Cotidiano
Municípios acreanos recebem mais de R$ 38 milhões do FPM nesta sexta-feira
Os municípios do Acre receberão mais de R$ 38 milhões em valores brutos provenientes do FPM. Após os descontos de Fundeb e Pasep, o valor líquido será de R$ 30.540.478,65
Cruzeiro do Sul ficará com R$ 1.493.279,37, enquanto Sena Madureira receberá R$ 972.197,96. Já os municípios de Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus receberão o mesmo montante, de R$ 298.655,87 cada.
Será creditado nesta sexta-feira, 28, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3° decêndio do mês. O valor total líquido, após a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de R$ 5.747.320.138,29. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 7.184.150.172,86.
Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta um crescimento nominal de 17,71%. No acumulado do mês, o aumento em relação ao mesmo período do ano passado foi de 10,98%. No ano de 2025, o FPM apresentou um crescimento nominal de 7,07%, o que equivale a um acréscimo de R$ 3,79 bilhões.
De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios do Acre receberão mais de R$ 38 milhões em valores brutos provenientes do FPM. Após os descontos de Fundeb e Pasep, o valor líquido será de R$ 30.540.478,65.
Entre os municípios acreanos, a capital Rio Branco receberá a maior parcela, no valor líquido de R$ 17.643.975,04. Cruzeiro do Sul ficará com R$ 1.493.279,37, enquanto Sena Madureira receberá R$ 972.197,96. Já os municípios de Assis Brasil, Jordão e Santa Rosa do Purus receberão o mesmo montante, de R$ 298.655,87 cada.
Impacto nos Orçamentos Municipais
Para muitas prefeituras, especialmente as de pequeno e médio porte, o FPM é uma das principais fontes de receita, garantindo o funcionamento de serviços públicos e a continuidade de obras em andamento. Com este novo repasse, os gestores terão maior capacidade de honrar compromissos e planejar novas ações em benefício da comunidade.
Próximas Transferências
O calendário do FPM prevê novos repasses ao longo do ano, e as prefeituras devem se programar para aplicar os recursos de forma transparente e eficiente, conforme as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto isso, o montante recebido nesta sexta-feira já começa a fazer diferença no orçamento dos 22 municípios acreanos.
Como será distribuído o repasse no Acre?
- Rio Branco (capital): R$ 5,7 milhões
- Cruzeiro do Sul: R$ 2,1 milhões
- Sena Madureira: R$ 1,4 milhões
- Tarauacá: R$ 1,2 milhões
- Feijó: R$ 1,1 milhões
- Demais municípios: Valores entre R$ 298 950 mil
O que é o FPM e como funciona?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional feita pelo governo federal para as prefeituras, calculada com base no número de habitantes e na receita de impostos como IR e IPI.
Cidades pequenas (até 10 mil hab.) recebem coeficientes menores
Municípios médios (10k-150k hab.) têm repasses intermediários
Capitais e grandes cidades recebem valores mais altos
O que as prefeituras podem fazer com esses recursos?
Os valores do FPM podem ser usados para:
Folha de pagamento de servidores
Investimentos em saúde e educação
Infraestrutura urbana e rural
Outras despesas da administração municipal
Como consultar o repasse do seu município?
Os valores exatos podem ser verificados no Portal da Transparência do Tesouro Nacional(www.tesouro.gov.br) ou no site da prefeitura local.
Fique atento!
Prefeituras devem prestar contas do uso desses recursos
Cidadãos podem acompanhar a aplicação do dinheiro por meio dos portais de transparência
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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