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Parecer da PEC emergencial prevê novo auxílio fora do teto de gastos

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Com a piora das crises sanitária e econômica decorrente do avanço da pandemia, com o surgimento de novas cepas do novo coronavírus, prevaleceu a vontade do Legislativo.

Igor Gadelha e Anna Russi, do CNN Brasil Business

A nova rodada do auxílio emergencial prometida pelo governo federal deve ser concedida este ano com recursos fora da regra do teto de gastos, ou seja, sem exigir compensação com corte de despesas ou novas fontes de financiamento.

É o que consta na última versão do parecer da PEC Emergencial concluída pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) na noite deste domingo (21), à qual a reportagem teve acesso. 

A PEC traz as bases para a concessão das novas parcelas do benefício e está prevista para ser votada nesta quinta-feira (25) no Senado. O parecer, que ainda pode passar por alterações, prevê que os recursos para bancar a nova rodada do auxílio deverão ser oriundos da abertura de um crédito extraordinário, instrumento usado para financiar despesas urgentes e imprevisíveis e que não está sujeito à regra do teto.

No final de 2020, quando o Congresso Nacional começou a defender a prorrogação do auxílio emergencial, o governo argumentou que a concessão do benefício neste ano não seria necessária. No entanto, com a piora das crises sanitária e econômica decorrente do avanço da pandemia, com o surgimento de novas cepas do novo coronavírus, prevaleceu a vontade do Legislativo.

Ainda que não exija corte de gastos, como desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes, o parecer da PEC prevê uma série de gatilhos e travas para ajuste fiscal nos Estados e municípios.

Entre elas, o congelamento de salários de servidores e proibição da realização de concursos e a criação de despesas obrigatórias por dois anos (o ano da calamidade e o seguinte).

Como defendido por Guedes, o relatório de Bittar prevê que a nova rodada do auxílio emergencial só poderá ser paga após o Congresso decretar o estado de calamidade pública, a pedido da União, como aconteceu em 2020. Durante a vigência desse estado, serão permitidos “processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras”.

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Manhã, tarde e noite. Em trabalho intenso prefeitura de Epitaciolândia realiza limpeza em locais atingidos pela alagação para o retorno das familias

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Uma triste realidade, muitos estragos, casas arrancadas pelas aguas da cheia, pontes destruídas e muito entulho para ser retirado, porem nada disso é maior do que disposição do prefeito Sérgio Lopes e toda a sua equipe.

Uma verdadeira operação de guerra está montada para realocar todas as famílias de forma segura em suas casas, equipe de todos os setores e voluntários estão fazendo a limpeza das ruas e pontes para garantir a trafegabilidade de carros, motocicletas e pedestres.

O prefeito Sérgio Lopes junto com sua equipe está trabalhando para realojar todas as famílias que já tem condições seguras para voltarem para suas casas, é um trabalho árduo e intenso que atravessa do dia e entra pela noite, os atendimentos acontecem simultaneamente na zona urbana e rural.

Durante todo o dia, equipes coordenadas pelos parceiros PC Gesse e o vereador Rosimar Menezes atenderam 12 famílias atingidas pela cheia no Ramal da Filipinas. Foram fornecidos água potável, alimentos e kits de limpeza.

Aqui na cidade, as equipes juntamente com a defesa civil fizeram diversas vistorias, e outras continua na limpeza das ruas, enquanto um batalhão de mulheres prepara os alimentos que são servidos três vezes por dia ás pessoas que ainda estão nos abrigos e as que já estão em suas casas ainda se restabelecendo.

Segundo o prefeito o trabalho não para, enquanto tiver uma família que for precisando de ajuda, a prefeitura vai estar lá para dar total apoio.

“ Muito obrigado a todas as pessoas que estão enfrentando, juntamente comigo, essa situação difícil, mas são guerreiros e guerreiras valentes que não se abatem em nenhum momento. Quando chego em casa depois de um dia exaustivo de trabalho, porém, lembro de cada um de vocês fico emocionado, minhas forças se renovam e agradeço a Deus pela vida de cada um. Por ter colocado ao meu lado pessoas maravilhosas! Muito obrigado! Deus continue abençoando a todos nós e respectivas famílias. ” Disse o prefeito em postagem no grupo de apoio as pessoas desalojadas.

 

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Após vistoria técnica, Deracre autoriza liberação da ponte que liga os municípios Epitaciolândia e Brasileia

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A pedido do governador Gladson Cameli, a equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) realizou, nesta sexta-feira, 1º, uma inspeção técnica na Ponte José Augusto, que liga os municípios Brasileia e Epitaciolândia.

A pedido do governador Gladson Cameli, a equipe técnica do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) realizou, nesta sexta-feira, 1º, uma inspeção técnica na Ponte José Augusto, que liga os municípios Brasileia e Epitaciolândia.

O anúncio da liberação foi feito na presença da prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, e do prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes. A liberação da ponte vai tirar Brasileia do isolamento.

Brasileia sai do isolamento terrestre. Foto: Marcos Vicentti/Secom

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Animais de famílias desalojadas recebem assistência veterinária da Prefeitura de Epitaciolândia

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A secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia por meio do Setor de Vigilância Sanitária, está fazendo serviços de vacinação antirrábica   dos animais das famílias que estão desalojadas em abrigos.

Segundo o Veterinário responsável é imprescindível esse acompanhamento para garantir a saúde desses animais.

“A equipe de Vigilância Sanitária está mobilizada para prestar assistência aos animais que estão nos abrigos temporários, confirmando o compromisso da prefeitura em cuidar também da saúde e bem-estar dos pets do Município. Prestamos assistência veterinária, e através de doações e parcerias estamos fornecemos ração, vacina antirrábica e levamos orientação quanto aos cuidados necessários neste momento tão sensível em que o contexto familiar encontra-se fragilizado”, explicou Dr. Luiz médico veterinário da prefeitura.

Além disso, é feito o acompanhamento das condições de cada animal, orientações sobre a higiene apropriada para cada pet, qualidade da água, comportamento e o tipo de ração adequado para cada raça.

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