Brasil
Ministros colocam os cargos à disposição de Dilma
Eles permanecerão nos postos. Intenção é deixar presidente à vontade.
Dilma pretende dar início à reforma ministerial após voltar da Austrália.
G1
Pelo menos 15 dos 39 ministros colocaram ou vão colocar os cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff, informaram ao G1 nesta quarta-feira (12) as assessorias dos ministérios. São eles: Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Mauro Borges (Desenvolvimento e Comércio Exterior), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), Moreira Franco (Aviação Civil), Francisco Teixeira (Integração Nacional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Henrique Paim (Educação), César Borges (Portos), Eduardo Lopes (Pesca); Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), Thomas Traumann (Comunicação Social) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).
Embora com os cargos à disposição, esses ministros devem permanecer nos postos até o final do atual mandato da presidente. A atitude deles é diferente da de Marta Suplicy (Cultura), que nesta terça entregou carta de demissão e deixou o cargo – o ministério passou a ser conduzido interinamente pela secretária-executiva Ana Cristina Wanzeler.
O movimento para que os ministros coloquem os cargos à disposição foi articulado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A intenção é deixar a presidente à vontade para dar início à reforma ministerial depois que ela voltar da Austrália, onde participa nesta semana da reunião do G20 (as 20 maiores economias do mundo).
“Aqui comigo já chegaram muitas cartas. Seguramente, mais de dez ou 15 ministros já apresentaram e outros entregaram direto no gabinete da presidente. Foi uma sugestão minha, da Miriam [Belchior, ministra do Planejamento] e do José Eduardo [Cardozo, da Justiça]. É uma forma de demonstrar publicamente respeito ao que foi o tema da campanha – equipe nova. E todo mundo formalizar essa gentileza é para que ela [Dilma] tenha total liberdade”, disse Mercadante durante entrevista nesta quarta no Palácio do Planalto.
Para Mercadante, as cartas são “gesto de gentileza” dos ministros para com a presidente e não há obrigação da entrega. Segundo o ministro, a ideia era que todas cartas fossem entregues somente no dia 18, quando a presidente retorna da Austrália, mas alguns se anteciparam.
Nesta quarta-feira (12), a presidente comentou o assunto no Catar, onde fez escala antes de seguir para a Austrália. Ela afirmou que todos os ministros deverão entregar uma carta a ela – os que vão sair e os que não vão. “Não estabeleci nenhum prazo. Não vou fazer a reforma imediatamente”, declarou.
As assessorias dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Bernardo (Comunicações) informaram que eles não entregarão cartas colocando o cargo à disposição. Com isso, a menos que sejam demitidos, permanecem nos cargos até 31 de dezembro, um dia antes da posse da presidente para o segundo mandato. A assessoria do ministro Vinícius Lages (Turismo) informou que ele não entregou a carta e não há previsão de que entregará.
Nos casos de outros dois ministros – José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Néri Geller (Agricultura) –, não há previsão de quando vão se manifestar. Elito está em férias até dia 20 e Geller está em missão oficial na China até dia 18.
De acordo com as assessorias, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Previdência Social, Garibaldi Alves; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, não se manifestarão sobre o assunto.
Guido Mantega (Fazenda) acompanha a presidente no encontro do G20, mas Dilma já havia anunciado durante a campanha eleitoral que ele não permanecerá. Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) também integra a comitiva de Dilma, e, segundo a assessoria do Itamaraty, não há informação sobre se ele entregou ou entregará carta.
De acordo com a assessorias dos ministérios do Esporte e da Defesa, ainda não há informação sobre as decisões dos ministros Aldo Rebelo e Celso Amorim, respectivamente.
A Secretaria de Direitos Humanos não informou se a ministra Ideli Salvatti entregará carta a Dilma, mas disse que o cargo “sempre estará à disposição” da presidente. Segundo o Ministério das Minas e Energia, o ministro Edison Lobão não mandou carta à presidente nem tratou do assunto com ela.
As assessorias do Banco Central, cujo presidente tem status de ministro, e do Ministerio do Desenvolvimento Social informaram que Alexandre Tombini e a ministra Tereza Campello estão em viagem ao exterior.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que não conseguiu contato com o ministro Arthur Chioro, que está em Buenos Aires.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com a assessoria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e não obteve resposta do Ministério das Cidades e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
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Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior
Resultado negativo em 2024 liga o alerta sobre a qualidade da gestãoCorreios do Brasil. Foto: Agência Brasil
As empresas estatais federais brasileiras registraram um déficit de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 23 anos, conforme informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
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Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026
Os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26. Foto: internet
Agência Câmara
A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.
Roteiro da eleição da Mesa Diretora:
- 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
- 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
- 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
- 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
- Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
- Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
- Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
- Breve explicação sobre o procedimento de votação;
- Abertura do processo de votação;
- Encerramento do processo de votação;
- Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
- Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
- Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
- Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
- Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
- Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
- Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
- Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
- O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em 3 de janeiro de 2023;
- O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
- Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
- A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
- Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
- Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
- A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
- Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
- Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
- Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
- Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
- Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
- Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)
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Brasil
Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas
À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional
Senador Davi Alcolumbre (União-AP) volta à Presidência do Senado (Foto: Reprodução/Facebook)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.
Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.
Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido para presidir a mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado. Foto: internet
A presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, ficará sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.
A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. Foto: internet
O senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre. Foto: internet
O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumirá como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: internet
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), ficará no comando da Comissão de Assuntos Sociais do senado. Foto: internet
Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30
O presidente Lula, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação do senado. Foto: internet
O presidente Lula deve ainda emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente do senado. Foto: internet
O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).
União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Foto: internet
A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.
A senadora Damares Alves (REP-DF), ficará na Comissão de Direitos Humanos do senado. Foto: internet
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