Brasil
Ministros colocam os cargos à disposição de Dilma
Eles permanecerão nos postos. Intenção é deixar presidente à vontade.
Dilma pretende dar início à reforma ministerial após voltar da Austrália.
G1
Pelo menos 15 dos 39 ministros colocaram ou vão colocar os cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff, informaram ao G1 nesta quarta-feira (12) as assessorias dos ministérios. São eles: Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Mauro Borges (Desenvolvimento e Comércio Exterior), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), Moreira Franco (Aviação Civil), Francisco Teixeira (Integração Nacional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Henrique Paim (Educação), César Borges (Portos), Eduardo Lopes (Pesca); Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), Thomas Traumann (Comunicação Social) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).
Embora com os cargos à disposição, esses ministros devem permanecer nos postos até o final do atual mandato da presidente. A atitude deles é diferente da de Marta Suplicy (Cultura), que nesta terça entregou carta de demissão e deixou o cargo – o ministério passou a ser conduzido interinamente pela secretária-executiva Ana Cristina Wanzeler.
O movimento para que os ministros coloquem os cargos à disposição foi articulado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A intenção é deixar a presidente à vontade para dar início à reforma ministerial depois que ela voltar da Austrália, onde participa nesta semana da reunião do G20 (as 20 maiores economias do mundo).
“Aqui comigo já chegaram muitas cartas. Seguramente, mais de dez ou 15 ministros já apresentaram e outros entregaram direto no gabinete da presidente. Foi uma sugestão minha, da Miriam [Belchior, ministra do Planejamento] e do José Eduardo [Cardozo, da Justiça]. É uma forma de demonstrar publicamente respeito ao que foi o tema da campanha – equipe nova. E todo mundo formalizar essa gentileza é para que ela [Dilma] tenha total liberdade”, disse Mercadante durante entrevista nesta quarta no Palácio do Planalto.
Para Mercadante, as cartas são “gesto de gentileza” dos ministros para com a presidente e não há obrigação da entrega. Segundo o ministro, a ideia era que todas cartas fossem entregues somente no dia 18, quando a presidente retorna da Austrália, mas alguns se anteciparam.
Nesta quarta-feira (12), a presidente comentou o assunto no Catar, onde fez escala antes de seguir para a Austrália. Ela afirmou que todos os ministros deverão entregar uma carta a ela – os que vão sair e os que não vão. “Não estabeleci nenhum prazo. Não vou fazer a reforma imediatamente”, declarou.
As assessorias dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Bernardo (Comunicações) informaram que eles não entregarão cartas colocando o cargo à disposição. Com isso, a menos que sejam demitidos, permanecem nos cargos até 31 de dezembro, um dia antes da posse da presidente para o segundo mandato. A assessoria do ministro Vinícius Lages (Turismo) informou que ele não entregou a carta e não há previsão de que entregará.
Nos casos de outros dois ministros – José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Néri Geller (Agricultura) –, não há previsão de quando vão se manifestar. Elito está em férias até dia 20 e Geller está em missão oficial na China até dia 18.
De acordo com as assessorias, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Previdência Social, Garibaldi Alves; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, não se manifestarão sobre o assunto.
Guido Mantega (Fazenda) acompanha a presidente no encontro do G20, mas Dilma já havia anunciado durante a campanha eleitoral que ele não permanecerá. Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) também integra a comitiva de Dilma, e, segundo a assessoria do Itamaraty, não há informação sobre se ele entregou ou entregará carta.
De acordo com a assessorias dos ministérios do Esporte e da Defesa, ainda não há informação sobre as decisões dos ministros Aldo Rebelo e Celso Amorim, respectivamente.
A Secretaria de Direitos Humanos não informou se a ministra Ideli Salvatti entregará carta a Dilma, mas disse que o cargo “sempre estará à disposição” da presidente. Segundo o Ministério das Minas e Energia, o ministro Edison Lobão não mandou carta à presidente nem tratou do assunto com ela.
As assessorias do Banco Central, cujo presidente tem status de ministro, e do Ministerio do Desenvolvimento Social informaram que Alexandre Tombini e a ministra Tereza Campello estão em viagem ao exterior.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que não conseguiu contato com o ministro Arthur Chioro, que está em Buenos Aires.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com a assessoria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e não obteve resposta do Ministério das Cidades e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
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Órgãos federais firmaram um acordo para ampliar a fiscalização dos recursos destinados à educação básica em todo o país.
A iniciativa ocorre entre o Inep, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por intermédio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido para qualificar o uso de dados educacionais.
Conforme o documento, a iniciativa prevê o compartilhamento estratégico de dados e o uso de ferramentas para identificar instabilidades e prevenir fraudes na execução do orçamento.
Entre as medidas estão previstas a criação de painéis de Business Intgelligence (BI) para monitorar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE).
Atualmente, dados como os do Censo Escolar servem de base para a distribuição de recursos a estados e municípios, incluindo verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
A formalização deste acordo funcionará para melhorar o uso dessas informações, transformando o Censo em uma ferramenta estratégica de fiscalização e prevenção de irregularidades.
Segundo o governo federal, estão previstos cerca de R$ 230 bilhões para a educação em 2026. Com o novo acordo, os órgãos pretendem garantir que esses recursos sejam aplicados com mais transparência e eficiência, além de estabelecer a capacitação técnica de conselheiros, membros do MP e auditores.
Cada órgão arcará com as despesas relacionadas às ações previstas, conforme suas atribuições e orçamento próprio.
Pelo acordo, o Inep ficará responsável por fornecer a inteligência estatística, o CNMP orientará o Ministério Público para aprimorar os procedimentos de fiscalização e a Atricon coordenará os Tribunais de Contas no aprimoramento das auditorias.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Entre os detidos está dono de banco apontado como fachada para lavagem de dinheiro; grupo teria como alvo servidores público
Seis pessoas foram presas na quinta-feira (12), em Manaus, durante operação da Polícia Civil do Amazonas que investiga um grupo suspeito de envolvimento com agiotagem e extorsão. Entre os detidos está o proprietário de um banco que, segundo as investigações, seria utilizado como fachada para lavagem de dinheiro da organização criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam celulares, quantias em dinheiro, computadores e armas.
De acordo com o delegado Cícero Túlio, as investigações apontaram que o grupo era estruturado em diferentes núcleos de agiotas, que tinham como principais alvos servidores públicos, com foco em funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outros órgãos oficiais do estado.
Ainda conforme o delegado, os suspeitos utilizavam ameaças e violência para garantir o pagamento das dívidas. A quadrilha também recorria a empresas para movimentar grandes valores, tanto em espécie quanto por meio de transações financeiras.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Amazonas informou que não irá se manifestar sobre o caso.
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Droga foi encontrada na bagagem de passageira de ônibus que seguia de Belém para o Nordeste
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 15,4 quilos de cocaína moldada em formato de pratos durante fiscalização no km 153 da BR-316, em Capanema, no nordeste do Pará, na quinta-feira (11).
A droga foi encontrada na bagagem de uma mulher de 37 anos, natural de Manaus, que viajava em um ônibus com saída de Belém e destino a Natal. A abordagem ocorreu por volta das 17h20.
Segundo a PRF, a passageira apresentou nervosismo durante a verificação de documentos e informou que seguiria para Fortaleza. Durante a inspeção na bagagem, os agentes localizaram 41 pratos com características suspeitas.
Inicialmente, a mulher afirmou que os objetos seriam presentes para familiares. Em seguida, declarou que se tratava de uma herança deixada pela avó. As versões contraditórias levantaram suspeitas e, após análise, foi constatado que o material era cocaína.
A suspeita foi presa em flagrante e encaminhada, junto com o entorpecente, à Delegacia de Polícia Civil de Capanema. Ela poderá responder por tráfico de drogas, crime cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
A Polícia Civil vai investigar se a mulher tem ligação com organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas.
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