Brasil
Ministros colocam os cargos à disposição de Dilma
Eles permanecerão nos postos. Intenção é deixar presidente à vontade.
Dilma pretende dar início à reforma ministerial após voltar da Austrália.
G1
Pelo menos 15 dos 39 ministros colocaram ou vão colocar os cargos à disposição da presidente Dilma Rousseff, informaram ao G1 nesta quarta-feira (12) as assessorias dos ministérios. São eles: Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Mauro Borges (Desenvolvimento e Comércio Exterior), Manoel Dias (Trabalho), Marcelo Néri (Assuntos Estratégicos), Clélio Campolina (Ciência e Tecnologia), Moreira Franco (Aviação Civil), Francisco Teixeira (Integração Nacional), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), José Henrique Paim (Educação), César Borges (Portos), Eduardo Lopes (Pesca); Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), Thomas Traumann (Comunicação Social) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União).
Embora com os cargos à disposição, esses ministros devem permanecer nos postos até o final do atual mandato da presidente. A atitude deles é diferente da de Marta Suplicy (Cultura), que nesta terça entregou carta de demissão e deixou o cargo – o ministério passou a ser conduzido interinamente pela secretária-executiva Ana Cristina Wanzeler.
O movimento para que os ministros coloquem os cargos à disposição foi articulado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A intenção é deixar a presidente à vontade para dar início à reforma ministerial depois que ela voltar da Austrália, onde participa nesta semana da reunião do G20 (as 20 maiores economias do mundo).
“Aqui comigo já chegaram muitas cartas. Seguramente, mais de dez ou 15 ministros já apresentaram e outros entregaram direto no gabinete da presidente. Foi uma sugestão minha, da Miriam [Belchior, ministra do Planejamento] e do José Eduardo [Cardozo, da Justiça]. É uma forma de demonstrar publicamente respeito ao que foi o tema da campanha – equipe nova. E todo mundo formalizar essa gentileza é para que ela [Dilma] tenha total liberdade”, disse Mercadante durante entrevista nesta quarta no Palácio do Planalto.
Para Mercadante, as cartas são “gesto de gentileza” dos ministros para com a presidente e não há obrigação da entrega. Segundo o ministro, a ideia era que todas cartas fossem entregues somente no dia 18, quando a presidente retorna da Austrália, mas alguns se anteciparam.
Nesta quarta-feira (12), a presidente comentou o assunto no Catar, onde fez escala antes de seguir para a Austrália. Ela afirmou que todos os ministros deverão entregar uma carta a ela – os que vão sair e os que não vão. “Não estabeleci nenhum prazo. Não vou fazer a reforma imediatamente”, declarou.
As assessorias dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Paulo Bernardo (Comunicações) informaram que eles não entregarão cartas colocando o cargo à disposição. Com isso, a menos que sejam demitidos, permanecem nos cargos até 31 de dezembro, um dia antes da posse da presidente para o segundo mandato. A assessoria do ministro Vinícius Lages (Turismo) informou que ele não entregou a carta e não há previsão de que entregará.
Nos casos de outros dois ministros – José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e Néri Geller (Agricultura) –, não há previsão de quando vão se manifestar. Elito está em férias até dia 20 e Geller está em missão oficial na China até dia 18.
De acordo com as assessorias, os ministros do Planejamento, Miriam Belchior; da Previdência Social, Garibaldi Alves; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, não se manifestarão sobre o assunto.
Guido Mantega (Fazenda) acompanha a presidente no encontro do G20, mas Dilma já havia anunciado durante a campanha eleitoral que ele não permanecerá. Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) também integra a comitiva de Dilma, e, segundo a assessoria do Itamaraty, não há informação sobre se ele entregou ou entregará carta.
De acordo com a assessorias dos ministérios do Esporte e da Defesa, ainda não há informação sobre as decisões dos ministros Aldo Rebelo e Celso Amorim, respectivamente.
A Secretaria de Direitos Humanos não informou se a ministra Ideli Salvatti entregará carta a Dilma, mas disse que o cargo “sempre estará à disposição” da presidente. Segundo o Ministério das Minas e Energia, o ministro Edison Lobão não mandou carta à presidente nem tratou do assunto com ela.
As assessorias do Banco Central, cujo presidente tem status de ministro, e do Ministerio do Desenvolvimento Social informaram que Alexandre Tombini e a ministra Tereza Campello estão em viagem ao exterior.
A assessoria do Ministério da Saúde informou que não conseguiu contato com o ministro Arthur Chioro, que está em Buenos Aires.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido contato com a assessoria da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e não obteve resposta do Ministério das Cidades e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa.
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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