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Para discutir descentralização de políticas públicas e cop-30, representantes do TCE-AC participam de congresso internacional de controle e políticas públicas em Manaus
Em mundo onde eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e a ameaça de extinção em massa de espécies animais e vegetais cresce, é preciso que instituições públicas atuem em harmonia para tentar reverter ou ao menos amenizar esse quadro. Com esse cenário posto, representantes do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) estão em Manaus, capital do Amazonas, participando do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP).
Integram a equipe a conselheira Naluh Gouveia, conselheira-substituta Maria de Jesus Carvalho, a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena, o secretário-geral da presidência, Irailton Lima e a assessora técnica, Dirlei Bersch, uma das responsáveis pelo projeto de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, e pelo plano de sustentabilidade do TCE-AC. O conselheiro Ronald Polanco deve se juntar a comissão a partir de quarta-feira (28).
O evento, que teve início nesta segunda-feira (26) e segue até quinta (29), é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Ao longo de quatro dias, os participantes acompanham reuniões técnicas, palestras com representantes dos Tribunais de Contas da Espanha, Portugal e Panamá, além de autoridades brasileiras como o ministro da Educação, Camilo Santana.
Para a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE-AC, o Congresso representa uma oportunidade estratégica de ampliar conhecimentos, trocar experiências e fortalecer a atuação dos Tribunais de Contas na promoção do desenvolvimento sustentável.
“O que podemos levar para a COP-30, e também para os Tribunais de Contas, é a necessidade de integrar meio ambiente e desenvolvimento local, ou seja, discutir desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais. Precisamos fortalecer modelos de geração de renda que caminhem junto com a preservação ambiental, especialmente por meio da bioeconomia, do turismo sustentável e das cadeias produtivas locais”, destacou.
Naluh também ressaltou a importância da descentralização do controle e da tomada de decisões, fortalecendo estados e municípios na implementação de políticas ambientais e de desenvolvimento.
“É essencial discutir alternativas como consórcios intermunicipais, financiamentos diretos aos municípios e às comunidades tradicionais, para garantir mais autonomia e efetividade na execução das políticas públicas”, completou.
A conselheira ainda destacou que os encontros proporcionam a troca de experiências bem-sucedidas entre os Tribunais.
“Participei hoje de dois momentos muito importantes. No primeiro, conhecemos um trabalho do Tribunal de Contas do Espírito Santo sobre custos no setor público, cuja tecnologia pode ser perfeitamente aplicada no TCE do Acre. No segundo, acompanhamos uma experiência do TCE da Paraíba sobre gestão de pessoas, focada na preparação de servidores que estão em processo de aposentadoria — uma prática que já começamos a implantar na gestão da conselheira Dulce”, pontuou.
A programação do Congresso contempla ainda discussões sobre temas como tecnologia e desenvolvimento sustentável, preservação das florestas e da biodiversidade, impactos das mudanças climáticas e o papel dos Tribunais de Contas como agentes indutores de boas práticas ambientais.
Em carta conjunta, os presidentes do IRB, Carlos Lima, e do TCE-AM, Yara Lins, reforçaram a importância do debate.
“A descentralização das políticas públicas representa um passo fundamental para aproximar o poder público da sociedade, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma mais participativa e democrática. Ao mesmo tempo, a COP-30 nos desafia a intensificar nossos esforços na busca por soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios do clima”, destacaram.
Texto: Yuri Marcel
Fotos: Divulgação Instituto Rui Barbosa
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Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro em estado estável
Silvério Soares do Nascimento, de 41 anos, foi ferido a golpes de faca na tarde desta quarta-feira (17), em uma residência localizada na Travessa São Matheus, no bairro da Pista, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com relatos de testemunhas, Silvério estava em casa com o irmão quando ambos iniciaram uma discussão. Durante o desentendimento, o suspeito se apossou de uma faca de mesa e desferiu dois golpes contra a vítima, atingindo as costas e a lateral do tórax.
Mesmo ferido, Silvério conseguiu sair da residência, mas acabou caindo em via pública. Populares que passavam pelo local encontraram o homem sangrando e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico para atender a ocorrência.
Após receber os primeiros socorros no local, a vítima foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
A Polícia Militar esteve na residência para atender a ocorrência, porém, segundo informações repassadas no local, Silvério optou por não representar criminalmente contra o próprio irmão.
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Vítima foi socorrida pelo Samu e encaminhada ao Pronto-Socorro com suspeita de fratura e luxação
Um caso de agressão física foi registrado no final da tarde desta quarta-feira (17), na rua Santa Luzia, no bairro Eldorado, região da parte alta de Rio Branco. A vítima, identificada como Rodrigo Gonçalves Bezerra, de 26 anos, foi violentamente atacada por vários homens.
De acordo com informações apuradas, o jovem teria sido agredido com ripas de madeira, barra de ferro e pedradas. A ação, conforme relatos preliminares, pode ter sido motivada por uma suposta forma de “disciplina”. Após as agressões, os autores fugiram do local e ainda não foram localizados.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado somente durante a noite. A equipe encontrou a vítima na própria rua Santa Luzia, prestou os primeiros atendimentos no local e, em seguida, encaminhou Rodrigo ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco.
Na unidade hospitalar, o jovem foi entregue ao Setor de Traumatologia, onde os médicos constataram luxação no cotovelo esquerdo, hematomas no tórax posterior e suspeita de fratura em uma das costelas. Apesar das lesões, o estado de saúde da vítima foi considerado estável.
Segundo as informações disponíveis, a Polícia Militar não chegou a ser acionada para atender a ocorrência. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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Polícia Civil leva emissão da Carteira de Identidade Nacional a comunidades ribeirinhas de Sena Madureira
O coordenador do Instituto de Identificação em Sena Madureira, Carlos Ferrari, e o oficial investigador da Polícia Civil, Marcos Oriar, se deslocaram até as comunidades ribeirinhas, garantindo que o serviço fosse prestado diretamente à população local
Polícia Civil esteve nas comunidades Campinas e Santa Polônia, em Sena Madureira, levando o direito à identidade a quem mais precisa. Foto: cedida
O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Acre (PCAC), que atua no município de Sena Madureira, realizou, na última terça-feira,16, atendimentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades Campinas e Santa Polônia, localizadas às margens do Rio Purus, a cerca de uma hora de viagem de barco da cidade.
A ação teve como objetivo atender moradores de localidades de difícil acesso, especialmente pessoas com algum tipo de comorbidade ou limitação física, que enfrentam dificuldades para se deslocar até a sede da Delegacia de Polícia, onde funciona o posto de identificação.
Para a realização dos atendimentos, o coordenador do Instituto de Identificação em Sena Madureira, Carlos Ferrari, e o oficial investigador da Polícia Civil, Marcos Oriar, se deslocaram até as comunidades ribeirinhas, garantindo que o serviço fosse prestado diretamente à população local.
Ao todo, oito pessoas foram atendidas, entre elas uma idosa de 68 anos com problemas de locomoção, pessoas com problemas cardíacos, um senhor que sofreu um derrame, além de crianças que necessitavam do documento.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação, Júnior Cesar, a iniciativa reforça o compromisso da Polícia Civil com a população de Sena Madureira e com o programa Identidade para Dignidade, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na comarca do município. “Essa ação leva cidadania, dignidade e acesso a direitos às comunidades mais distantes, assegurando a inclusão dessas pessoas nos serviços públicos essenciais”, destacou.
A mobilização do Instituto de Identificação reafirma o papel social da Polícia Civil do Acre, promovendo cidadania e garantindo direitos fundamentais à população ribeirinha.
“Essa ação leva cidadania, dignidade e acesso a direitos às comunidades mais distantes, assegurando a inclusão dessas pessoas nos serviços públicos essenciais”. Fotos: captada
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