O senador Jorge Viana (PT-AC) reagiu nesta terça-feira (3), através de rede social e também usando a tribuna do Senado, à informação de que a obra de construção da ponte sobre o Rio Madeira teria perdido o foco prioritário na chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, por força de um estranho veto da presidente Dilma Roussef, de quem o senador é aliado político.
Disse o senador que o anexo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que incluía a ponte teria sido vetado corretamente, já que, segundo ele, “a ponte já estava no PAC e não precisaria constar no anexo da LDO”. Trocando em miúdos, para o senador Jorge Viana não seria necessário a inclusão da obra na LDO de 2014 como prioritária, já que, segundo ele, a mesma já é prioritária no âmbito do PAC.
Edinei Muniz, professor e advogado questiona posição de senador petista – Foto: Divulgação
Aí vem a pergunta: a qual tipo de prioridade o senador está se referindo? A obra deveria ter sido concluída em final de 2013, mas vem se arrastando ao longo dos anos em razão de falhas gravíssimas no processo licitatório, iniciado em início de 2010, e só finalizado em dezembro de 2013. O DNIT levou quatro anos só para licitar a obra, num verdadeiro festival de descaso e incompetência.
Em verdade, o empreendimento vem recebendo tratamento prioritário apenas no papel, pois, na prática, foi vítima do mais severo descaso por parte tanto do ex-presidente Lula quanto por parte da presidente Dilma. Saindo da fantasia para a realidade, a história não é bem como conta o ilustre senador em matéria de prioridades do governo federal.
De acordo com a respeitável ONG Contas Abertas, passados três anos do início da segunda etapa do Programa de Aceleração Crescimento (PAC 2), das quase 50 mil obras e empreendimentos que integram o programa, apenas 5.833 (12%) estão “concluídas” ou “em operação”. Mais da metade das ações (53,3%) não saiu do papel. A ponte sobre o Rio Madeira, indispensável a cada um dos acreanos, é só mais uma delas.
Esquece o senador, ou talvez não saiba mesmo, que na LDO de 2013, de igual modo, a obra da ponte sobre o Rio Madeira também foi vetada, através da Mensagem de Veto nº 317, de 17 de agosto de 2012. Não lembra o senador, e talvez não saiba mais uma vez, que através da Mensagem de Veto no. 172, de abril de 2008, Lula, o amigo do Acre, vetou, por insuficiência de recursos, a inclusão da obra no plano Plurianual para o período 2008/2011.
O senador afirmou ainda que a licitação já teria sido feita. Nesse aspecto não divergimos. Houve uma licitação sim. Após quatro anos, finalmente a mesma foi finalizada. Nunca dissemos que não. A referida licitação foi vencida pela empresa paranaense Arteleste, de São José dos Pinhais, que se propõe a executar a obra por R$ 128 milhões, custo praticamente 35% menor do que a ponte da BR-319, no mesmo Rio Madeira, que passa de R$ 200 milhões.
A empresa em questão, apenas a título ilustrativo, exibe em seu currículo, como maior feito, a construção da ponte sobre o Rio Itacuru, na BR-401, ligando a cidade de Bonfim (RR) a Lethen, na Guiana. Uma obra bela, com certeza, mas o Rio Itacuru parece um igarapé amazônico quando comparado ao Madeira. E outra: a referida empresa foi citada na Operação Via Ápia, do Ministério Público Federal e Polícia Federal, que resultou na prisão em flagrante do superintendente substituto do Dnit do Rio Grande do Norte, Gledson Golbery de Araújo Maia, no momento em que recebia uma propina de R$ 58,95 mil entregue pelo filho do proprietário da Arteleste, engenheiro Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho.
Diz Jorge Viana, ainda, que os recursos estão garantidos no orçamento desse ano. Segundo ele, R$ 35,5 milhões já estão empenhados e R$ 1,5 milhão já teriam sido liberados. Mas não é bem assim. Tivemos o cuidado de fazer um levantamento junto ao Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), do Ministério do Planejamento, e constatamos que, até a presente data, não foi empenhado nenhum centavo para a obra de construção da ponte sobre o Rio Madeira no Abunã. O que consta é o empenho de R$ 21,5 milhões para a ponte do Madeira na BR-319, em Rondônia.
É por essas e outras e por tudo o que tivemos que suportar no início deste ano, que acreditamos que o cerne do debate deva ser o tratamento prioritário, ou não, dispensado pelos sucessivos governos do PT no que diz respeito à realização de tão de importante empreendimento, vital para todos nós acreanos, que é a construção do ponte sobre o Rio Madeira.
A retirada da obra da LDO mostra que Dilma não enxerga o empreendimento com prioritário. Trocando em miúdos, para garantir o superávit primário, o governo federal optou por fazer cortes nos interesses do povo do Acre, que este ano sentiu na pele a calamidade do isolamento.
Na verdade, Jorge Viana está confundindo LDO com Lei Orçamentária. A LDO é o instrumento definido pela Constituição para o estabelecimento de regras, prioridades e critérios atinentes à alocação de recursos públicos federais. Sem ele, definindo metas e prioridades, o orçamento não passa de mera ficção. Houve falta de vontade política, sim. Não suportamos mais a ficção. Queremos a ponte.
A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do empresário Francisco Milton Lucena, ocorrido na madrugada deste domingo, após dias de internação em razão de problemas de saúde. Com trajetória no setor comercial, Lucena foi responsável pela introdução de produtos como a Coca-Cola e as bolachas Papaguara no mercado regional.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, esteve na manhã deste domingo (15) acompanhando os últimos detalhes para a conclusão da obra do elevado Mamedio Bittar, com inauguração confirmada para a próxima sexta-feira (20).
Acompanhado de secretários, engenheiros, arquitetos e técnicos da empresa responsável pela obra e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), o prefeito conferiu cada detalhe e opinou sobre alguns ajustes nos acabamentos. A obra, que liga as avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente, entrou em sua fase final de acabamento e urbanização.
“Este será mais um cartão-postal da cidade. Pensado para melhorar o trânsito da região, o elevado também chega para valorizar Rio Branco e fortalecer o orgulho dos moradores ao ver a capital cada vez mais bonita”, destacou o prefeito. (Foto: Val Fernandes/Secom)
De acordo com o Prefeito Tião Bocalom, o elevado Mamedio Bittar será mais um cartão postal para a capital acreana.
“Esse aqui será mais um cartão postal da nossa cidade. No dia 20 a gente inaugura essa linda obra aqui. Em 2021 quando e criamos a ideia de fazer esse viaduto aqui, foi exatamente para resolver o problema do trânsito aqui nessa região, só que esse viaduto não vai ser só para resolver o problema do trânsito aqui, mas também é uma obra de arte que vai ficar aqui, para as pessoas poderem se fotografarem aqui embaixo, para o nosso Rio Branquense sentir o orgulho de que a sua cidade está cada dia mais bonita, cada dia mais cara de capital. Eu até me emociono ao ver que estamos dando uma outra cara para nossa Rio Branco”, comemorou.
Obra possui estrutura sustentada por 27 pilares, concretagem e instalação de vigas metálicas distribuídas em seis vãos. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Além de todo projeto arquitetônico, o elevado Mamedio Bittar contará com um moderno projeto paisagístico com arbustos floríferos e ornamentais e espelhos d’água.
Paralelo à conclusão dos últimos detalhes de acabamento, no entorno da obra a Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb) estará realizando o recapeamento e recuperação das vias no entorno do elevado, como explicou o engenheiro Abdel Derze, Diretor-presidente da autarquia.
“Os serviços de recapeamento nas alças do elevado começam nesta segunda-feira (16) e devem ser concluídos até quinta-feira, quando todo o trecho estará liberado”, garantiu Derze. (Foto: Val Fernandes/Secom)
“Essa semana, a partir de amanhã (segunda-feira, 16), já pela parte de manhã, nós vamos estar executando o serviço de recapeamento da alça do lado da BB, que compreende da BB até o Hospital Santé. À tarde nós já vamos trabalhar também na parte da alça que é da OK Magazine até a rotatória e à noite no trecho da rotatória até o final do elevado pelo lado da farmácia que tem aqui do lado direito. Então, eu acredito que vai ser um serviço bem rápido, na quinta-feira, se Deus quiser, vai estar tudo liberado”, garantiu Derze.
Operação contará com a orientação do trânsito na região por parte dos agentes da SRBTrans. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A operação contará com a orientação do trânsito na região por parte dos agentes da Superintendência de Transportes e Trânsito (RBTrans), conforme declaração do Superintendente do órgão, Coronel Marcos Coutinho.
“Nós queremos alertar os nossos motoristas, principalmente que moram nessa região da Dias Martins, Universitário, Tucumã que, em razão da proximidade da inauguração do elevado, nós vamos ter que interditar alguns trechos aqui nesse entorno para que a situação ocorra muito rápido, mas a gente vai estar com os agentes aí orientando nesse trecho total e por onde vai ser as intervenções. Nós já estamos nos antecipando para que isso ocorra, que os motoristas tenham bastante atenção. São poucos dias agora e é o final para que a gente possa inaugurar o elevado, que é uma coisa tão importante para a sociedade”, destacou o superintendente.
“O trânsito terá interdições temporárias no entorno do elevado para a realização dos últimos serviços, mas agentes estarão no local orientando os motoristas durante as intervenções”, destacou o superintendente. (Foto: Val Fernandes/Secom)
Paulo Araújo, Secretário-adjunto de Infraestrutura e Mobilidade Urbana garantiu que a obra será entregue para a população rio-branquense na próxima sexta-feira (20).
“Nós estamos com a programação já definida, a inauguração ocorrerá na sexta-feira, dia 20, então agora a gente está na fase final de acabamento da parte do entorno da obra, porque o viaduto de fato já está pronto, agora a gente está finalizando a parte da decoração do viaduto em si, instalação de ACM, ligação de LED, e no entorno aqui embaixo, a revitalização, paisagismo, a pintura, bem como a pavimentação de todas as vias com a sinalização, então está indo tudo bem dentro do cronograma, então sexta-feira, dia 20, com certeza estaremos aqui fazendo uma bela festa”.
Elevado Mamédio Bittar tem 278 metros de extensão, conta com pavimentação asfáltica e iluminação moderna em LED, e foi projetado para melhorar o fluxo de veículos no sentido centro-bairro na região. (Foto: Val Fernandes/Secom)
A estrutura do elevado Mamedio Bittar possui 278 metros de extensão, com pavimentação asfáltica e iluminação moderna de Led, com o objetivo de desafogar o tráfego na região no sentido centro-bairro.
A obra possui estrutura sustentada por 27 pilares, concretagem e instalação de vigas metálicas distribuídas em seis vãos.
Iluminação conta com a nstalação de cerca de 50 postes com tecnologia moderna e criação de espelhos d’água (Foto: Val Fernandes/Secom)
A iluminação conta com a nstalação de cerca de 50 postes com tecnologia moderna e criação de espelhos d’água, seguindo o padrão da Rotatória Beth Bocalom. O projeto inclui uma rotatória inferior para organizar o fluxo entre as avenidas Ceará e Dias Martins.
A obra, considerada um marco para a mobilidade urbana, foi orçada com um investimento de cerca de R$ 25 milhões, com articulação federal.
A partir do dia 16 de março, a programação da TV Norte SBT Acre ganha um reforço no jornalismo policial com a estreia do programa Comando Policial. A atração será exibida de segunda a sexta-feira, às 10h30, levando ao público informações atualizadas sobre segurança pública, prestação de serviço e os principais acontecimentos do estado.
O programa chega com a proposta de aproximar a população das notícias que impactam diretamente o dia a dia da sociedade. Com linguagem clara e dinâmica, o Comando Policial vai mostrar operações policiais, ocorrências em tempo real, investigações, denúncias da comunidade e histórias que marcam a rotina das forças de segurança no Acre.
A atração também abrirá espaço para entrevistas com autoridades, especialistas e representantes das instituições de segurança, além de quadros voltados à orientação da população sobre prevenção à violência e cidadania.
Com uma abordagem firme, responsável e comprometida com a verdade, o Comando Policial promete se tornar uma importante fonte de informação para os telespectadores da TV Norte SBT Acre, reforçando o compromisso da emissora com o jornalismo regional e com a comunidade acreana.
A estreia acontece no dia 16 de março, às 10h30 da manhã, levando ao ar um novo espaço para a informação policial, com credibilidade, agilidade e participação popular.
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