Acre
Mais de 4.500 haitianos já passaram pelo Acre, revelam autoridades
Da Redação da Agência ContilNet
Neste sábado, 13, no município de Brasiléia, foi realizada uma reunião no período da manhã, na escola Kairala José Kairala, com entrada restrita a representantes dos haitianos e demais estrangeiros, cujo foco de discussão foi voltado para situação em que se encontram centenas deles no Acre.
No evento, foi registrado que cerca 4.500 haitianos já passaram pelo Acre desde que decidiram deixar seu país em busca de sobrevivência no Brasil.

Reunião realizada neste sábado em Brasiléia definiu critérios para entrada de haitianos no estado/Fotos: Cedidas
Participaram do encontro o prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, a secretária de Saúde, representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, PRF, Secretaria de Justiça e Direito Humanos, Ministério do Trabalho do Acre e Brasília, Ministério da Saúde, Defensoria Pública da União, entre outros.
Após vários esclarecimentos às autoridades e à imprensa sobre a presença dos haitianos no Acre, foram criadas três frentes de trabalho, que em seguida foram analisadas e estabelecidas as determinações do Palácio do Planalto para concluir os trabalhos de legalização dos quase 1.400 haitianos no Acre até a próxima terça-feira, 12, viabilizando cada setor responsável pela expedição dos documentos.
Instituições como a Polícia Federal, Receita Federal, Correios e Banco do Brasil estão funcionando neste fim de semana com o objetivo de solucionar os problemas dos haitianos, segundo informou à ContilNet o vereador Carlos Portela, que faz parte das equipes de apoio aos estrangeiros.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilson Mourão, disse que estão sendo adotadas medidas para que só se permita a entrada de haitianos no Acre através da Embaixada e Consulados no Haiti.
“Já existe, inclusive, uma agenda lotada até 2014 com 100 haitianos mensais. Os que ainda estão em trânsito serão recebidos, mas estaremos agilizando os atendimentos para evitar o aumento de haitianos em Brasiléia
Sobre os migrantes de Senagal, que somam hoje 74 hoje, foi dito que a regularização dos procedimentos simplificados estão voltados exclusivamente para para os haitianos. Os demais estrangeiros serão apreciados pelo Conselho Nacional de Migração para os pedidos de trabalho, e ao Conare os casos de migração.
Os vistos concedidos aos haitianos têem validade de cinco anos , podendo ser renovados por mais cinco.
A força tarefa identificará a qualificação profissional de cada haitiano para facilitar acesso a empregos o mais rápido possível.
“Seria bom se primeiro ajudássemos os de casa”, diz vereador Portela pelo Facebook
Com o atendimento de dez haitianos por dia, Brasiléia e Epitaciolândia, vão ficar novamente superlotadas, os mesmos estão entrando no Brasil sem os exames de saúde; Sabemos que em seu pais é grande os casos de AIDS (HIV), cólera e outras doenças desconhecidas para nós.
Hoje tem quase 1.300 haitianos em Brasiléia, se não chegasse mais nenhum, demoraria seis meses para atender a todos.; Como vai ser enfrentado esse problema em uma pequena região com tantos outros problemas. Já temos a falta de emprego no Brasil, não precisamos de mão de obra em sua maioria desqualificada, os empregos não dão nem para os brasileiros, ainda mais, já temos pobreza de mais para sustentar e nenhum haitiano trabalha a diária por menos de 50 reais.
Os governantes, que têm suas estratégias, estão trazendo problemas sérios para nós, é preciso antes de tudo que se entenda isso. Foi proporcionado, pelo governo brasileiro, à entrada dos mesmos, só que eles abusaram e agora a situação está ficando preta. Seria bom se primeiro ajudássemos os de casa.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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