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Mais de 70 casais oficializam união em cerimônia civil

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Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população; evento aconteceu Ginásio Hélio Tessinari 

O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre possibilitou nesta quarta-feira, 1, a mais de setenta casais do município de Capixaba, oficializarem a união em cerimônia civil em mais uma edição do Casamento Coletivo. O Ginásio Hélio Tessinari foi o local escolhido para a celebração do amor.

Sebastiana Mariana Pereira, 59 anos, e Jorge Pereira, 58 anos, foi o primeiro casal a chegar ao local. Segundo Mariana, é um relacionamento a “moda antiga”. “Não moramos juntos ainda. Vamos sair daqui direto para a lua de mel. Ainda nem peguei na mão do noivo”, disse ela.

O Casamento Coletivo é uma atividade dentro do Projeto Cidadão que, em parceria com as serventias extrajudiciais, garante que casais com hipossuficiência econômica tenham a certidão de casamento de forma gratuita, ou seja, a atividade tem a finalidade da regularização jurídica do estado civil de casais hipossuficientes, que já vivem maritalmente, para fins de proteção da família e ampliação das garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.

A habilitação prévia dos casais foi realizada pelo Serventia Extrajudicial de Capixaba.

Cerimônia

A cerimônia foi conduzida pelo juiz de Direito substituto Bruno Perrota que ressaltou sobre os desafios que o casal enfrenta no casamento e a importância do respeito e amor entre os dois. Em seu discurso, ele recomendou ainda que os casais estruturem suas famílias com base nos princípios de amor, respeito, parceria e compreensão e falou sobre os efeitos jurídicos.

“Esse momento é singular, não só para a questão dos vínculos familiares afetivos, mas também para efeitos jurídicos. Com a celebração do casamento, a união dessas pessoas agora, regulada pela legislação, pela Constituição e pelo Código Civil, vai gerar efeitos, posteriormente, sucessórios para questões de parentesco, uma vez que os parentes de um passam a também ser parentes do outro, o que a gente chama de parentesco por afinidade, inclusive a questão dos efeitos para os filhos também”, explicou

O prefeito de Capixaba, Manoel Maia, parabenizou o TJAC, por meio do Projeto Cidadão, e desejou sucessos aos casais.

O grande momento da cerimônia foi o “sim” simultâneo dos noivos e noivas. Após a troca de alianças e os cumprimentos das autoridades, a solenidade foi encerrada com a entrega das certidões de casamento.

O casal Flávio de Souza e Maria Aparecida representou os casais mais experientes, e o casal Gabriel Pinto e Sara Pinto representou os casais mais jovens da cerimônia.

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.

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MP se posiciona sobre denúncias de violência sexual durante o Carnaval

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Após a repercussão de denúncias registradas no último fim de semana, quando duas mulheres denunciaram quatro jogadores do Vasco por estupro coletivo, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nota pública nesta terça-feira (18).

Na nota, o órgão ministerial reforçou que “toda denúncia dessa natureza deve ser apurada com rigor pelas instituições competentes, nos termos da lei”.

No comunicado, o órgão ministerial não cita casos específicos, mas ressalta que “a violência sexual é crime grave e não admite qualquer forma de relativização ou justificativa”.

A instituição também enfatiza que “nenhuma circunstância, comportamento, presença ou escolha da vítima pode ser utilizada para transferir responsabilidade pelo crime” e reforça: “A culpa jamais é da vítima”.

Ainda segundo o MP, no decorrer do plantão do Carnaval, o Ministério Público acompanhou o caso, adotando as providências cabíveis no âmbito de suas atribuições e assegurando o atendimento à vítima.

O MP reafirmou também sua confiança no trabalho das forças de segurança pública, especialmente da Polícia Civil e dos órgãos especializados no atendimento à mulher, responsáveis pela condução técnica e imparcial das investigações.

Por fim, a instituição destaca a importância de que “sejam preservadas a identidade, a intimidade e a dignidade da vítima, evitando-se o compartilhamento de conteúdos, comentários ou informações que possam gerar exposição indevida ou revitimização”, e ressalta que a prevenção à violência contra a mulher exige compromisso permanente de toda a sociedade.

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Família pede investigação após morte de adolescente em acidente em Mâncio Lima

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Foto: Juruá 24 Horas

O tio da adolescente de 17 anos que morreu após um acidente na madrugada desta quarta-feira (18), em Mâncio Lima, pediu que a Polícia Civil do Acre investigue o caso e esclareça todos os detalhes da ocorrência.

Enos Alves da Costa afirmou que a família aguarda uma apuração completa sobre as circunstâncias da colisão. “Queremos que a polícia investigue e que tudo seja esclarecido. Nossa família está sofrendo muito com essa perda”, declarou.

A vítima foi identificada como Wendla. Ela não resistiu aos ferimentos após o acidente envolvendo um carro e uma motocicleta. Segundo informações da Polícia Militar do Acre, o motorista do automóvel deixou o local após a batida.

O corpo da adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cruzeiro do Sul, onde passou pelos procedimentos legais. Após a liberação, será levado para a Aldeia Puyanawa, em Mâncio Lima, onde ocorrerão o velório e o sepultamento.

O caso segue sob investigação.

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Jovem indígena morre após acidente de trânsito em Mâncio Lima

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A jovem Wendyla Puyanawa, de 17 anos, moradora da Terra Puyanawa, em Mâncio Lima, morreu na madrugada desta quarta-feira (18) vítima de acidente de trânsito.

Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital Abel Pinheiro, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com testemunhas, a motocicleta em que a jovem estava na garupa colidiu com um carro. Com o impacto, o capacete teria saído da cabeça da vítima.

Segundo o Samu, Wendyla ainda apresentava sinais vitais quando a equipe chegou ao local do acidente. “Quando a equipe entrou no pronto-socorro, ela evoluiu para PCR, para parada. Ainda foi reanimada lá, mas evoluiu a óbito”, informou o serviço.

Quando a equipe da Polícia Militar chegou ao local, os envolvidos no acidente já não se encontravam mais na área. As circunstâncias da colisão deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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