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MPAC consegue manter sentença em caso de homicídio e ocultação de cadáver de criança em Epitaciolândia
A defesa do réu, condenado a 12 anos de reclusão em 2017, havia pedido anulação do julgamento e a realização de novo júri.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantivesse a sentença do Tribunal do Júri, no caso de Thayne Souza Oliveira, 6 anos, estrangulada e jogada em fossa no município de Epitaciolândia em 2013. A defesa do réu, condenado a 12 anos de reclusão em 2017, havia pedido anulação do julgamento e a realização de novo júri.
No recurso, a defesa alegou não haver provas que incriminassem Ernesto José da Silva, 83 anos. Porém, a Justiça entendeu que o processo observou todos os ditames legais e que havia provas para a condenação, devendo a decisão do Júri prevalecer de forma soberana.
A sentença final foi proferida cinco anos depois, um dia antes da data em que a criança completaria 12 anos de idade, sendo recebida pela família como um presente.
“Este triste capítulo na história daquela cidade, finalmente, encerrou-se. O réu, finalmente, pagará pelo crime que cometeu. Nestes cinco anos, acompanhei de perto a dor da família e só quem está próximo para saber o quanto isso é valioso a todos eles como forma de permitir que sigam em frente após esta tragédia”, revela o promotor de Justiça Ildon Maximiano que, à época, atuou no caso.
Entenda o caso
O crime chocou a população de Epitaciolândia no mês de setembro de 2013, quando a menina desapareceu após chegar da escola, sendo encontrada já sem vida dentro de uma fossa localizada na propriedade de Ernesto José da Silva, à época, com 78 anos.
Após investigação policial, foi constatado, através de perícia técnica, que a menina foi morta por estrangulamento e, depois, jogada em uma fossa, como tentativa de ocultar o cadáver.
“Este processo foi um trabalho de muitas mãos, o delegado Sérgio Lopes fez uma brilhante investigação, e a procuradora de Justiça Dra. Rita De Cássia, que fez uma sustentação brilhante. Parabéns também aos jurados e ao Tribunal de Justiça do Acre”, pondera Ildon Maximiano.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025
OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período compreendido no exercício de 2025.
Data da Abertura: 01 de abril de 2025, às 09h00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 28 de fevereiro de 2025 ao dia 31 de março de 2025, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasiléia/AC, telefone (68) 35464402, ou através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Brasileia/AC, 27 de fevereiro de 2025.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Agente de Contratação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025.
DATA PARA RETIRADA DO EDITAL: 27/02/2025 à 19/03/2025.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2025, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br ewww.comprasnet.gov.br.
OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, com capacidade mínima de 20 lugares, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Epitaciolândia/AC.
A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores.
Epitaciolândia/AC, 27 de fevereiro de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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Homem é executado a tiros no Bairro Chico Mendes, em Rio Branco
Paulo Henrique Almeida de Souza, de 34 anos, foi morto por dupla em motocicleta; família lamenta a tragédia no dia em que ele completaria 35 anos.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) abriu um inquérito na manhã desta quinta-feira (27) para investigar a execução de Paulo Henrique Almeida de Souza, de 34 anos, ocorrida na noite de quarta-feira (26), no Bairro Chico Mendes, em Rio Branco.
Paulo Henrique foi abordado por uma dupla em uma motocicleta e morto a tiros na Estrada Jarbas Passarinho.
De acordo com testemunhas, Paulo Henrique havia ido a um bar e retornava para casa quando foi executado. A família confirmou que ele tinha problemas psicológicos e fazia uso de medicamentos controlados. Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e uma ambulância de suporte avançado foi enviada. No entanto, quando os paramédicos chegaram, apenas puderam atestar o óbito de Paulo Henrique.
A DHPP está colhendo depoimentos e analisando imagens de câmeras de segurança para identificar os responsáveis pelo crime.
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