Conecte-se conosco

Flash

Parecer da PEC emergencial prevê novo auxílio fora do teto de gastos

Publicado

em

Com a piora das crises sanitária e econômica decorrente do avanço da pandemia, com o surgimento de novas cepas do novo coronavírus, prevaleceu a vontade do Legislativo.

Igor Gadelha e Anna Russi, do CNN Brasil Business

A nova rodada do auxílio emergencial prometida pelo governo federal deve ser concedida este ano com recursos fora da regra do teto de gastos, ou seja, sem exigir compensação com corte de despesas ou novas fontes de financiamento.

É o que consta na última versão do parecer da PEC Emergencial concluída pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na noite deste domingo (21), à qual a reportagem teve acesso. 

A PEC traz as bases para a concessão das novas parcelas do benefício e está prevista para ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado. O parecer, que ainda pode passar por alterações, prevê que os recursos para bancar a nova rodada do auxílio deverão ser oriundos da abertura de um crédito extraordinário, instrumento usado para financiar despesas urgentes e imprevisíveis e que não está sujeito à regra do teto.

No final de 2020, quando o Congresso Nacional começou a defender a prorrogação do auxílio emergencial, o governo argumentou que a concessão do benefício neste ano não seria necessária. No entanto, com a piora das crises sanitária e econômica decorrente do avanço da pandemia, com o surgimento de novas cepas do novo coronavírus, prevaleceu a vontade do Legislativo.

Ainda que não exija corte de gastos, como desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes, o parecer da PEC prevê uma série de gatilhos e travas para ajuste fiscal nos Estados e municípios.

Entre elas, o congelamento de salários de servidores e proibição da realização de concursos e a criação de despesas obrigatórias por dois anos (o ano da calamidade e o seguinte).

Como defendido por Guedes, o relatório de Bittar prevê que a nova rodada do auxílio emergencial só poderá ser paga após o Congresso decretar o estado de calamidade pública, a pedido da União, como aconteceu em 2020. Durante a vigência desse estado, serão permitidos “processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras”.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Flash

Acidente entre carro e moto deixa adolescente em estado delicado em Epitaciolândia

Publicado

em

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde deste sábado, dia 17, na rua Duque de Caxias, em Epitaciolândia, trecho que separa o 4º Batalhão Especial de Fronteira do bairro Liberdade. A colisão envolveu um carro e uma motocicleta e deixou um jovem de 17 anos em estado delicado.

Segundo informações preliminares, o carro, um Fiat Uno, seguia no sentido centro quando colidiu frontalmente com a motocicleta, que trafegava no sentido contrário. O motorista do veículo foi identificado apenas como Bruno e, de acordo com relatos iniciais, ele seria cunhado da vítima.

As autoridades apuram a possibilidade de que os envolvidos estivessem realizando manobras perigosas, como zigue-zague na via, o que pode ter provocado a perda de controle e o impacto frontal.

O motociclista foi socorrido por uma equipe do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Alto Acre e encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar. A unidade confirmou que o jovem sofreu traumatismo cranioencefálico, apresentava desorientação e pode ser transferido para a capital a qualquer momento.

O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes para esclarecimento das circunstâncias do acidente.

Mais informações sobre o acidente a qualquer momento.

 

Comentários

Continue lendo

Flash

Governo inicia retirada de famílias atingidas pela cheia do Rio Acre na capital

Publicado

em

Com o Rio Acre atingindo 14,26 metros na capital neste sábado, 17, o governo do Acre, por meio da Defesa Civil, começou a realocação de famílias atingidas pela cheia para o Parque de Exposições de Rio Branco. Até o momento, 8 famílias já foram retiradas de áreas de risco pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao parque com apoio da Defesa Civil Municipal.

No fim de dezembro, o governo do Acre decretou situação de emergência em seis municípios afetados pela elevação do nível dos rios. Desde então, o Estado tem prestado apoio à Defesa Civil municipal de Tarauacá, Feijó, Santa Rosa do Purus, Rio Branco, Plácido de Castro e Porto Acre, por meio de ações integradas de monitoramento e assistência humanitária.

Na capital, 8 famílias já foram realocadas para o Parque de Exposições Wildy Viana. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Após o decreto, a Defesa Civil Estadual solicitou recursos federais, e o Ministério do Desenvolvimento Social enviou 6,5 mil cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi elaborado um plano de trabalho no valor superior a R$ 1,1 milhão, que inclui a distribuição de kits de limpeza, kits de higiene, água potável e combustível, destinados ao suporte das populações atingidas.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Carlos Batista, todas as bacias hidrográficas do estado apresentam níveis elevados neste momento. Em algumas regiões, os rios já atingiram ou ultrapassaram a cota de transbordamento.

“Na regional do Juruá, o nível do rio apresenta vazante em Porto Walter, enquanto em Cruzeiro do Sul permanece em elevação, estando a cerca de sete centímetros da cota de transbordamento, com risco inicial para os bairros da Várzea e da Lagoa”.

Coronel Carlos Batista é coordenador da Defesa Civil Estadual. Foto: Jean Lopes/Defesa Civil

Segundo Batista, até o momento, não houve solicitação de retirada de famílias, mas equipes do Corpo de Bombeiros e órgãos municipais seguem em alerta.

Em Tarauacá, o rio ultrapassou a cota de transbordamento, alcançando mais de 10,35 metros e afetando mais de 12 mil pessoas das zonas urbana e rural. “Apesar disso, o nível do rio já apresenta sinais de vazante. Uma família permanece abrigada, e o monitoramento continua sendo realizado.

Em Feijó, o rio Envira também ultrapassou a cota de 12 metros, mas já demonstra tendência de descida”, aponta o coronel.

Na regional do Alto Acre, o rio Acre, em Assis Brasil, Brasileia e Xapuri, registrou vazante significativa nas últimas horas. Em Capixaba, no entanto, o nível ainda segue em lenta elevação. O riozinho do Rola, afluente próximo à capital, apresentou vazante superior a 20 centímetros.

Em Rio Branco, o Rio Acre continua subindo lentamente.

Previsão é de que o nível dos rios no Acre continue subindo devido ao período de chuvas. Foto: Pedro Devani/Secom

O coronel afirma que a Defesa Civil Estadual mantém monitoramento contínuo, 24 horas por dia, em todas as bacias do Acre. “O Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil segue em alerta máximo para resposta imediata às ocorrências”.

O oficial também destacou o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), responsável pelo fornecimento de dados atualizados, o Corpo de Bombeiros, que mantém equipes de prontidão, e de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), que atua na retirada de balseiros, além de outras secretarias que trabalham em ações humanitárias para atender os municípios afetados pelas cheias.

The post Governo inicia retirada de famílias atingidas pela cheia do Rio Acre na capital appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Flash

Colisão múltipla deixa dois feridos na Avenida 9 de Fevereiro em Cobija

Publicado

em

Acidente envolveu dois carros e uma motocicleta durante interdição da via para manutenção

Uma colisão múltipla envolvendo três veículos foi registrada por volta das 19h50 desta sexta-feira (16), na Avenida 9 de Fevereiro na cidade de Cobija, capital de Pando/Bolívia, na altura da região da zona Frutaline. O acidente deixou duas pessoas feridas e causou danos materiais significativos.

De acordo com informações preliminares, o sinistro envolveu um Toyota de cor vermelha, uma motocicleta Kyngo e um Mitsubishi, também vermelho. O Toyota teria colidido inicialmente com a motocicleta, que seguia no sentido contrário da via. Em seguida, o veículo atingiu o automóvel Mitsubishi e, por fim, chocou-se contra um poste de iluminação pública.

Ainda conforme o relatório, os veículos trafegavam na contramão devido ao fechamento da via principal, que passava por serviços de manutenção no momento do acidente.

O motociclista e a passageira ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Roberto Galindo Terán. O condutor apresentou policontusões, enquanto a passageira sofreu policontusões e trauma facial, com fratura nasal confirmada.

Testes de alcoolemia realizados nos três condutores tiveram resultado negativo. Após os atendimentos e os procedimentos iniciais, os veículos foram removidos para locais apropriados, onde passarão por perícia e investigaçãopara apuração das circunstâncias do acidente.

Comentários

Continue lendo