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Operadora de plano de saúde é condenada pagar R$ 10 mil por recusar atender cliente por suposta inadimplência

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Empresa deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Na sentença, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é destacado que o cliente comprovou ter quitado as faturas e foi ilícito a operadora não atende-lo

Um pai consegui junto a 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco direto de receber de operadora de plano de saúde R$ 10 mil de indenização por danos morais. A empresa negou atendimento à filha do autor sob a alegação dele estar inadimplente. Contudo, o consumidor comprovou que não tinha faturas em atraso na época do ocorrido.

Conforme os autos, o pai levou sua filha até o hospital credenciado no plano de saúde, mas negaram atendimento, alegando que tinha fatura sem pagamento. Entretanto, o consumidor relatou que tinha quitado o débito, mas ainda assim, sua filha ficou sem atendimento. A empresa, por sua vez, argumentou que o cliente estava inadimplente e não houve registro de atendimento negado ao autor e sua filha.

Sentença

O caso foi julgado pela juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da unidade. A magistrada verificou foi comprovada a má prestação de serviços da empresa, diante da recusa em prestar atendimento a filha do autor. “Analisando os autos, verifico que assiste razão à autora, tendo em vista que os elementos de prova carreados aos autos dão guarida à tese formulada de que houve má prestação do serviço em face da negativa de atendimento”, enfatizou Ribeiro.

Segundo acrescentou a juíza a operadora do plano de saúde não trouxe provas de suas alegações. “Já a parte ré não se desincumbiu do seu ônus, visto que tinha meios para demonstrar que não houve negativa de atendimento na data em questão. Uma vez que a negativa de atendimento se deu no seu próprio pronto atendimento, poderia ter apresentado as gravações das câmeras de segurança deste dia, o que não fez”, escreveu Ribeiro.

Além disso, a magistrada destacou ter sido ilícita a conduta da empresa em negar atendimento, quando o cliente estava com as faturas pagas. “O ato da ré, em negar atendimento a autora, sob o argumento de inadimplemento, quando este não existiu, constitui ato ilícito (…)”

Processo n.°0704225-83.2021.8.01.0001

 Emanuelly Silva Falqueto | Comunicação TJAC

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Entidade de escolas privadas reage à morte de professora em faculdade

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Reprodução/Redes sociais
Foto colorida de Juliana Mattos de Lima Santiago, morta aos 41 anos após ser atacada por um aluno dentro de uma faculdade particular em Porto Velho (RO) - Metrópoles

A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) reagiu à morte da professora de direito e escrivã da Polícia Civil Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos. A mulher foi esfaqueada pelo aluno João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), na noite de sexta-feira (6/2).

Em nota, a entidade manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Juliana e afirmou se solidarizar com a instituição de ensino e toda a comunidade acadêmica afetada pela tragédia, ressaltando o compromisso da universidade com a segurança e o bem-estar de alunos e colaboradores.

Ainda de acordo com a Fenep, o caso se trata de um episódio grave isolado, que não reflete a rotina das instituições de ensino, caracterizadas como “espaços de formação, diálogo e construção do conhecimento.”

À família da professora, a federação transmitiu seus “mais sinceros sentimentos”, reafirmando apoio, respeito e solidariedade neste momento de luto.

O caso

Segundo a polícia, o estudante João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, estava sozinho com a vítima após o fim das aulas quando, tomado por um acesso de raiva, a atacou com uma faca que, dias antes, teria recebido da própria professora junto com um doce, dias antes.

Em relato à polícia, o aluno afirmou que ele e Juliana teriam mantido um relacionamento amoroso por cerca de três meses e que passou a se sentir “emocionalmente abalado” após perceber um distanciamento da vítima. Segundo ele, a situação teria se agravado ao descobrir que Juliana pretendia retomar o relacionamento com o ex-marido.

Juliana foi atingida por golpes na região do tórax, com perfurações na altura dos seios, além de um corte profundo no braço direito. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.

O agressor tentou fugir, mas foi contido por outro aluno, que é policial militar, até a chegada da polícia. João foi preso em flagrante, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do crime, investigado como feminicídio.

O corpo de Juliana foi transferido para Salvador (BA) por familiares, após liberação pelo Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho (RO).

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Colisão entre carro e motocicleta deixa homem ferido no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco

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Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta deixou Johnn Wesley da Silva Rocha, de 33 anos, ferido na noite deste sábado (7), na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um Volkswagen Gol, de cor vermelha, seguia no sentido bairro–centro quando tentou realizar um retorno na via. No mesmo momento, Johnn Wesley, que conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, tentou ultrapassar o veículo e acabou colidindo contra a porta do automóvel.

Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu trauma torácico, dores na coluna e escoriações pelo corpo. O condutor do carro permaneceu no local e prestou auxílio à vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que realizou os primeiros atendimentos e encaminhou Johnn Wesley ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável, embora haja possibilidade de agravamento do quadro clínico.

O Batalhão de Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência. Um acordo verbal foi firmado entre o motorista do carro e a esposa da vítima, e ambos os veículos foram retirados do local.

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Dependente químico é esfaqueado durante discussão em casa abandonada no Centro de Rio Branco

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Vítima foi socorrida pelo Samu, mas causou confusão na UPA e fugiu antes de receber atendimento completo

O dependente químico Luiz Carlos Pereira, de 45 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), dentro de uma residência abandonada localizada na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro, em Rio Branco.

Segundo informações de testemunhas, Luiz Carlos fazia uso de entorpecentes no imóvel abandonado na companhia de outro homem, não identificado. Durante o consumo de drogas, os dois teriam iniciado uma discussão. Em meio ao desentendimento, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe que atingiu a axila esquerda da vítima.

Mesmo ferido, Luiz Carlos conseguiu sair correndo do local, mas acabou caindo ao lado de uma borracharia 24 horas, na Rua Rio Grande do Sul. Agentes de Trânsito que passavam pela região encontraram o homem ferido e bastante alterado, acionando imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência. Durante o atendimento, Luiz apresentou comportamento agressivo e chegou a tentar agredir profissionais da imprensa que acompanhavam o caso.

Após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral. No entanto, ao dar entrada na unidade, Luiz Carlos passou a causar tumulto, quebrando e arremessando objetos no chão. Em seguida, retirou o acesso venoso do soro e deixou a unidade por conta própria.

Do lado de fora da UPA, ele ainda tentou agredir um segurança utilizando um tijolo e, logo depois, fugiu em direção à Rua Campo Grande.

A Polícia Militar foi acionada e esteve na unidade de saúde para os procedimentos cabíveis. O autor da agressão não foi localizado, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.

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