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Acre

No Dia Mundial da Água, governo do Acre reforça importância da união para preservação dos recursos hídricos

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No Acre, onde a biodiversidade se entrelaça com a cultura e a história, o Dia Mundial da Água ressoa como um chamado à união e à ação. No estado, a data ganha contornos ainda mais significativos, refletindo a interconexão entre as águas que percorrem a floresta e o clima, que molda o destino de toda a população.

Criado pela ONU, o Dia Mundial da Água é celebrado anualmente em 22 de março. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Mundial da Água é celebrado anualmente em 22 de março, como um lembrete de que a substância é um patrimônio do planeta, vital para a vida em todas as suas formas, enfatizando a importância da água doce e da gestão sustentável dos recursos hídricos.

Em 2024, o Brasil escolheu um tema diferente do proposto pela ONU, o que é justificado pelo grave problema que os eventos extremos têm causado à população. A temática escolhida para o Dia Mundial da Água no Brasil em 2024, A Água nos Une, o Clima nos Move, destaca a importância da gestão integrada para enfrentar os desafios climáticos na preservação desse recurso tão precioso.

O Dia Mundial da Água é um lembrete de que a água é vital para a vida em todas as suas formas. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), desempenha um papel crucial na elaboração e execução de políticas públicas que visam aprimorar a gestão das águas acreanas. É um esforço contínuo para garantir que as futuras gerações possam desfrutar da riqueza característica da região.

“É fundamental o planejamento, a gestão e o uso consciente dos recursos hídricos. É o mais importante recurso para a vida humana, é fonte de vida em todos os sentidos”, afirma a secretária de Estado do Meio Ambiente, Julie Messias.

Povos da floresta

As águas são as veias que alimentam a terra e unem as comunidades. São elas que sustentam a vida, permitindo que a floresta respire e que os povos mantenham suas tradições. E é o clima, com seus ciclos de chuvas e estiagens, que move a dinâmica da região, influenciando a agricultura, a pesca e a própria sobrevivência.

O barqueiro Samuel Silva tira o sustento da família do Rio Croa. Foto: Janine Brasil/Sema

“Trabalho no Croa como barqueiro e é do rio que eu sustento minha família. Precisamos cuidar desse bem tão precioso. Aqui no interior, a maioria das pessoas depende do rio para fazer várias coisas do dia a dia. Eu levo turistas para ver essa imensidão aqui”, relata o barqueiro Samuel Silva, que vive às margens do Rio Croa, no município de Cruzeiro do Sul.

Já a indígena Jéssica Luisa Rodrigues Yawanawa, da Aldeia Yawasay, localizada às margens do Rio Gregório, em Tarauacá, que atualmente tem 26 anos, foi morar na cidade com cinco anos de idade e, após 20 anos, decidiu voltar a viver na aldeia com o marido e os três filhos.

“Aqui na aldeia tem um rio pra eles tomarem banho, tem a praia pra eles se divertirem, brincar no final de semana. Aqui na floresta é mais frio. É bom na aldeia porque não tem aquela zoada, o trânsito, a preocupação de estar na rua”, conta.

A indígena Jéssica Luisa Rodrigues Yawanawa vive em uma aldeia localizada às margens do Rio Gregório com o marido e os três filhos. Foto: Alexandre Cruz-Noronha

Gestão de recursos hídricos e qualidade ambiental

A Sema é responsável pela implementação de políticas relacionadas à gestão das bacias hidrográficas e pelo monitoramento da qualidade da água. Suas ações estão fundamentadas na integração de políticas, sustentabilidade socioambiental e na participação da sociedade.

Entre as ações desenvolvidas pela Sema estão o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), que estabelece a política de gestão da água, priorizando a preservação, a qualidade e a quantidade, aliados à necessidade do uso racional e consciente para garantir a segurança hídrica.

A secretária Julie Messias reforça que houve também a implementação do Pacto pela Governança da Água. “Essa é uma ação coordenada pela Sema, em parceria com o Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre]. O acordo, estabelecido entre a ANA [Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico] e o Estado, visa estimular a articulação federal, estadual e distrital, com o propósito de fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas, que são de suma importância no que tange às políticas públicas dos recursos hídricos”, explica.

Sema é responsável pela implementação de políticas relacionadas à gestão das bacias hidrográficas e pelo monitoramento da qualidade da água. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Outra atividade coordenada pela Sema no Acre é o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), a partir de um incentivo financeiro do governo federal destinado aos estados para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas.

Além disso, a Sema tem como atribuição a gestão hidrometeorológica, que monitora os recursos hídricos do Acre, a gestão da qualidade da água, contribuindo para a gestão sistemática dos recursos hídricos, por meio de dados sobre a qualidade das águas no estado e o apoio às gestões municipais de bacias hidrográficas, por meio de oficinas, treinamentos, cursos, palestras presenciais e virtuais e apoio aos planejamentos municipais.

Rio Acre, na capital do estado, em fevereiro de 2024. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

Eventos extremos

A Sema subsidiou o Estado do Acre na tomada de decisões, com dados mapeados e qualificados gerado pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), durante a seca extrema do ano passado e também ao longo da cheia, este ano.

A gestora afirma que ano passado, com a união de diversas secretarias e órgãos, foi possível atuar no enfrentamento da seca e ainda conseguir bons resultados com a redução de alertas de desmatamentos e focos de queimadas.

Rio Acre, na capital do estado, em setembro de 2023. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

“Este ano tivemos uma cheia que afetou 19 dos 22 municípios acreanos. Estamos analisando dados meteorológicos, padrões climáticos e históricos de eventos similares para tentar nos antecipar e nos munir de informações. É importante que as diversas instituições governamentais estejam mobilizadas para que juntos, sob o comando do governador Gladson Cameli, formemos estratégias de mitigação e adaptação”, acrescenta.

São as águas que sustentam a vida, permitindo que a floresta respire e que os povos vivam com dignidade e mantenham suas tradições. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema

A Água nos Une, o Clima nos Move

A água que nos une também nos move a cuidar dela e do clima. No Acre, o Dia Mundial da Água é mais do que uma data, é um momento de reafirmar o compromisso com a vida, com a floresta e com as futuras gerações.

As políticas e ações do governo, em parceria com a população, são passos concretos em direção a um futuro em que a água continue a ser uma fonte de vida, cultura e união. Que o respeito pela natureza e a ação climática sejam os pilares de um mundo mais justo e sustentável.

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Acre

Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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