Cotidiano
Ministério Público Federal fiscalizará combate à venda e uso abusivo de álcool entre indígenas no Acre
Ação em Feijó vai acompanhar por um ano as medidas de saúde pública voltadas a comunidades indígenas. Procurador cita responsabilidade do DSEI, estado e município
O promotor de justiça Thiago Marques Salomão, em 2019, já tinha recomendado quer acabasse com a triste imagem que, infelizmente, é recorrente no município de Feijó. Foto: captada
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para fiscalizar as medidas adotadas pelo poder público no enfrentamento ao uso abusivo de álcool entre indígenas no estado. A ação, prevista na Portaria nº 46 assinada pelo procurador Luidgi Merlo Paiva dos Santos, terá duração inicial de um ano e focará inicialmente no município de Feijó, no interior do Acre.
O procedimento vai acompanhar as ações desenvolvidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá (DSEI-ARJ), pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Feijó, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
O MPF fundamenta a atuação em dispositivos constitucionais, na Convenção 169 da OIT e no papel da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, responsável pela coordenação nacional da saúde indígena.
Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia
A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas, o anteprojeto do novo Código Penal. O texto final deverá tramitar como projeto de lei ordinária na Casa.
Apesar da existência de normas que já protegem cultos e práticas religiosos, o juristas decidiram ainda classificar como crime específico o escarnecimento de cerimônia, rito, costumes ou tradições culturais indígenas, o que pode resultar em pena de prisão de seis meses a dois anos. A mesma punição será aplicada para atos de vilipêndio ou perturbação de suas práticas.
Os novos tipos penais foram sugeridos pelo próprio relator, que ainda levou ao exame da comissão a idéia de tornar crime o ato de executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais em terras indígenas sem autorização, permissão ou licença pública. A pena seria de dois a quatro anos de prisão.
O promotor de justiça Thiago Marques Salomão, em 2019, já tinha recomendado quer acabasse com a triste imagem que, infelizmente, é recorrente no município de Feijó, de índios embriagados pelas ruas da cidade.
O MPF no Acre instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para fiscalizar as medidas adotadas pelo poder público no enfrentamento ao uso abusivo de álcool entre indígenas. Foto: captada
Na época o representante do Ministério Público acreana expediu uma recomendação proibindo os comerciantes do município de venderem qualquer tipo de bebida alcoólica aos indígenas.
Thiago Salomão afirma que é notório que diversos índios consomem álcool in natura, popularmente conhecido por tampa azul, chegando a se embriagarem até a perda total de consciência e sentidos.
Para justificar sua recomendação, o promotor se baseou-se no Estatuto do Índio que criminaliza a conduta de “propiciar, por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados.
A recomendação frisava ainda que as polícias militar e civil deveriam fiscalizar o cumprimento da decisão do MP.
Consciente de que o problema do consumo de bebida alcoólica já faz parte do hábito dos índios acreano, em especialmente na região de Feijó, o promotor já recomendava aos próprios líderes indígenas que levem ao conhecimento dos índios das respectivas tribos os termos da recomendação, conscientizando seus povos acerca dos males que a bebida alcoólica acarreta na cultura e nos costumes indígenas.
A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. Foto: captada
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A equipe das Craques do Futuro enfrenta o América Mineiro nesta quarta, 11, a partir das 13 horas(hora Acre), na Arena Frimisa, em Santa Luzia, Minas Gerais, pela segunda rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro Feminino Sub-20. Os dois times estrearam de maneira bem diferente no torneio e para as acreanas o confronto significa recuperação. Craques com mudanças A técnica Neila Rosas comandou um …
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Fonte: Conteúdo republicado de PHD ESPORTES - ESPORTES
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Idoso de 77 anos espera mais de 1 hora por atendimento do Samu após atropelamento por moto na Cidade do Povo
O idoso José Barroso Braga, de 77 anos, foi vítima de um atropelamento por moto na tarde desta terça-feira (10), na Rua Franco Silva, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com informações de testemunhas, José estava conversando com amigos em um comércio localizado na Rua Franco Silva. Quando começou a chover, o idoso, para evitar se molhar, saiu correndo para atravessar a rua e voltar para casa, que fica em frente ao estabelecimento comercial. Ao não olhar para os dois lados da via, acabou sendo atropelado por um homem ainda não identificado, que trafegava em uma motocicleta modelo Mottu, de cor preta.
Com o impacto, o idoso foi arremessado e caiu violentamente, batendo a cabeça contra o asfalto. Ele sofreu um Traumatismo Cranioencefálico (TCE) de natureza leve e também teve um ferimento na testa.
Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No entanto, segundo moradores, a ambulância demorou cerca de uma hora para chegar ao local do acidente.
Após a chegada da equipe de suporte básico, o idoso foi imobilizado, recebeu os primeiros atendimentos ainda no local e, em seguida, foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.
O Policiamento de Trânsito foi acionado, esteve no local e isolou a área para o trabalho da perícia. Após os procedimentos de praxe, a motocicleta foi liberada e entregue ao motociclista, que permaneceu no local e prestou socorro à vítima.
A reportagem teve acesso a um vídeo gravado por um morador da região que mostra a preocupação de populares com o estado de saúde do idoso e também a reclamação pela demora no atendimento, considerando que a vítima é uma pessoa idosa.
Uma fonte ligada ao Samu, que preferiu não se identificar por medo de represálias, relatou que parte das ambulâncias da frota estaria em estado precário e outra parte fora de circulação para manutenção em uma oficina que presta serviços ao órgão. Segundo a fonte, no momento da ocorrência não havia ambulâncias disponíveis, e até mesmo as duas unidades de suporte avançado estariam empenhadas em outros atendimentos.
Ainda de acordo com a fonte, a ambulância de suporte básico que normalmente permanece na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito estaria sendo mantida na sede do Samu, localizada na Rua José de Melo, no bairro Bosque. A mudança teria ocorrido porque o espaço de repouso da equipe de socorristas na unidade está sem ar-condicionado.
Moradores do Conjunto Habitacional Cidade do Povo afirmam que há anos reivindicam a presença fixa de uma ambulância do Samu na UPA da região. Segundo eles, o pedido sempre recebe como justificativa a distribuição das viaturas conforme critérios de quantidade por região da cidade. A explicação, no entanto, não é aceita pela comunidade, que afirma que a área registra alto índice de acidentes e ocorrências policiais.
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Após reunião com Aécio em Brasília, Bocalom aguarda resposta do PSDB para definir pré-candidatura ao governo
Encontro em Brasília foi positivo, mas presidente nacional da sigla pediu prazo para decidir; nos bastidores, partido também negocia apoio a Alan Rick
O presidente nacional do PSDB Aécio Neves pede um tempo a Bocalom para definir situação do partido no Acre. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, se reuniu na tarde desta terça-feira (10), em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para tratar de sua filiação à sigla e o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Acre em 2026. O movimento ocorre após Bocalom ter sido convidado a se retirar do Partido Liberal (PL), legenda pela qual pretendia disputar o Palácio Rio Branco.
De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Ailton Oliveira, que acompanhou a conversa, ainda não houve definição concreta sobre o ingresso do prefeito no partido.
“Não foi decidido nada até o momento. Aécio pediu alguns dias para tomar uma decisão. O que posso afirmar é que a reunião foi muito positiva”, explicou Oliveira em entrevista exclusiva.
O secretário acrescentou que o PSDB deve fornecer uma resposta em breve ao prefeito, que aguarda uma definição partidária para dar sequência ao seu projeto político.
O secretário de Comunicação da Prefeitura, Ailton Oliveira, que acompanhou a conversa, destacou que ainda não há definições concretas. Foto: captada
Disputa nos bastidores
Enquanto negocia com Bocalom, o PSDB também avalia um outro caminho. Nos bastidores, discute-se a possibilidade de a legenda se unir à base de apoio da pré-candidatura do senador Alan Rick (Republicanos) ao governo estadual. O próprio Alan Rick afirmou, também nesta terça, que as conversas com os tucanos estão avançadas.
“Conversei com o PSDB e nós estamos construindo uma chapa para bater o martelo. E essa chapa está sendo feita. As conversas estão bem adiantadas. É só isso que posso dizer no momento”, declarou o senador.
Questionado sobre uma possível aliança com Bocalom, Alan Rick disse que o prefeito seria bem-vindo ao seu grupo, mas afirmou que nunca conversou com ele sobre o assunto.
A decisão final da direção nacional do PSDB deverá influenciar diretamente o cenário sucessório no Acre, definindo se o partido seguirá com o nome de Bocalom ou se integrará a aliança em torno de Alan Rick.
Tião Bocalom, se reuniu em Brasília, com o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, para tratar de sua filiação à sigla e o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Acre em 2026. Foto: captada
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