Flash
Mantida pronúncia de acusado de matar mulher em disputa de facções
Réu também é acusado por outros dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada; além de integrar organização criminosa.
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco decidiu manter a pronúncia de um homem acusado de matar uma mulher e ferir gravemente um homem e uma criança ao julgamento pelo Conselho de Sentença da unidade judiciária.
A decisão, publicada na edição nº 6.471 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 44), considerou que há provas suficientes da ocorrência do crime, além da “presença de indícios de autoria” a justificar a apreciação do caso pelos jurados, em decorrência das supostas práticas dos crimes de homicídio qualificado e integrar organização criminosa.
Entenda o caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu, agindo com um comparsa, teria realizado “incontáveis disparos de arma de fogo” contra uma mulher, um homem e uma criança, nas imediações do Beco São Domingos, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco.
Segundo a representação criminal, o denunciado teria agido por motivo torpe, sem dar oportunidade de defesa aos ofendidos, no contexto de enfrentamento entre facções criminosas, tendo matado a mulher no local e ferido gravemente as duas outras vítimas.
Ainda conforme a denúncia, a criança, que contava, à época, com apenas dois anos de idade, somente sobreviveu ao ataque “pelos desígnios de Deus”.
Pronúncia
Por decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Assessoria Militar da Comarca de Rio Branco foi aceita a denúncia contra o acusado. Foi considerada a existência de provas suficientes da ocorrência do delito, havendo, ainda a “presença de indícios de autoria”, quanto aos crimes de homicídio qualificado.
O réu foi, ainda, pronunciado pelo crime de organização criminosa, em razão da existência de fortes evidências de que o delito aconteceu no contexto de disputa de território pelo tráfico de drogas por facções rivais.
Recurso negado
Ao analisar recurso interposto pela defesa requerendo a revisão da decisão de julgamento pelo Conselho de Sentença, o juiz de Direito titular da unidade judiciária, entendeu que a apelação carece de fundamentos.
Nesse sentido, o magistrado discordou da alegação da defesa de “ausência de indícios de autoria”, salientando a robustez das provas juntadas aos autos e os depoimentos das testemunhas a apontar para o denunciado como autor dos crimes.
“A pronúncia não representa um juízo de certeza ou de prévia condenação, mas apenas uma decisão de admissibilidade, onde se exige a presença do crime, definido como materialidade e indícios de autoria. Ao juiz (…) não interessa a condenação ou a absolvição, mas o dever de assegurar que o Tribunal Popular aprecie todos os feitos que são da sua competência”, destaca o texto da decisão que negou o recurso.
Comentários
Animal foi encontrado preso entre galhos na região de fronteira entre Brasiléia e Cobija
Um vídeo gravado por ribeirinhos chamou atenção nesta segunda-feira (30) ao mostrar uma sucuri de grande porte encontrada morta no Rio Acre, na região de fronteira entre Brasiléia e Cobija.
As imagens foram registradas por moradores que navegavam em uma canoa do tipo “voadeira” e mostram o animal já sem vida, preso entre galhos às margens do rio. Pelo porte, a cobra teria cerca de cinco metros de comprimento e uma circunferência aproximada de 50 centímetros.
De acordo com a gravação, a sucuri não apresentava sinais de movimento, o que indica que a morte pode ter ocorrido há poucas horas ou dias. Ainda não há informações sobre as causas. Entre as hipóteses, estão morte natural, ferimentos ou até a possibilidade de o animal ter ficado preso na vegetação e não conseguir se soltar.
O tamanho do animal impressionou quem presenciou a cena. Espécies como a sucuri-verde estão entre as maiores serpentes do mundo, podendo ultrapassar seis metros de comprimento e, em casos raros, chegar a tamanhos ainda maiores. Essas cobras são típicas de regiões tropicais da América do Sul e podem viver por décadas em ambientes naturais.
Não há confirmação se o animal foi retirado do local após o registro.
Comentários
Flash
Tadeu Hassem homenageia bombeiro morto em serviço e propõe indenização para mergulhadores do CBMAC
O deputado estadual Tadeu Hassem (Republicanos) prestou, durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma homenagem ao bombeiro Isnard, que morreu afogado durante o exercício da profissão. Na ocasião, o parlamentar solicitou um minuto de silêncio em memória do militar, destacando o compromisso e o risco assumido diariamente pelos profissionais da segurança pública.
Além da homenagem, Tadeu apresentou a Indicação nº 381/2026, que propõe o encaminhamento ao Poder Executivo de um anteprojeto de lei para instituir, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), a Indenização de Compensação Orgânica por Atividade Hiperbárica e Agentes Biológicos (IOC – Mergulho).
A proposta tem como objetivo reconhecer e compensar financeiramente os bombeiros que atuam em operações de mergulho, consideradas de alto risco e que envolvem exposição a condições extremas e agentes nocivos.
Durante sua fala, o deputado ressaltou a necessidade de transformar o reconhecimento em ações concretas. “Não basta apenas lamentar. Precisamos garantir condições dignas e reconhecimento para esses profissionais que colocam a própria vida em risco para salvar outras”, afirmou.
Segundo Tadeu Hassem, a iniciativa busca valorizar os militares que desempenham funções especializadas dentro da corporação, além de fortalecer a estrutura de proteção aos profissionais da segurança pública no estado.
A indicação agora segue para análise do Governo do Estado, que poderá avaliar a viabilidade da implementação da medida.
Comentários
Unidade Socorro Frota é inaugurada em Brasília com presença de Lula, integra pacote de mais de 100 obras federais e coloca o município entre os destaques da Região Norte
Por Fernando Oliveira
Fotos: Secom/ Prefeitura de Brasiléia
A cidade de Brasiléia ganhou destaque nacional nesta segunda-feira (30) com a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental Socorro Frota, uma das mais de 100 obras de educação entregues simultaneamente pelo Governo do Brasil.
No cenário regional, a unidade está entre as nove inauguradas na Região Norte, sendo uma das primeiras do Acre construída dentro do padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A cerimônia foi realizada em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de autoridades federais, estaduais e municipais.
Representando Brasiléia, participaram o prefeito Carlinhos do Pelado, a secretária municipal de Educação, Raiza Dias, a gestora da escola, Elissandra Menezes, e a estudante Alicy Oliveira.
A nova unidade escolar possui estrutura moderna, com 12 salas de aula totalmente climatizadas e capacidade para atender mais de 700 alunos. O espaço conta ainda com biblioteca, refeitório, auditório, laboratório, sala de informática, sala de recursos multifuncionais e quadra poliesportiva coberta.
A obra recebeu investimento de R$ 6,5 milhões, com recursos federais, incluindo emendas parlamentares, e foi construída em uma área de aproximadamente 3 mil metros quadrados.
As obras tiveram início em novembro de 2022, ainda na gestão da ex-prefeita Fernanda Hassem. O projeto foi viabilizado por meio de emendas parlamentares da ex-deputada federal Vanda Milani, da deputada Antônia Lúcia e do senador Alan Rick.
Durante a solenidade, o prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância da escola não apenas pela estrutura física, mas também pela inclusão digital proporcionada pela política nacional de conectividade. Segundo ele, a entrega representa um avanço histórico para a educação do município.
“O investimento em uma escola desse porte, aliado à conectividade garantida pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coloca nossos alunos em igualdade de oportunidades com qualquer região do país.
Hoje, Brasiléia dá um passo importante rumo ao futuro da educação”, afirmou.
A estudante Alicy Oliveira também celebrou a conquista. “A gente imaginava uma escola grande, bonita, com espaço para estudar e brincar. Agora esse sonho está se tornando realidade”, disse.
Em seu discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que a entrega das obras vai além da infraestrutura física, incluindo avanços tecnológicos e educacionais.
“Entregamos hoje 107 obras de educação em todo o país, com investimento de mais de R$ 413 milhões. E celebramos também outro marco importante: mais de 99 mil escolas públicas já contam com internet de qualidade, beneficiando cerca de 24 milhões de estudantes. Saímos de 45,4% das escolas conectadas em 2023 para 71,7% agora, e vamos universalizar esse acesso até o final de 2026”, destacou.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, coordenada pelos Ministérios da Educação e das Comunicações, prevê investimento de R$ 8,8 bilhões para garantir internet de qualidade em todas as escolas públicas do país, promovendo inclusão digital e fortalecendo o uso pedagógico da tecnologia.
No total, o Brasil contabiliza atualmente cerca de 9,7 mil obras na área da educação, sendo 7,1 mil em andamento e 2,6 mil concluídas. As entregas desta segunda-feira abrangem creches, escolas de tempo integral, institutos federais e melhorias em universidades e hospitais universitários.
Com a inauguração da Escola Socorro Frota, Brasiléia se consolida como referência em infraestrutura educacional no Acre, aliando ensino de qualidade, estrutura moderna e acesso à tecnologia para seus estudantes.
Você precisa fazer login para comentar.