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Mikhail Gorbachev, ex-líder da União Soviética, morre aos 91
Gorbachev foi o último líder da URSS. Em 1990, o ex-líder ganhou o Prêmio Nobel da Paz.
Mikhail Gorbachev, o último líder da União Soviética e o político que encerrou a Guerra Fria sem violência, morreu aos 91 anos, informaram agências de notícias russas nesta terça-feira (30).
“Mikhail Sergeevich Gorbachev morreu esta noite após uma doença grave e prolongada”, informou o Hospital Clínico Central da Academia Russa de Ciências.
Nos países ocidentais, Gorbachev é amplamente conhecido como o homem que acabou com a Guerra Fria, a disputa entre os blocos capitalista, liderado pelos EUA, e comunista, encabeçado pela URSS, mas muitos russos o acusavam de ter iniciado ousadas reformas de aberturas no estado que levaram ao colapso soviético.
Em 1990, o ex-líder ganhou o Prêmio Nobel da Paz.
Ele será enterrado no cemitério Novodevichy, em Moscou, em um túmulo familiar ao lado de sua esposa. De acordo com o portal local Mash, na véspera de sua morte, Gorbachev foi ao hospital para fazer hemodiálise.
Mikhail Gorbachev em foto de 5 de junho de 1990, em San Francisco, nos EUA. — Foto: AP Photo/David Longstreath
Um dos críticos mais contundentes do atual presidente Vladimir Putin, ele concorreu na eleição presidencial em 1996, mas se saiu muito mal.
O atual presidente da Rússia expressou seus pêsames pela morte de Gorbachev, segundo informações de um porta-voz do governo russo à agência Interfax.
Gorbachev lançou um livro de memórias em novembro de 2012 e lamentou na ocasião não ter levado a União Soviética a um “bom porto”.
Mikhail Sergeyevich Gorbachev nasceu em 2 de março de 1931 em Stravropol, na Rússia, filho de uma família de imigrantes russo-ucranianos.
Ele perdeu duas irmãs e um tio durante um período de fome no país em 1933. Seus pais eram agricultores e ele ajudou-os no sustento durante a adolescência.
Gorbachev se formou em direito na Universidade de Moscou em 1955 e estendeu a formação acadêmica em 1967, quando completou curso de economia agrícola por meio de um curso por correspondência.
Na universidade, Gorbachev conheceu Raisa Titarenko, com quem se casou em 1953. Raisa morreu em 1999 em decorrência de leucemia. Os dois tiveram a filha Irina Mikhailovna Virganskaya em 1957.
Gorbachev dá entrevista para rádio em Moscou em 2016 — Foto: Sergey Ponomarev/AP
Durante o período na Universidade de Moscou, ingressou no Partido Comunista e se tornou membro ativo da legenda, escalando cargos mesmo jovem. Foi nomeado chefe de departamento em 1963 e, em 1970, chegou ao cargo de primeiro-secretário do Stavropol Kraikom.
Gorbachev entrou no comitê central do Partido Comunista em 1971. Ele continuou a ascensão política e, em 1979, foi promovido ao Politburo, maior autoridade da União Soviética.
Ele viajava constantemente pelo mundo, e na década de 1980 se encontrou com líderes como a premiê britânica Margaret Thatcher, o premiê canadense Pierre Trudeau e o presidente americano Ronald Reagan.
Em 1985, após a morte de Konstantin Chernenko, Gorbachev foi eleito Secretário-Geral do Politburo, mesmo sendo o mais jovem da organização.
Liderança da União Soviética
No ano seguinte, Gorbachev anunciou uma série de reformas que visavam revitalizar a União Soviética. Perestroika (reestruturação) e glasnost (abertura) são algumas das medidas que acarretaram em maior abertura política e econômica do estado soviético.
Com a reorganização que incluiu um novo Congresso, a União Soviética teve em 1989 as primeiras eleições desde 1917. Gorbachev foi eleito presidente e tomou posse em 1990, ano da queda do muro de Berlim.
No mesmo ano, recebeu o Novel da Paz por “seu papel no processo de paz que hoje caracteriza partes importantes da comunidade internacional”, segundo disse a entidade na ocasião. Ele presidia a Fundação Gorbachev, dedicada a programas de caridade e à educação.
Fim da URSS (1991)
Mikhail Gorbachev exibe o decreto renunciando ao controle de armas nucleares ao presidente russo Boris Yeltsin após sua assinatura no Kremlin em Moscou em 25 de dezembro de 1991, — Foto: Arquivo AP
Em agosto de 1991, a ala dura do Partido Comunista promoveu um golpe dentro da própria legenda. Ele foi mantido refém por três dias e, ao ser libertado, se demitiu e dissolveu todos os partidos do governo – o que, na prática, acabou com o regime comunista da União Soviética.
Em 8 de dezembro, em Minsk, os presidentes de Bielo-Rússia, Rússia e Ucrânia declaravam a dissolução da União Soviética e, no dia 25, Gorbachev deixava o cargo.
Seu rival Boris Yeltsin tornou-se presidente, e nações que compunham a União iniciaram o processo para ficar independente, começando pela Ucrânia.
Mikhail Gorbachev exibe o decreto renunciando ao controle de armas nucleares ao presidente russo Boris Yeltsin após sua assinatura no Kremlin em Moscou em 25 de dezembro de 1991, — Foto: Arquivo AP
Gorbachev tentou voltar para a política, mas não conseguiu resultados expressivos. Ele concorreu à eleição presidencial em 1996, mas se saiu muito mal.
Desde 1993, presidia a organização ecológica Cruz Verde Internacional e fazia, de maneira regular, conferências pelo mundo.
Em março de 2012, ele propôs relançar seu partido social democrata na esperança de unir os grupos de esquerda que se opõem a Vladimir Putin.
A legenda causou pouco impacto na formação anterior, quando não conseguiu obter nenhum assento na câmara baixa do Parlamento, antes de ser dissolvido em 2007.
Duas décadas após o colapso da União, em entrevista a agência de notícias BBC, Gorbachev disse que a Rússia ainda está na “metade do caminho” para a democracia e sugeriu que a perestroika e a glasnost não estariam completos.
“Ainda temos cinco ou seis anos à frente para fazer essa modernização de forma significativa. Isso deve envolver não só a nossa economia, mas tudo, incluindo a nossa vida política, vida cultural, educação, tudo. O país deve ser diferente”, disse, em 2011.
Mikhail Gorbachev e sua esposa, Raisa, cumprimentam Mickey e Minnie na entrada da Disneylândia de Tóquio, no Japão — Foto: Yoshikazu Tsuno/AFP/Arquivo
Devido a problemas de saúde, ele já não pôde comparecer ao enterro da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, em abril de 2013.
Aos 75 anos, ele foi submetido a uma cirurgia na carótida em uma clínica de Munique, na Alemanha.
Em 2011, Gorbachev comemorou os seus 80 anos com uma noite de gala em Londres, no sofisticado Royal Albert Hall, com a presença de políticos, estrelas do mundo pop e cantores de ópera. A festa arrecadou verbas para o combate ao câncer.
Em agosto de 2013, hackers atacaram a versão em alemão da conta no Twitter da agência pública de notícias Ria Novosti e a de seu serviço de imprensa, nas quais publicaram mensagens falsas que anunciavam a morte de Gorbachev em um café de Ekaterinburgo.
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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