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Pente-fino: governo cria força-tarefa para combater crime de sonegação fiscal no Acre
Considerado uma força-tarefa permanente no combate à sonegação fiscal, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Acre (Cira-AC) é mais uma medida adotada pela atual gestão para assegurar o cumprimento da lei por meio da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –ICMS, teve sua criação formalizada na manhã desta terça-feira, 19. Fazem parte do Cira-AC, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPAC).
Além do governador em exercício do Estado do Acre, Major Rocha, participaram da reunião a secretária de Estado da Fazenda, Semírames Dias, o chefe da Casa Civil, José Ribamar Trindade, o procurador-geral do Estado, João Paulo Setti, e a procuradora-chefe do Ministério Público Estadual, Kátia Rejane.
Cada um dos órgãos envolvidos terá uma atribuição no comitê. A Sefaz, por meio de seus auditores, realizará as primeiras autuações da área administrativa e fará o encaminhamento devido. Caso sejam somente no âmbito administrativo, serão encaminhadas para a PGE. Porém, em situações onde há indícios de crime, os auditores levarão as autuações para o MPAC. A partir de agora, as três instituições trabalharão integradas para combater crimes como a evasão fiscal, lavagem de dinheiro e demais ilícitos tributários.
Segundo a procuradora-chefe do MPAC, Kátia Rejane, a instituição possui uma Promotoria especializada em crimes fiscais e que, a partir de agora, estará ainda mais empenhada para fortalecer a atuação do comitê.
“Acreditamos que a união faz a força e juntos seremos mais fortes para combater qualquer tipo de crime. No MPAC. Dentro do possível estamos dispostos a fazer com que esse convênio funcione. Temos que nos unir para buscar os recursos necessários, a fim de que o Estado venha se reerguer. Contem com o Ministério Público”, frisou.
O governador em exercício comentou sobre a importância da recuperação dos ativos. Rocha destacou a importância da repressão para este tipo de crime, mas lembrou que é preciso se antecipar a essa prática e focar na prevenção.
“Vamos estimular as boas práticas e nesse momento de crise financeira, esta é uma boa oportunidade para ajudar a superar a situação que o Acre se encontra. Quero dizer que já estamos estudando a criação da primeira Delegacia Especializada de Combate a Corrupção e que esta unidade será uma importante ferramenta para contribuir no trabalho do Cira”, ressaltou Major Rocha.
Atuação do Cira-AC
É de competência do Cira, propor medidas técnicas, legais, administrativas e judiciais que permitam prevenir e reprimir ilícitos fiscais, e que defendam a ordem econômica e tributária.
O Cira também faz a recuperação de bens e direitos obtidos ilegalmente, por meio de ações judiciais e administrativas. Cabe ainda promover ações que resultem na responsabilização administrativa, civil e criminal dos envolvidos.
O comitê promove e incentiva a repressão aos crimes contra a ordem tributária e a lavagem de dinheiro, com especial enfoque para a recuperação de ativos. O Comitê também deverá identificar e apurar os crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de bens.
Além disso, o Comitê pode propor medidas estratégicas e técnicas que visem aprimorar a legislação aplicável, bem como dos mecanismos administrativos e gerenciais no âmbito de cada órgão e instituição.
No Acre, o Cira será presidido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a Procuradoria-Geral do Estado(PGE/AC) na vice-presidência e terá o Ministério Público Estadual (MPAC) na secretaria-geral. Reuniões trimestrais serão realizadas entre os orgãos para realização de balanço e definição de novas metas de trabalho.
Assessoria
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Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, teve múltiplas fraturas e morreu no local; PRF e perícia estiveram na ocorrência
O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista. Foto: captada
Um grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira (20) resultou na morte do motociclista boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos. A colisão ocorreu na BR-317, no município de Capixaba, interior do Acre.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. O impacto foi violento e deixou o motociclista com múltiplas fraturas, fazendo com que ele caísse desacordado na pista.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se deslocou até o local da ocorrência. No entanto, ao chegar, os socorristas constataram que Paulino já não apresentava sinais vitais.
De acordo com relatos de testemunhas, a vítima seguia em uma motocicleta pela rodovia federal quando acabou se envolvendo em uma colisão frontal com uma caminhonete de cor preta. Foto: captada
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve presente, realizou o isolamento da área e acionou a perícia técnica para os procedimentos necessários. Após a conclusão dos trabalhos periciais, o corpo da vítima foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), em Rio Branco.
Com o término da ocorrência, os veículos envolvidos foram retirados da rodovia, liberando o tráfego no trecho.
O boliviano Paulino Huasco Aliaga, de 59 anos, morreu após grave acidente de trânsito registrado na noite desta sexta-feira na BR-317, no município de Capixaba. Foto: captada
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Jovem de 20 anos sofreu traumatismo leve e chegou a ficar desacordado após o impacto
Um acidente de trânsito deixou o jovem Vittor Hugo Lima da Silva, de 20 anos, ferido na manhã deste sábado (21), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em frente à ASSEMURB, em Rio Branco.
Segundo relatos de testemunhas, o motociclista trafegava no sentido bairro-centro em uma Yamaha MT-03, quando foi surpreendido por um carro modelo Fox, que saía da Rua Magé para acessar a rotatória, provocando a colisão.
Com o impacto, Vittor Hugo foi arremessado ao solo e chegou a ficar desacordado por cerca de dois minutos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico. Após os primeiros atendimentos e estabilização, o jovem foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
De acordo com a equipe médica, a vítima sofreu traumatismo cranioencefálico leve, cervicalgia, escoriações e perda momentânea de consciência. O estado de saúde é considerado estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram no local para realizar os procedimentos de praxe e apurar as circunstâncias do acidente.
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Consultor de vendas sofre traumatismo gravíssimo após colidir moto contra parada de ônibus em Rio Branco
Vítima teve afundamento de crânio e foi encaminhada em estado crítico ao pronto-socorro
Um grave acidente de trânsito deixou o consultor de vendas Robson Fernandes Souza, de 35 anos, em estado gravíssimo na madrugada deste sábado (21), em Rio Branco.
O acidente ocorreu na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo. Segundo testemunhas, a vítima conduzia uma motocicleta modelo Yamaha MT-03, de cor cinza, em uma pista molhada pela chuva, no sentido centro-bairro, quando perdeu o controle e colidiu contra uma parada de ônibus e, em seguida, contra a parede de um ginásio esportivo.
Com o forte impacto, Robson sofreu um ferimento extenso na cabeça, incluindo afundamento de crânio, cortes na região da testa e traumatismo cranioencefálico (TCE) considerado gravíssimo. Ele caiu desacordado no local.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte avançado. Após os primeiros atendimentos, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado crítico.
Policiais militares do Batalhão de Trânsito isolaram a área para os trabalhos de perícia e registraram o Boletim de Acidente de Trânsito. Após a conclusão dos procedimentos, a motocicleta foi retirada do local.
As circunstâncias do acidente devem ser apuradas.
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