Cotidiano
Nova tabela de ICMS do boi iguala arrecadação no Norte e Acre sai do prejuízo
Com Adaf
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) anunciou nesta segunda-feira, 19, que estão valendo os valores da nova Pauta de Preços Mínimos estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).
A tabela fixa os valores mínimos da base de cálculo do imposto incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços. Para o Adaf, a atualização tributária sobre produtos animais vai coibir prática fraudulenta envolvendo o trânsito animal com destino a outros estados.
Toda a movimentação de animais de criação é feita mediante Guia de Trânsito Animal (GTA), emitida pela Adaf após pagamento. Até a adoção da nova Pauta de Preços Mínimos, o Amazonas era a unidade da região Norte com um dos menores valores cobrados para essa movimentação, o que levava produtores de outros estados a burlar a tributação de seus locais de origem na hora de vender rebanho, emitindo a GTA em solo amazonense para animais que, na realidade, pertenciam a outros locais.
“Essa atualização da pauta foi proposta pelas agências de Defesa Agropecuária do Amazonas, Acre e Rondônia, por conta de nós termos observado na fronteira dos três estados uma movimentação irregular de animais que estavam colocando em risco a execução dos programas sanitários da região e dos três estados, podendo comprometer a sanidade dos rebanhos”, ressaltou o diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo.
Além de facilitar a fiscalização para fins de sanidade agropecuária, a nova tabela deve impactar positivamente na arrecadação do Amazonas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre o trânsito de bezerros, por exemplo, vai considerar como preço mínimo por cabeça o valor de R$ 2.000. Pela pauta anterior, o preço mínimo para o mesmo animal era de R$ 969,25.
O preço para bovinos para reprodução e vaca para cria passaram de R$ 1.916,41 para R$ 2.500. A tabela completa consta na Resolução nº 0014/2021, disponível no Diário Oficial Eletrônico da Sefaz de 30 de junho, edição 130.
“A secretaria de Fazenda, demandada por representantes do setor primário, promoveu uma equalização na pauta de preços mínimos para bovinos a fim de tornar os valores praticados no Amazonas compatíveis com os estados vizinhos do Acre e de Rondônia. A medida tende a pacificar a situação”, ponderou o secretário executivo da Receita da Sefaz/AM, Dario Paim, segundo nota da Adaf.
Com fraude identificada na atividade agropecuária, especialmente na emissão de GTA no Amazonas para escapar de uma tributação maior, os estados deixavam de arrecadar taxas referentes ao trânsito do rebanho, prejudicando a economia e os produtores que atuam dentro da legalidade.
O presidente do Instituto de Defesa Agroflorestal do Acre (Idaf), Franciso Thum, disse que a pauta no Amazonas era a metade do Acre e Rondônia e isso incentivava a triangulação usando nota fiscal do Amazonas. Com isso, o Acre saía prejudicado. Em reunião conjunta, ficou decidido igualar a pauta entre os três Estados.
“Para quem fazia essa jogada não compensa mais hoje porque vai pagar o mesmo tributo seja no Acre, Rondônia ou Amazonas”, disse o presidente do Idaf.
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Jotas vence a AABB e conquista o título do Estadual Sub-16
A Jotas derrotou a AABB por 3 sets a 0, com parciais 25×7, 25×12 e 25×8, nesta terça, 23, no ginásio do Meta, e conquistou o título do Campeonato Estadual Sub-16 de Vôlei Feminino.
“Fechamos o primeiro evento da temporada. A intenção é movimentar as categorias de base no primeiro semestre porque na sequência teremos as competições escolares”, declarou o diretor técnico da Federação Acreana de Voleibol (FEAV), Delmerson Abreu.
Próximo torneio
De acordo com Delmerson Abreu, a próxima competição da temporada indoor será o Estadual Sub-18.
“Vamos realizar o congresso técnico do Sub-18 e programar o início. Essas competições também servirão de base para a formação das seleções para a disputas dos torneios nacionais”, explicou o dirigente.
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Independência fecha preparação e Eric Rodrigues vai manter equipe
Com um treino leve na manhã desta quarta, 24, no Marinho Monte, o Independência fechou a preparação para o jogo contra o São Francisco. A partida será disputada nesta quinta, 25, a partir das 17h30, no Florestão e se vencer o Tricolor voltará a ser campeão acreano depois de 25 anos.
A equipe será a mesma do clássico contra o Rio Branco com o atacante Lequinho atuando como volante ao lado de Cabeludo.
“Vamos manter a equipe. Fizemos um bom treinamento e agora é descansar para tentar conquistar o título”, disse Eric Rodrigues ao phdesporteclube.com.br
Reclamou da tabela
Mesmo muito próximo de conquistar o título, Eric Rodrigues fez duras críticas a Federação de Futebol do Estado Acre (FFAC) por causa da tabela do segundo turno.
“A tabela foi feita para beneficiar o Rio Branco e o Humaitá. Realizamos grandes partidas e chegamos na última rodada dependendo somente do nosso resultado. Rio Branco e Humaitá serão obrigados a realizar um jogo onde algum ficará sem calendário”, declarou o treinador do Tricolor de Aço.
Manter a tranquilidade
Para o atacante Lequinho, o Independência precisa manter a tranquilidade no jogo decisivo.
“Essa é uma partida importante para todos no Independência. Trabalhamos duro para chegarmos neste momento e não podemos vacilar”, afirmou Lequinho.
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Fade promove Campeonato Acreano de Handebol em Cruzeiro do Sul
A Federação Acreana do Desporto Escolar (Fade) promove neste fim de semana no Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), em Cruzeiro do Sul, o Campeonato Acreano Escolar de Handebol. A competição será promovida nas categorias Sub-14 e 17 e mais de 20 equipes estão confirmadas no evento.
“Vamos realizar a sétima competição na temporada e mais uma vez estamos levando o esporte escolar para o interior. Temos um bom número de equipes confirmadas”, comentou o presidente da Fade, João Renato Jácome.
Congresso na sexta
João Renato Jácome confirmou para sexta, 26, a realização do congresso técnico da competição.
“É sempre importante citar as participações das escolas. Teremos um grande evento e o apoio dos diretores incentivando os alunos/atletas também é fundamental para o desenvolvimento de práticas saudáveis”, afirmou o dirigente.