Geral
Novo plano de saneamento do Acre é considerado um dos mais avançados pelo BNDES
“A população quer mais qualidade, eficiência nesses serviços e a diminuição da burocracia”, enfatizou o governador Fotos: Cedidas
O evento “BNDES com S de Social e de Saneamento”, aconteceu no teatro do banco, no centro do Rio de Janeiro, nesta sexta, 6. O ministro da economia Paulo Guedes e a ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fizeram as palestras de abertura do seminário que contou com as presenças dos governadores do Acre, Gladson Cameli, do Amapá, Waldez Góes e de Alagoas, Renan Filho, além de diversos prefeitos dos três estados.
O governador Gladson Cameli participou de um painel durante o evento em que discorreu sobre o novo plano de saneamento do Estado que será executado nos próximos anos através de uma parceria público-privada. O objetivo será universalizar a água tratada e a coleta de esgoto nos 22 municípios acreanos, que atualmente são extremamente deficitários. O convite do BNDES para a palestra de Cameli aconteceu justamente pelo fato do processo de execução do projeto estadual estar mais avançado em relação a outros estados brasileiros.
Questão social e não política
Na sua exposição, o governador Gladson Cameli afirmou que existem muitas desinformações sobre essa questão.
“Precisamos apresentar as informações técnicas e não politizar a questão. Saneamento é saúde e esse é um índice que quero melhorar no meu estado. A população quer mais qualidade, eficiência nesses serviços e a diminuição da burocracia. Alguns prefeitos do Acre já aprovaram leis municipais que facilitarão as parcerias com as empresas. O Acre está com uma infraestrutura pronta para o intercâmbio comercial. Faremos o dever de casa para incentivar as parcerias público-privadas”, afirmou Cameli.
Saneamento como instrumento essencial à vida
Anfitrião, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, iniciou os trabalhos ressaltando a situação precária do saneamento básico no Brasil. Ele também detalhou os planos de investimento do banco estatal no setor para resolver o problema.
“Temos 100 milhões de brasileiros sem acesso ao saneamento básico. Estamos elaborando uma agenda para consertar essa situação preocupante. Os recursos existem, mas precisamos de organização para realizar esse trabalho de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o país. Estamos iniciando uma nova fase nesse sentido e o principal articulador será o BNDES. Não se pode pensar em desenvolvimento social e econômico sem avançarmos com o saneamento. Por isso, convidamos os estados que têm os projetos mais avançados nesse setor para apresentarem suas propostas neste evento,” explicou Montezano.
Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, iniciou os trabalhos ressaltando a situação precária do saneamento básico no Brasil Fotos: Cedidas
Foco social
O ministro da economia Paulo Guedes, criticou a falta de direcionamento dos investimentos dos governos anteriores na área de saneamento.
“O excesso de gastos sem o foco social necessário foi a fonte de vários desacertos políticos e econômicos. Precisamos saber pra onde estão indo os recursos públicos. É necessário descentralizar os recursos do governo federal para estados e municípios fazerem os investimentos sociais porque são os governadores e prefeitos que estão próximos da população e não os ministros em Brasília,” advertiu Guedes.
O ministro da economia Paulo Guedes, criticou a falta de direcionamento dos investimentos dos governos anteriores na área de saneamento Fotos: Cedidas
Na sua colocação, o ministro da economia de Bolsonaro culpou a corrupção e o aparelhamento político como causas de um saneamento deficitário no país. E ressaltou o papel do BNDES como um Banco Social que tem a competência para coordenar um grande plano nacional para mudar o espectro do setor no Brasil.
“Houve a transferência de verbas e recursos desviados do verdadeiro objetivo que é a população. Só se beneficiava aqueles que tinham poder político. O BNDES criava campeões econômicos, mas não ajudava as pessoas. É preciso devolver o dinheiro para população. Para isso, vamos ‘despedalar’ os bancos públicos e não mais encher os bolsos de meia dúzia de empresários privilegiados. A atividade econômica já começou a reagir e o Brasil vai gastar menos e melhor”, ressaltou o ministro.
Paulo Guedes se mostrou otimista em relação ao futuro econômico e social do país. Ele também citou o Acre como um exemplo de investimentos futuros relevantes em saneamento.
“Não há razão para pessimismo. O Brasil está aperfeiçoando as suas instituições. Temos um sistema democrático vibrante. Mas precisamos valorizar o Social do S do BNDES. As crianças precisam ter saneamento para poderem acessar a educação. Temos trilhões de dólares de fora querendo entrar no Brasil para investir em saneamento. O crescimento precisa do investimento social. A expectativa de vida dos brasileiros diminuiu 10 anos por causa da falta de saneamento. Nesse sentido o Acre está com conversações bem avançadas com o BNDES para realizar o seu plano de saneamento. Essa é uma prioridade juntamente com a recuperação econômica dos estados e municípios”, disse Paulo Guedes.
A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também destacou a importância do saneamento para o desenvolvimento social.
A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também destacou a importância do saneamento para o desenvolvimento social Fotos: Cedidas
“Os governadores não conseguem avançar por causa do saneamento que é reconhecido pela ONU como direitos humanos. Não posso falar em direito da mulher e da criança esquecendo o saneamento. Chega de obras faraônicas, vamos priorizar o saneamento e assim poderemos mudar a história do Brasil. A falta de acesso ao saneamento é uma das maiores violências do país que temos no país,” afiançou a ministra.
Damares disse ainda que os governos do Acre, Amapá e Alagoas estão em fase final dos editais para iniciarem os seus projetos de saneamento. Ela lembrou que a execução dessas obras podem reduzir drasticamente o déficit do setor. Para se ter uma ideia dos montantes que serão investidos, no Acre prevê-se cerca de R$ 2 bilhões em saneamento básico em parceria com a iniciativa privada.
Comentários
Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
Comentários
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
Comentários
Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.