ao se mudar temporariamente para os Estados Unidos, onde finalizou sua preparação ao lado do professor Carlos Lemos Jr., em Chicago. Nesse período, passou a treinar nas academias Gracie Barra Downers Grove e Gracie Barra New Lenox, intensificando sua preparação para o Mundial.
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Dados do Censo 2022 apontam que 2,91% das crianças de até 5 anos no estado apresentam magreza acentuada.
O Acre aparece na 24ª colocação entre os estados brasileiros no ranking dos menores índices de desnutrição infantil, conforme levantamento elaborado a partir dos dados do Censo 2022 e analisado pelo Ranking de Competitividade dos Estados. O estudo considera o percentual de crianças de 0 a 5 anos classificadas com “magreza acentuada”, quando o índice de massa corporal — relação peso/estatura — fica abaixo do percentil 0,1.
De acordo com os dados, 2,91% das crianças acreanas nessa faixa etária apresentam o quadro de magreza acentuada. Com esse resultado, o estado figura entre os piores desempenhos do país, à frente apenas de Sergipe, Bahia e Maranhão, que registram os índices mais elevados, chegando a 5,10%.
O indicador integra um conjunto de 100 critérios utilizados pelo Ranking de Competitividade dos Estados para avaliar o desempenho das unidades federativas em diferentes áreas. Especialistas ressaltam que o dado deve ser analisado de forma transversal, levando em conta outros fatores sociais e econômicos que impactam diretamente a saúde e o desenvolvimento infantil.
O levantamento também esclarece que estados empatados na classificação apresentam exatamente o mesmo percentual de crianças com magreza acentuada, respeitando as variações populacionais apuradas pelo Censo 2022.
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