Cotidiano
MPAC empossa promotores promovidos, homenageia servidores e inaugura obra
Em sessão do Colégio de Procuradores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira (18), 10 promotores de Justiça alçados à entrância final por critérios de merecimento e antiguidade. As comarcas afetadas são as de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Epitaciolândia, Brasileia e Rio Branco.
A solenidade ocorreu no Edifício-Sede e foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Parte das comemorações dos 56 anos do MP acreano, o momento reuniu familiares dos promotores promovidos, representantes de entidades de classe, servidores e autoridades de instituições oficiais.
Prevista na Lei Orgânica do MP acreano, a movimentação da carreira ministerial se dá por antiguidade e merecimento, de uma entrância para outra entrância, termo que corresponde ao porte de cada comarca. Analisada pelo Conselho Superior do MP, a promoção por merecimento leva em conta a atuação do membro durante a carreira, enquanto a por antiguidade considera o tempo do membro no cargo.
A procuradora-geral revelou a alegria do momento e disse estar realizada enquanto chefe do MP acreano ao participar de um ato que é aguardado por quem ingressa na carreira de promotor de Justiça. Além disso, destacou que o processo de promoção expressa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos membros em prol da sociedade, oxigenando as unidades ministeriais e fortalecendo os serviços oferecidos.
“Sabemos que a movimentação na carreira é um desejo de todos os membros do MP que ingressam na carreira e que estão na categoria de substitutos, já que podem ser movimentados a qualquer momento. Com a promoção, já existe uma fixação de suas competências em suas unidades. Nesse processo, são observados critérios objetivos e subjetivos, toda uma avaliação criteriosa da parte do Conselho Superior”, explicou.
Representando os membros promovidos, o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano disse que o momento é o fim de um ciclo e início de outro com novos desafios e também a conquista de prerrogativas plenas como a inamovibilidade. “Para todos nós, é um prazer pertencer a tão nobre instituição e exercer um cargo tão honroso, que é defender a sociedade, missão que pode ser resumida a fazer o bem”, disse o promotor.
Reconhecimento dos servidores
Durante a cerimônia, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues prestou homenagem a 27 servidores efetivos que completaram 20 anos de serviço ao MP acreano. Segundo ela, o ato é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que são importantes para que promotores e procuradores de Justiça exerçam suas funções constitucionais.
Além disso, foi entregue o novo espaço da Sala de Sessões, onde ocorreu a solenidade de promoções dos membros e homenagem aos servidores. Com a reforma, o espaço ganhou novo mobiliário, visual e equipamentos modernos para a transmissão de solenidades e sessões. “São mudanças que contribuíram para o conforto e vão possibilitar ampla transparência ao trabalho que o MP faz”, disse a procuradora-geral.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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