Cotidiano
MPAC empossa promotores promovidos, homenageia servidores e inaugura obra
Em sessão do Colégio de Procuradores, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) empossou, nesta sexta-feira (18), 10 promotores de Justiça alçados à entrância final por critérios de merecimento e antiguidade. As comarcas afetadas são as de Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Epitaciolândia, Brasileia e Rio Branco.
A solenidade ocorreu no Edifício-Sede e foi presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues. Parte das comemorações dos 56 anos do MP acreano, o momento reuniu familiares dos promotores promovidos, representantes de entidades de classe, servidores e autoridades de instituições oficiais.
Prevista na Lei Orgânica do MP acreano, a movimentação da carreira ministerial se dá por antiguidade e merecimento, de uma entrância para outra entrância, termo que corresponde ao porte de cada comarca. Analisada pelo Conselho Superior do MP, a promoção por merecimento leva em conta a atuação do membro durante a carreira, enquanto a por antiguidade considera o tempo do membro no cargo.
A procuradora-geral revelou a alegria do momento e disse estar realizada enquanto chefe do MP acreano ao participar de um ato que é aguardado por quem ingressa na carreira de promotor de Justiça. Além disso, destacou que o processo de promoção expressa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos membros em prol da sociedade, oxigenando as unidades ministeriais e fortalecendo os serviços oferecidos.
“Sabemos que a movimentação na carreira é um desejo de todos os membros do MP que ingressam na carreira e que estão na categoria de substitutos, já que podem ser movimentados a qualquer momento. Com a promoção, já existe uma fixação de suas competências em suas unidades. Nesse processo, são observados critérios objetivos e subjetivos, toda uma avaliação criteriosa da parte do Conselho Superior”, explicou.
Representando os membros promovidos, o promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano disse que o momento é o fim de um ciclo e início de outro com novos desafios e também a conquista de prerrogativas plenas como a inamovibilidade. “Para todos nós, é um prazer pertencer a tão nobre instituição e exercer um cargo tão honroso, que é defender a sociedade, missão que pode ser resumida a fazer o bem”, disse o promotor.
Reconhecimento dos servidores
Durante a cerimônia, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues prestou homenagem a 27 servidores efetivos que completaram 20 anos de serviço ao MP acreano. Segundo ela, o ato é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas que são importantes para que promotores e procuradores de Justiça exerçam suas funções constitucionais.
Além disso, foi entregue o novo espaço da Sala de Sessões, onde ocorreu a solenidade de promoções dos membros e homenagem aos servidores. Com a reforma, o espaço ganhou novo mobiliário, visual e equipamentos modernos para a transmissão de solenidades e sessões. “São mudanças que contribuíram para o conforto e vão possibilitar ampla transparência ao trabalho que o MP faz”, disse a procuradora-geral.
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
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Crime é investigado como tentativa de feminicídio; vítima sobreviveu e está em recuperação
O homem identificado como José do Morro é apontado como principal suspeito de esfaquear a ex-companheira, Ocileide Alípio Coutinho, de 40 anos, em um crime registrado nesta quarta-feira (18), em Sena Madureira, no interior do estado. Até o momento, ele não foi localizado e continua foragido.
De acordo com as informações apuradas, a vítima foi atingida com ao menos 16 perfurações durante o ataque. Após a agressão, Ocileide foi socorrida e encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes, onde recebeu atendimento médico. Apesar da gravidade dos ferimentos, ela sobreviveu e permanece em recuperação.
Horas depois do crime, o suspeito publicou uma mensagem em tom de despedida no status do WhatsApp. No texto, afirmou estar vivendo “o pior dia” de sua vida, declarou ter cometido um erro e disse não saber se voltará a ser visto. A publicação rapidamente circulou entre familiares e conhecidos, ganhando repercussão nas redes sociais.
O caso é tratado como tentativa de feminicídio e mobiliza as forças de segurança do município, que seguem em buscas para localizar o suspeito. A polícia pede que qualquer informação que possa contribuir para a captura seja repassada de forma anônima às autoridades.
As investigações continuam.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de um banco que reteve o salário integral de um trabalhador no momento em que o dinheiro caiu na conta. Para a Primeira Câmara de Direito Privado da corte, houve falha na prestação do serviço bancário.
O valor retido foi utilizado pelo banco para quitar parcelas de contratos, sem que houvesse comprovação de autorização específica do cliente para o desconto direto na conta.
Para a corte, mesmo existindo a dívida, a instituição não pode se apropriar do salário do consumidor de forma automática. No entendimento dos magistrados, a instituição bancária deve buscar meios legais adequados para a cobrança, sem comprometer recursos destinados para despesas básicas do cliente.
O banco terá que devolver o valor “rapado” da conta.
Segundo o colegiado, não ficou comprovada autorização específica para que o banco realizasse débitos diretamente sobre o saldo da conta em que a cliente recebe seus vencimentos.
Para a Câmara, a retenção total do salário ultrapassa mero aborrecimento e configura dano moral, pois afeta diretamente a dignidade da pessoa e o chamado mínimo existencial.
O banco terá que pagar uma indenização para o consumidor, além de arcar sozinho com as custas e honorários dos advogados.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Meia afirma estar “muito cansado”, nega desrespeito ao clube e recebe apoio de Neymar e outros jogadores
O meia Philippe Coutinho falou pela primeira vez sobre sua saída do Vasco da Gama, nesta quarta-feira (18), por meio de uma publicação nas redes sociais. O jogador solicitou a rescisão contratual após uma sequência de críticas que se intensificaram no último sábado (14).
Na ocasião, o atleta deixou o campo vaiado e xingado pela torcida ao ser substituído na partida contra o Volta Redonda Futebol Clube, válida pelas quartas de final do Campeonato Carioca.
Na publicação, Coutinho afirmou que a decisão foi motivada por questões relacionadas à saúde mental e pelo desgaste emocional. “Ser julgado por inúmeras pessoas por algo que não faz parte do meu caráter é difícil demais. Eu jamais desrespeitaria a torcida, meus companheiros e o Vasco. Nunca fiz isso em lugar nenhum por onde passei”, declarou.
O meia também relatou que o momento em que retornou ao vestiário após a substituição foi determinante para perceber que seu ciclo no clube havia chegado ao fim. Apesar da saída, destacou gratidão pela oportunidade de defender o time que considera do coração e afirmou que sempre levará o Vasco consigo.
Apoio de colegas e estrelas do futebol
Após a publicação, o jogador recebeu manifestações de apoio de atletas do futebol brasileiro e internacional. Entre eles, Neymar, com quem atuou na seleção brasileira e atualmente defende o Santos Futebol Clube, escreveu: “Cabeça boa meu irmão, estou contigo sempre”.
O lateral Lucas Piton, companheiro de equipe no Vasco, também demonstrou solidariedade e classificou Coutinho como referência. Outras mensagens vieram de Lucas Moura, do São Paulo Futebol Clube, do argentino Emiliano Martínez — campeão mundial — e do ex-jogador Ricardo Oliveira, que desejaram força e melhoras ao meia.
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