Brasil
Ministério da Justiça nega que Força Nacional se retirou durante tiroteio contra indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Defensoria Pública da União (DPU) publicaram notas sobre a situação na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul.
O MJSP informou que tudo está sob controle e aumentará o efetivo na região. A DPU concorda com o aumento efetivo, e enfatiza ainda a necessidade de demarcação definitiva de TI na região.
As decisões vêm depois de dez pessoas indígenas ficarem feridas após ataques de ruralistas e jagunços no sábado, 3. A Força Nacional , responsável pela proteção, não estava no local.
Há discrepâncias sobre o que aconteceu. Algumas pessoas no local afirmam que a Força Nacional se retirou do local. Em nota, porém, o MJSP afirmou que as patrulhas seguiram a ordem normal e interviram quando acionadas. (Continua depois da galeria).
Veja amba notas na íntegra abaixo:
MJSP
“Atuação da Força Nacional em MS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que a situação de ocorrência de conflito na Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul, está sob controle. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) tem intensificado a presença na região desde o início de julho, onde permanece até o momento.
Desde sábado (3), a FNSP está com todo o efetivo em Mato Grosso do Sul, auxiliando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos. Os integrantes dos acampamentos estão respeitando os limites estabelecidos pelo MPI e MPF.
O confronto ocorreu no início da tarde, no momento em que a FN fazia o patrulhamento em outra área da mesma região.
Assim que acionada, a FN chegou no local e cessou o confronto, quando iniciou o diálogo com os dois grupos e acionou o MPI e MPF.
Na noite de sábado (3), uma equipe com quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional fez o patrulhamento no trecho Panambi e Lagoa Rica, em Douradina (MS), com 4 viaturas e 12 agentes da Força Nacional. Não houve ocorrências.
Às 8 horas deste domingo (4), outra equipe, com seis viaturas e 18 agentes da Força Nacional, assumiu o trabalho. A região continua sem ocorrências.
As equipes da Força Nacional foram acionadas por volta das 10 horas de sábado (3), para conter os ânimos que estavam acirrados entre indígenas e agricultores que permanecem nas imediações do sítio do Cedro. Após a chegada de duas equipes da FNSP, o MPF intermediou os diálogos e o acordo entre os dois grupos. A situação foi controlada e cada grupo permaneceu em seu acampamento, [sendo eles] orientados a não avançarem.
A FNSP permanece atuando de acordo com o planejamento dos órgãos apoiados, com a finalidade de garantir a segurança de forma ininterrupta. O efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos, e será aumentado a partir destes novos confrontos com efetivo que será deslocado de outros estados.
O MJSP reforça que a Força Nacional atua de maneira subsidiária à Polícia Federal (PF) órgão, nos termos da Portaria MJSP nº 726/2024, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. A Polícia Federal (PF) é responsável pela atuação na região do Cone Sul, no estado do Mato Grosso Sul, nas aldeias indígenas do território.”
Veja a íntegra da nota da DPU:
“DPU condena ataques a indígenas no MS e busca solução definitiva para o conflito
A Defensoria Pública a União (DPU) repudia os ataques desferidos neste final de semana contra os indígenas Guarani Kaiowá, acampados na retomada de terras no município de Douradina, no sul de Mato Grosso do Sul.
Os tiros com balas de borracha e disparos por armas letais deixaram pelo menos seis pessoas gravemente feridas, inclusive adolescentes, e que precisam ser atendidas em hospitais. Outros indígenas tiveram ferimentos leves. Na área estão acampadas 126 famílias, com 18 idosos, 70 crianças (inclusive bebês) e 50 jovens menores da idade.
Após o ataque deste final de semana, a DPU aguarda apuração dos fatos pela Polícia Federal para identificar e punir os responsáveis, bem como solicitará o reforço do efetivo da Força Nacional na localidade, para resguardar a incolumidade física e segurança dos indígenas e demais pessoas envolvidas no conflito, o respeito às culturas originárias e a prevenção de qualquer forma de violação dos direitos humanos.
A DPU entende que a demarcação da Terra Indígena Parnambi-Lagoa Rica poderia ser a solução definitiva para este conflito.
Nesse contexto, a DPU seguirá acompanhando o caso e se coloca à disposição das autoridades para colaborar na intermediação e na conciliação dos conflitos na região em disputa.
Brasília, 4 de agosto de 2024
Defensoria Pública-Geral da União”
Fonte: Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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