Brasil
Oceano verde: floresta densa e clima dificultam voos na Amazônia
A FAB cita também que não é incomum que aeródromos na região não possuam homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operações noturnas devido à falta de infraestrutura, como balizamento de pista

O DECEA esclarece que, em áreas habitadas, a aeronave deve manter uma altura mínima de 300 metros acima do obstáculo mais alto em um raio de 600 metros. Foto: internet
Por Feifiane Ramos, do ATUAL
O acidente de avião que causou a morte de duas pessoas em dezembro do ano passado em Manicoré (a 1.058 quilômetros de Manaus) gerou debate sobre os desafios e riscos enfrentados por pilotos que sobrevoam a Floresta Amazônica. A floresta densa e condições meteorológicas adversas causam desorientação e geram riscos à aviação, informou o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo).
Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), a densa vegetação compromete a identificação de pontos de referência no solo dificultando o voo visual, especialmente à noite, quando a floresta permanece em completa escuridão. Além disso, a frequente neblina matinal reduz significativamente a visibilidade. “À noite, a floresta é escura, aumentando a dificuldade de orientação”, diz o Decea.
A vegetação densa também impede pousos de emergência, enquanto o clima instável, com tempestades localizadas, adiciona camadas de complexidade à navegação.
Precauções
Em vídeos publicados no YouTube, o piloto Alves Tavares, relata a experiência e desafios que é sobrevoar na Amazônia. Em um dos vídeos, ele diz que está saindo de Tabatinga com destino para São Paulo de Olivença, que segundo ele, fica a 35 minutos de voo e cita que para “voar na Amazônia é preciso ter precações”.
“Tem muita umidade. Amazônia é muito úmida. A Amazônia você tem que tomar algumas preocupações para voar aqui. Geralmente, para quem não conhece a região, eu sempre indico fazer voo visual, na parte do dia, até meio-dia”, orienta o piloto, acrescentando que a maioria da Amazônia é de “regiões isoladas” onde só “há selva bruta”.
Alves Tavares reforça que viajar durante o dia, principalmente, antes do meio-dia, é a melhor opção para quem não conhece a região, pois assim o piloto tem melhor visão da área. Ele orienta também sempre olhar as condições meteorológicas.
Infraestrutura
A FAB cita também que não é incomum que aeródromos na região não possuam homologação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para operações noturnas devido à falta de infraestrutura, como balizamento de pista, iluminação adequada e instrumentos de auxílio à navegação.
“A ausência de infraestrutura básica limita as operações nos aeródromos”, destaca o Decea, que acrescenta que, em rota, a infraestrutura é mais robusta, com sistemas de radares, frequências de comunicação e auxílios à navegação que asseguram a continuidade dos serviços.
Altitude
O DECEA esclarece que, em áreas habitadas, a aeronave deve manter uma altura mínima de 300 metros acima do obstáculo mais alto em um raio de 600 metros. Em áreas não habitadas, como a Floresta Amazônica, essa altura pode ser reduzida para 150 metros acima do solo ou da água, salvo em situações de pouso ou decolagem.
Mesmo assim, o Decea, diz que a depender das condições climáticas e da densidade da floresta, as operações tornam-se mais desafiadoras em áreas remotas, onde os riscos são ampliados pela falta de infraestrutura de apoio e suporte logístico.
“Ressalta-se também que, ao voar sobre a Floresta Amazônica, os pilotos devem evitar depender exclusivamente de navegação visual, realizar operações noturnas em locais inadequados e voar sem planejamento adequado. Existem áreas na floresta que possuem mais riscos para as aeronaves, como as mais remotas e de difícil acesso, especialmente locais distantes de aeródromos ou infraestrutura de apoio”, cita.
Para melhorar a segurança dos voos na região, o Decea defende investimentos na infraestrutura aeroportuária e em tecnologia de navegação embarcada. Modernizar os equipamentos das aeronaves e garantir condições básicas de operação nos aeródromos locais são medidas que podem minimizar os desafios impostos pela floresta e pelo clima amazônico.
A complexidade da região exige planejamento meticuloso, infraestrutura adequada e tecnologias avançadas para a aviação continuar a operar de forma segura e eficiente sobre a maior floresta tropical do mundo.

Piloto sobrevoando a Amazônia. Imagem: Reprodução/YouTube
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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