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Acre

Operação Rosa de Lima: PF investiga esquema de R$ 9 milhões em contratos fraudulentos na prefeitura de Santa Rosa do Purus

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O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe policial e da perícia criminal, visando o esclarecimento dos fatos sob investigação

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação. Foto: cedida 

A Polícia Federal deflagrou a Operação Rosa de Lima, com a finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresa fornecedora de mão-de-obra terceirizada, contratada pela prefeitura de Santa Rosa do Purus/AC, que podem ter causado prejuízos de até R$ 9 milhões ao erário.

A investigação revelou a existência de direcionamento indevido de contratos do município em favor de empresa ligada a familiares do prefeito de Santa Rosa do Purus/AC.

Foram mobilizados policiais federais no Estado do Acre para o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1).

O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe policial e da perícia criminal, visando o esclarecimento dos fatos sob investigação.

A finalidade de investigar diversos crimes envolvendo empresa fornecedora de mão-de-obra terceirizada, contratada pela prefeitura de Santa Rosa do Purus. Foto: internet

Em razão dos fatos apurados, os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação, entre outros delitos acessórios, cujas penas somadas podem atingir 24 anos de prisão.

Núcleo da Investigação
  • Alvo: Empresa de mão-de-obra terceirizada com vínculos familiares ao prefeito
  • Prejuízo Estimado: R$ 9 milhões (equivalente a 18% do orçamento anual do município)
  • Mandados: 9 buscas cumpridas no Acre (TRF1)
Mecanismos do Esquema
  1. Direcionamento Ilícito
    • Contratos públicos adjudicados sem competitividade real
    • Empresa beneficiada compartilhava endereço e sócios com parentes do gestor
  2. Sobrepreço Sistemático
    • Serviços cobrados até 400% acima do mercado
    • Funcionários “fantasmas” na folha de pagamento
  3. Estrutura Criminosa
    • Rede de intermediação com laranjas
    • Movimentações financeiras atípicas em contas pessoais
Implicações Jurídicas
Crime Artigo CP Pena Máxima
Organização Criminosa 288 8 anos
Fraude Licitatória 313 6 anos
Corrupção Ativa/Passiva 317-333 12 anos
Total Acumulado Até 24 anos
Impacto Social

Os valores desviados representariam:

  • 3x o orçamento anual da saúde municipal
  • 12 anos de investimento em educação infantil
  • 100% da verba de infraestrutura dos últimos 5 anos
Próximas Etapas
  • Análise forense de documentos contábeis
  • Quebra de sigilos dos envolvidos
  • Possível extensão para outros municípios

Nota Oficial: A prefeitura afirma desconhecer irregularidades e promete colaborar. O MPF já requisitou afastamento preventivo dos servidores envolvidos.

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Rio Tarauacá apresenta leve diminuição, mas município mantém estado de alerta

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O nível do Rio Tarauacá apresentou uma leve diminuição na manhã deste domingo (28), após atingir 9,91 metros à meia-noite. Às 6h, o rio marcou 9,87 metros, indicando uma pequena baixa no volume de água. Apesar disso, o município segue em estado de alerta devido à elevação dos igarapés, que continuam desaguando no rio. De […]

Fonte: Conteúdo republicado de AC24HORAS

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Em Sena Madureira, ribeirinha encontra motor preso a estacas após repiquete

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Moradora da zona ribeirinha do Rio Macauã, em Sena Madureira (AC), encontrou neste domingo (28) um motor que teria sido arrastado pela correnteza e acabou ficando apoiado sobre estacas cravadas no leito do rio. O achado chamou a atenção para os efeitos da elevação do nível das águas na região. Segundo o relato, o objeto […]

Fonte: Conteúdo republicado de AC24HORAS

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Rio Acre ultrapassa 15 metros e mantém Rio Branco em estado de atenção máxima

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Nível do rio segue em elevação, famílias estão desabrigadas e chuvas de dezembro quase dobram média histórica

O nível do Rio Acre continua em elevação e atingiu 15,04 metros ao meio-dia deste domingo (28), conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. O volume já supera a cota de transbordo, fixada em 14 metros, e mantém a capital acreana em estado de atenção máxima.

De acordo com as medições oficiais, o rio marcava 14,86 metros às 5h21, subiu para 14,94 metros às 9h e alcançou 15,04 metros ao meio-dia, confirmando a tendência de alta ao longo do dia. Apesar da elevação, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas em Rio Branco.

A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros e a de transbordo, 14 metros — ambas ultrapassadas desde o sábado (27).

Situação dos rios e afluentes
Além do Rio Acre em Rio Branco, outros municípios e afluentes também apresentam níveis elevados neste domingo (28). Na Aldeia dos Patos, o rio marca 3,27 metros, em elevação. Em Assis Brasil, o nível é de 4,50 metros, em declínio. Em Brasiléia, o rio registra 8,63 metros, com tendência de subida.

Em Xapuri, o Rio Córrego Dolores apresenta 9,48 metros, em estabilização, enquanto o Rio Xapuri atinge 10,67 metros, em elevação. Em Capixaba, o nível chegou a 10,26 metros, também em alta. No Espalha, o rio marca 10 metros, com tendência de subida. O Riozinho do Rola atingiu 14,36 metros e, em Porto Acre, o Rio Acre registra 9,99 metros, ambos em elevação.

Famílias desabrigadas
Em Rio Branco, até a manhã deste domingo (28), a Defesa Civil contabiliza 34 famílias desabrigadas, totalizando 115 pessoas acolhidas em abrigos municipais. Além disso, seis famílias indígenas, somando ao menos 47 pessoas, estão abrigadas na Escola Estadual Leôncio de Carvalho.

As equipes da Defesa Civil Municipal, em conjunto com outras secretarias e o Corpo de Bombeiros, seguem atuando no monitoramento das áreas de risco, na retirada preventiva de famílias e na oferta de acolhimento emergencial.

O volume de chuvas registrado em Rio Branco em dezembro é significativamente superior à média histórica. Até este domingo (28), o acumulado chegou a 483 milímetros, enquanto o esperado para o mês é de aproximadamente 265 milímetros — um volume 97% acima da média. Somente nos últimos quatro dias, foram registrados 246 milímetros de chuva, índice que, isoladamente, já supera a média prevista para todo o mês de dezembro.

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