Brasil
Pandemia de covid-19 faz notificações de hanseníase caírem 57% em 2021
Números aindam podem mudar porque falta consolidar dados anuais
A pandemia de covid-19 provocou, no ano passado, queda de 57% nas notificações de hanseníase no Brasil. Até o momento, foram registrados no país 12.045 novos casos da doença, informa levantamento preliminar feito pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com base em dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.
A pesquisa encerra a programação do Dia Mundial contra a Hanseníase, que é sempre lembrado no último domingo de janeiro, e tem atividades previstas para hoje (30).
Segundo a médica Araci Pontes Aires, assessora do Departamento de Hanseníase da SBD, o resultado que aponta queda nas notificações da doença não considera, porém, os números totalmente fechados de 2021, que o ministério deverá divulgar somente a partir de março ou abril deste ano. Isso significa que os casos apurados em 2021 ainda poderão mudar nos próximos dois meses.
Em entrevista à Agência Brasil, Araci Aires informou que houve 28,8 mil notificações da doença em 2019 no Brasil e que, em 2020, ocorreu queda de quase 40%. “Isso é muito preocupante, pelo fato de a hanseníase ser uma doença crônica, que permanece endêmica no nosso país, com média de 28 mil casos nos últimos três anos antes da pandemia [2017, 2018, 2019]”, ressaltou a dermatologista.
Com a pandemia, houve retração nas notificações, que passaram da média de 28 mil casos, em 2019, para 18 mil casos, em 2020. “Mas isso não corresponde à realidade”, afirmou Araci. Para a médica, este é mais um dos “efeitos deletérios” da pandemia, por conta do lockdown, do medo de comparecer a uma unidade de saúde e contrair a covid-19 e até mesmo pela sobrecarga do sistema de saúde, que foi obrigado a relegar um pouco as outras doenças crônicas. “A hanseníase também sofreu isso.”
A dermatologista disse que os casos não notificados correspondem a pessoas que deveriam ter procurado as unidades de saúde para serem diagnosticadas e que permaneceram doentes, sem diagnóstico e, consequentemente, sem tratamento, “o que é grave”. Para Araci, a falta de notificações prejudica o rastreamento da doença. O Brasil é o segundo país em número de casos de hanseníase, atrás apenas da Índia, destacou a médica, lembrando que a pandemia causou grande impacto no subdiagnóstico. “Pessoas não foram diagnosticadas e permanecem doentes. Não foram sequer diagnosticados para que pudessem ser notificadas.”
Campanha
A conscientização das pessoas sobre a hanseníase foi o tema da campanha Janeiro Roxo 2022, intitulada “Precisamos falar sobre hanseníase”. Para Araci, a campanha deveria se realizar durante todo o ano, porque a hanseníase é uma endemia que, diferentemente da dengue, por exemplo, não ocorre em um período determinado, mas durante todos os meses.
O foco da campanha da SBD é alertar a população, com informações sobre os sinais e sintomas da doença, o tratamento e o combater à questão do estigma dos portadores de hanseníase. “Em tratamento, a pessoa não transmite mais [a doença] e pode conviver normalmente com parentes, amigos e colegas no local de trabalho, sem nenhuma restrição.”
A Sociedade Brasileira de Dermatologia recomenda que a pessoa procure um posto de saúde se tiver algum sintoma da doença.
Entre os sintomas clássicos que podem alertar as pessoas para a hanseníase, a dermatologista Araci citou o aparecimento de mancha mais clara que a pele, avermelhada ou, às vezes, acastanhada, que não apresente sensibilidade normal; dormência de mãos e pés; orelha mais inchada; aparecimento de caroços pelo corpo; olhos ressecados; feridas, sangramento e ressecamento no nariz; febre e mal-estar geral. “Todos são sinais de alerta para que a pessoa busque uma unidade de saúde para confirmar se é um caso de hanseníase.”
Regiões
A hanseníase é uma doença muito relacionada com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões. Por isso, as regiões Norte, Nordeste e alguns estados do Centro-Oeste costumam ter maior índice maior de casos, “exatamente pelos bolsões de pobreza”. Dados da SBD revelam que o maior número de casos novos identificados na última década ocorreu na Região Nordeste (43% do total), seguida do Centro-Oeste, com 20% dos casos; Norte (19%); Sudeste (15%); e Sul (4%).
Araci Aires observou, contudo, que não se trata de uma doença exclusiva da classe social menos favorecida, pois 10% dos diagnósticos de hanseníase no país são de pessoas com nível superior de ensino. Fragilidades sociais, como habitação precária, ausência de informação e dificuldade de acesso aos sistemas de saúde, favorecem o contágio da doença. De 23.351 pessoas com hanseníase que deram informações sobre grau de ensino, 11.061 tinham ensino fundamental (47% do total); contra 8% com nível superior (1.897 pessoas).
A médica advertiu que, como qualquer doença infectocontagiosa, transmitida pelas vias aéreas, há mais facilidade de contaminação onde existem condições precárias de moradia, com famílias de muitas pessoas vivendo por vezes em um único ambiente, com pouca ventilação, o que facilita a transmissão. A hanseníase tem outro problema que é a questão do estigma. As pessoas, muitas vezes, protelam a ida ao médico porque têm medo de, ao serem diagnosticadas com essa doença, passarem a ser rejeitadas pela família, pelos amigos, no ambiente do trabalho.
Perfil
Na maioria dos casos, o paciente notificado com hanseníase no Brasil é do sexo masculino, como se pode constatar pelos dados oficiais do Ministério da Saúde. Em 56% dos registros de 2020 e 2021 comunicados até agora os pacientes eram do sexo masculino. Quanto à idade, 53% dos registros oram de adultos com mais de 30 anos. Destes, 19,5% tinham de 40 a 49 anos; 19,2%, de 50 a 59 anos; e 14,6% , de 30 a 39 anos.
Nos últimos 11 anos, a hanseníase acometeu 342.257 pessoas no Brasil. Nesse período, a maioria dos pacientes notificados no país foram homens (55% dos casos registrados no SUS, com 189,8 mil notificações).
Teste rápido
Uma boa notícia para pacientes de hanseníase foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 25: a inclusão de novos testes laboratoriais complementares ao diagnóstico da hanseníase, entre os quais, um teste rápido. Segundo a pasta da Saúde, o Brasil será o primeiro país a ofertar gratuitamente o teste rápido para apoiar o diagnóstico de hanseníase, que ainda é essencialmente clínico, baseado na avaliação minuciosa do paciente, especialmente de pele e nervos periféricos.
“O teste rápido para o diagnóstico é uma grande conquista”, disse Queiroga. “Que nós possamos fazer o diagnóstico clínico, confirmar através dos exames sorológicos e, através de uma terapia adequada, fazer com que os pacientes sejam curados”, acrescentou.
O Ministério da Saúde deverá aplicar neste ano R$ 3,7 milhões para oferecer os novos testes.
Inquérito
O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD – Fiocruz Amazônia) e o governo do Amazonas, por meio da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta, unidade de referência no tratamento da hanseníase, vão realizar neste ano 1º Inquérito da Hanseníase no Brasil, investigando as incapacidades físicas ocasionadas pela hanseníase em mais de 200 municípios brasileiros mapeados pelo Projeto Inquérito da Hanseníase no Brasil.
A pesquisa tem liderança do Ministério da Saúde.
O trabalho de campo deve começar em março, com atividades realizadas por equipes multidisciplinares formadas por profissionais de todo o Brasil. Após a conclusão dos trabalhos, deve ser criado de um banco de dados nacional sobre as incapacidades físicas pós-cura da hanseníase.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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