Cotidiano
Mara Rocha apresenta Projeto de Lei modificando a legislação sobre doação de órgãos
Desde o primeiro semestre de 2017 o Brasil tem apresentado um aumento significativo no número de doadores de órgãos. Entretanto, ainda que as doações tenham crescido, em média, 15%, ainda é muito alto o número de pacientes que esperam por um transplante, e a recusa dos familiares dos possíveis doadores continua sendo o principal entrave para que o crescimento de doações seja ainda maior.
Diante dessas informações a Deputada Federal Mara Rocha (PSDB/AC), apresentou o Projeto de Lei nº 1.530/2019, modificando a Lei 9.434/1997, que trata sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante.
Segundo a redação sugerida pela parlamentar tucana, todos os brasileiros seriam doadores de órgão, salvo disposição em contrário.
“O Projeto que apresentei trata sobre a autorização presumida para doação de órgãos post mortem e não é uma novidade. A Lei nº 9.434/97, originalmente, trazia a redação que proponho. A alteração legislativa feita em 2001 apenas dificultou os transplantes e é necessário corrigir essa distorção. Inovei apenas ao acrescentar um parágrafo no artigo 4º, permitindo que o cidadão altere sua manifestação de vontade sobre a doação a qualquer momento”, informou Mara.
Mara Rocha esclareceu que o modelo proposto, de consentimento presumido, já vigora em países como Espanha, país líder em transplantes no mundo. França, Bélgica, Portugal, Noruega, Croácia, Áustria e Holanda são outros exemplos de países que adotam o modelo de consentimento presumido.
“No modelo atual, o cidadão deve registrar o seu interesse em doar e, após a morte, cabe à família a palavra final, isso dificulta os transplantes. O que pretendemos é aumentar a taxa de órgãos doados e, consequentemente, de vidas salvas, sem, no entanto, deixar de respeitar o direito do cidadão, de mudar de ideia sobre sua condição de doador”, finalizou a parlamentar.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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