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MP eleitoral emite recomendação para postos de combustíveis de Xapuri e Capixaba
O promotor eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Juleandro Martins de Oliveira, expediu nesta quarta-feira, 28, Recomendações aos postos de combustíveis das cidades de Xapuri e Capixaba. O documento orienta que ambos se abstenham de emitir tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas, sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve estar facilmente disponível para consulta pelo Ministério Público Eleitoral, caso seja necessário.
A Recomendação também orienta que os postos de combustíveis realizem contratos escritos prévios, os quais devem conter, como uma de suas cláusulas, as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket, identificando-se a pessoa física que receberá o combustível por nome e CPF.
A alínea “c” da Recomendação orienta que “Registrem e identifiquem os tickets emitidos com referência ao contrato competente, CPF/CNPJ do consumidor que esteja abastecendo com o vale respectivo, permitindo-se que o CPF/CNPJ a ser fornecido na nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos seja o da coligação, partido ou de quem constar como contratante junto ao posto de combustível. Há de ser feito, no entanto, um controle paralelo do CPF de cada condutor que abastecer por meio dos tickets, a fim de que correspondam àqueles previamente estabelecidos na cláusula contratual, referida na alínea “b””.
Em caso de abastecimento para fins de carreatas e eventos de campanha, não formalizados através de contrato prévio e escrito, o que deve ocorrer excepcionalmente, é que sejam emitidas notas fiscais para cada um dos abastecimentos realizados com o CPF de cada um dos condutores dos veículos e a anotação de quem fez o referido pagamento (CPF/CNPJ) de maneira geral para informação à Promotoria Eleitoral;
Outras orientações
A Recomendação segue orientando que se registrem as doações “in natura” realizadas aos candidatos, com valores e CPF do doador e dos consumidores que utilizem o abastecimento. Também é importante que os postos de combustíveis façam a emissão de nota fiscal referente a todos os abastecimentos, nos termos esclarecidos na alínea “c” e na alínea seguinte da Recomendação.
É importante, ainda, que seja feito o controle, por parte dos postos de combustíveis, da quantidade de carros e motos abastecidos, seja para carreata seja para carros usados na campanha. Os postos devem se abster de realizar doação de combustível a táxis, moto táxis e carros de placa vermelha.
Por fim, a doação de combustível deve ser feita diretamente no tanque do respectivo veículo, sendo vedado o fornecimento de combustível a táxis, moto táxis e carros de placa vermelha. Toda doação de combustível tem que estar devidamente controlada para que o candidato proceda à respectiva escrituração dos gastos eleitorais na posterior prestação de contas. O Ministério Público Eleitoral estará acompanhando o estrito cumprimento das disposições legais referidas nas Recomendações. O não atendimento das mesmas ensejará a adoção de medidas judiciais cabíveis.
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Homem sobrevive a segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana no bairro Preventório, em Rio Branco
Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, foi baleado nas costas e levado ao Pronto-Socorro; suspeitos fugiram
O bairro Preventório, em Rio Branco, voltou a ser palco de violência na noite deste domingo (17). O alvo foi Marcelo Costa do Nascimento, de 39 anos, que sobreviveu à segunda tentativa de homicídio em menos de uma semana.
De acordo com a vítima, ela caminhava nas proximidades da quadra poliesportiva quando foi abordada por dois homens armados. Marcelo relatou que os suspeitos o ameaçaram e, ao tentar fugir, um deles efetuou cerca de três disparos, atingindo suas costas. Mesmo ferido, conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde pediu ajuda a moradores.
Uma ambulância de suporte avançado do Samu foi acionada, e os socorristas realizaram os primeiros atendimentos. Em seguida, Marcelo foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Policiais militares realizaram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Segundo a polícia, esta é a segunda vez que Marcelo é alvo de tentativa de execução. Dias antes, ele havia sido atacado por um homem armado com faca. Na ocasião, mesmo ferido no braço esquerdo, conseguiu escapar. Por medo de represálias, a vítima não revelou a identidade de seus agressores.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
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Homem sofre agressão brutal e tem crânio e perna fraturados no bairro Preventório, em Rio Branco
Vítima foi atacada por dois homens armados com ripas de madeira e permanece internada em estado estável
O jovem Cairo de Souza Santos, de 27 anos, foi vítima de uma violenta agressão física na madrugada desta segunda-feira (18), nas proximidades da quadra poliesportiva do bairro Preventório, em Rio Branco.
Segundo relato da própria vítima à polícia, ele caminhava em via pública quando foi surpreendido por dois homens ainda não identificados. Armados com ripas de madeira, os suspeitos passaram a golpeá-lo violentamente na cabeça, provocando um corte profundo que expôs parte da calota craniana.
Mesmo após cair no chão, Cairo continuou sendo agredido. Os criminosos colocaram sua perna direita entre a rua e a calçada e pularam sobre ela, resultando em fratura exposta.
Ferido, o jovem conseguiu correr até a rua Rio Grande do Sul, onde buscou ajuda em uma distribuidora de bebidas. Funcionários acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma equipe de suporte básico prestou os primeiros socorros e o encaminhou ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece internado em estado de saúde estável.
Os agressores fugiram logo após o crime. Policiais militares realizaram buscas pela região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
De acordo com a polícia, esta foi a segunda ocorrência semelhante registrada no mesmo ponto do bairro, levantando a hipótese de que traficantes possam estar promovendo ataques para “limpar” a área de usuários de drogas.
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Suspeito confessou o crime e foi preso pela Polícia Militar após tentativa frustrada de fuga em motocicleta da vítima
Um homicídio registrado na noite de sábado (17) chocou moradores da zona rural de Senador Guiomard, no interior do Acre. A vítima, identificada como José Augusto do Nascimento, de 60 anos, foi morta a tiros em sua própria colônia, localizada no km 76 da BR-364, a 21 quilômetros pelo ramal Bonal.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, o autor do crime seria Antônio Mendes do Nascimento, de 39 anos, que havia sido contratado pelo produtor rural Evídio Domingues, de 47 anos, para realizar serviços de limpeza em uma área de mata da propriedade.
Como o local é de difícil acesso, Antônio teria ido até a residência de José Augusto para buscar água. O idoso prontamente forneceu o recurso e, em seguida, ambos passaram a ingerir bebidas alcoólicas juntos em um acampamento improvisado no meio da mata. Em determinado momento, ocorreu um desentendimento entre eles.
Segundo a polícia, Antônio esperou José Augusto dormir em uma rede, se apossou da espingarda da vítima e efetuou um disparo que o matou. Logo após, fugiu utilizando a motocicleta do idoso, mas o veículo apresentou problemas mecânicos durante o trajeto.
Na tarde de domingo (18), a Polícia Militar foi acionada por Evídio Domingues e se deslocou até a região. Durante o percurso, os policiais encontraram Antônio deitado às margens do ramal. Ao ser questionado, ele confessou espontaneamente o crime e recebeu voz de prisão.
No local do homicídio, os militares localizaram o corpo de José Augusto caído ao solo com um ferimento de arma de fogo. O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e a equipe do Instituto Médico Legal (IML) realizaram a perícia e a remoção do corpo. O perito responsável apontou a possibilidade de a vítima ter sido morta enquanto dormia.
A espingarda usada no assassinato foi encontrada próxima ao corpo. O caso está sob investigação da Delegacia de Polícia Civil do Quinari.
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