Brasil
No 1º dia pós-eleições, Bolsa cai 2,77% e dólar alcança marcas históricas
Folha de São Paulo
No primeiro pregão após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou o dia com desvalorização de 2,77%, em 50.503 pontos, puxada pela queda recorde das ações da Petrobras.
O dólar subiu para níveis historicamente altos. A moeda à vista, referência no mercado financeiro, subiu 2%, alcançando R$ 2,5211, maior cotação desde 29 de abril de 2005. O comercial, usado em transações do comércio exterior, fechou o dia em R$ 2,523, com alta de 2,64%, a maior variação desde setembro de 2011.
O volume financeiro no pregão foi de R$ 16,8 bilhões, acima da média do mês de outubro, que é de R$ 10,7 bilhões até o dia 23.
Para analistas, o reflexo da eleição no mercado foi menor do que o esperado. Isso porque, dizem eles, o mercado não trabalhava com níveis tão altos, preparando-se para a vitória da presidente Dilma. Além disso, a sinalização de mais diálogo com o mercado também contribuiu para a redução das perdas durante o dia.
Mas o dia começou com estresse. Logo após o leilão inicial de ações, papéis de estatais derretiam na Bolsa brasileira, que chegou a cair mais de 6% no Ibovespa, às 10h20, quando o índice atingiu a marca de 48.722 pontos. Ao longo do dia, no entanto, essa queda brusca se reverteu.
Na visão de Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora, um dos motivos de a queda ter sido menor do que imaginava a média do mercado foi o fato de o mercado não estar trabalhando tão alavancado.
“A média do mercado já trabalhava com a hipótese de vitória da Dilma, então não tentou antecipar com muito volume uma eventual vitória do Aécio e, por isso, o mercado não abriu no pânico que se esperava”, disse.
Para o analista analista-chefe da Spinelli Corretora, Elad Revi, a sinalização da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) de que quer se aproximar do mercado, além da possibilidade de mudanças na política econômica, fizeram com que a queda da Bolsa brasileira não se acentuasse durante todo o dia. “A sinalização passa credibilidade, mas ainda não é algo efetivo”, pondera Revi.
Além disso, o mercado já tinha precificado a vitória da presidente Dilma, com a Bolsa amargando pesada queda na semana passada. “A Bolsa já tinha caído 7% na última semana e a tendência para hoje era essa, de começar o pregão com muita emoção, portanto com fortes quedas”, considera André Moraes, analista da corretora Rico.
Como o mercado vai se comportar daqui para a frente vai depender da definição da equipe econômica. “Os próximos passos, com o novo ministro da Fazenda e a definição da política econômica, vão ditar os rumos do mercado daqui para frente”, avalia Moraes.
AÇÕES
Das 70 ações negociadas na BM&FBovespa, 52 fecharam em baixa e 18 em alta. A maior alta do Ibovespa foi a das ações da Estácio Participações, com valorização de 12,33%.
No “kit eleições”, as ações preferenciais da Petrobras, as mais negociadas, tiveram a queda mais expressiva do dia, com desvalorização de 12,33%, a R$ 14,29, e os papéis ordinários -que dão direito a voto- registraram queda de 11,34%, a R$ 13,92.
As ordinárias da Eletrobras encerraram em queda de 11,68%, a R$ 5,37. E as ações do Banco do Brasil caíram de 5,24%, a R$ 24,40.
CÂMBIO
A alta do dólar durante esta segunda-feira, primeiro dia de negócios depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff, ficou aquém das expectativas do mercado. A avaliação é do especialista em câmbio da Icap Brasil, Ítalo Santos.
“O mercado esperava um estresse maior, mas o investidor estrangeiro continua colocando dinheiro no País para pegar essa taxa de juros alta”, afirma.
Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio, da Treviso Corretora, concorda que a presidente tem que ser rápida em algumas atitudes, como na escolha do ministro da Fazenda.
“É importante ela mostrar que está atenta aos anseios do mercado e do Brasil inteiro”, afirma Galhardo ao considerar que ela tem um prazo menor para sensibilizar o mercado para as mudanças que boa parte do povo brasileiro mostrou querer.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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