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Para discutir descentralização de políticas públicas e cop-30, representantes do TCE-AC participam de congresso internacional de controle e políticas públicas em Manaus
Em mundo onde eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e a ameaça de extinção em massa de espécies animais e vegetais cresce, é preciso que instituições públicas atuem em harmonia para tentar reverter ou ao menos amenizar esse quadro. Com esse cenário posto, representantes do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) estão em Manaus, capital do Amazonas, participando do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).
Integram a equipe a conselheira Naluh Gouveia, conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho, a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena, o secretário-geral da presidência, Irailton Lima e a assessora técnica, Dirlei Bersch, uma das responsáveis pelo projeto de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, e pelo plano de sustentabilidade do TCE-AC. O conselheiro Ronald Polanco deve se juntar a comissão a partir de quarta-feira (28).
O evento, que teve início nesta segunda-feira (26) e segue até quinta (29), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao longo de quatro dias, os participantes acompanham reuniões técnicas, palestras com representantes dos Tribunais de Contas da Espanha, Portugal e Panamá, além de autoridades brasileiras como o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE-AC, o Congresso representa uma oportunidade estratégica de ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na promoção do desenvolvimento sustentável.
“O que podemos levar para a COP-30, e também para os Tribunais de Contas, é a necessidade de integrar meio ambiente e desenvolvimento local, ou seja, discutir desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais. Precisamos fortalecer modelos de geração de renda que caminhem junto com a preservação ambiental, especialmente por meio da bioeconomia, do turismo sustentável e das cadeias produtivas locais”, destacou.
Naluh também ressaltou a importância da descentralização do controle e da tomada de decisões, fortalecendo estados e municípios na implementação de políticas ambientais e de desenvolvimento.
“É essencial discutir alternativas como consórcios intermunicipais, financiamentos diretos aos municípios e às comunidades tradicionais, para garantir mais autonomia e efetividade na execução das políticas públicas”, completou.
A conselheira ainda destacou que os encontros proporcionam a troca de experiências bem-sucedidas entre os Tribunais.
“Participei hoje de dois momentos muito importantes. No primeiro, conhecemos um trabalho do Tribunal de Contas do Espírito Santo sobre custos no setor público, cuja tecnologia pode ser perfeitamente aplicada no TCE do Acre. No segundo, acompanhamos uma experiência do TCE da Paraíba sobre gestão de pessoas, focada na preparação de servidores que estão em processo de aposentadoria — uma prática que já começamos a implantar na gestão da conselheira Dulce”, pontuou.
A programação do Congresso contempla ainda discussões sobre temas como tecnologia e desenvolvimento sustentável, preservação das florestas e da biodiversidade, impactos das mudanças climáticas e o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de boas práticas ambientais.
Em carta conjunta, os presidentes do IRB, Carlos Lima, e do TCE-AM, Yara Lins, reforçaram a importância do debate.
“A descentralização das políticas públicas representa um passo fundamental para aproximar o poder público da sociedade, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma mais participativa e democrática. Ao mesmo tempo, a COP-30 nos desafia a intensificar nossos esforços na busca por soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios do clima”, destacaram.
Texto: Yuri Marcel
Fotos: Divulgação Instituto Rui Barbosa
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Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC) prenderam, na tarde da última terça-feira, 8, um homem pelos crimes de tráfico de drogas, desobediência e resistência à prisão, em Sena Madureira. A ocorrência foi atendida pela equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO).
A guarnição recebeu informações de que um suspeito faria o transporte de entorpecentes em uma motocicleta. Após diligências, a equipe localizou o indivíduo e deu ordem de parada. O suspeito, no entanto, desobedeceu e tentou fugir, abandonando uma sacola com pasta base de cocaína, distribuída em 30 pacotes.
A fuga continuou até o Rio Yaco, onde o homem tentou escapar a nado, mas foi capturado e preso em flagrante pelos policiais militares e uma agente da Polícia Civil que também integrava a operação.
O homem confessou ter recebido o entorpecente de outro indivíduo, e receberia R$ 50 pelo transporte da droga. O criminoso que o contratou é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa na região.
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, apreendeu entorpecentes durante patrulhamento realizado na manhã desta sexta-feira, 9, no bairro Cristo Libertador, em Sena Madureira.
A equipe do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva realizava rondas pela Rua Professor Pedro Eugênio quando avistou um homem transitando em via pública. Os militares já tinham conhecimento de que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo pelo crime de tráfico de drogas.
Ao receber ordem de parada, o suspeito desobedeceu e empreendeu fuga, pulando quintais e tomando rumo desconhecido. Durante a evasão, os policiais visualizaram o momento em que ele dispensou uma sacola.
A sacola foi localizada e, em seu interior, foram encontrados aproximadamente 758 gramas de maconha, além de sete trouxinhas de substância esbranquiçada semelhante à cocaína. Todo o material foi apreendido. Foram realizadas diligências na tentativa de localizar o suspeito, porém, até o encerramento da ocorrência, ele não foi encontrado.
Diante dos fatos, os entorpecentes foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos cabíveis.
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Antônio José Souza dos Santos, de 35 anos, conhecido como “Gegê”, foi vítima de uma tentativa de homicídio na tarde deste sábado (10), nas proximidades do Porto do Zé Pato, na região central do município de Sena Madureira, no interior do Acre.
De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima foi atingida por pelo menos duas perfurações de faca na região abdominal, sofrendo ferimentos de extrema gravidade que deixaram as vísceras expostas. Populares que presenciaram a agressão prestaram os primeiros socorros e conduziram Gegê ao Hospital João Câncio Fernandes.
Após avaliação médica, devido à gravidade do quadro clínico, foi determinada a transferência imediata da vítima para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde gravíssimo.
Policiais militares do 8º Batalhão foram acionados e iniciaram diligências logo após a ocorrência. O suspeito foi localizado, preso em flagrante e encaminhado à Delegacia-Geral de Polícia Civil de Sena Madureira, onde foram adotados os procedimentos legais.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a motivação e as circunstâncias do crime.
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