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Maioria parlamentar do Acre é contra impeachment de Jair Bolsonaro; veja como alguns votam
Entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.
POR TIÃO MAIA
A depender da absoluta maioria dos parlamentares do Acre no Congresso Nacional, composta de três senadores e oito deputados federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue firme no cargo. Bolsonaro está ameaçado de ser apeado do cargo por um processo de impeachment por causa de suas declarações nas manifestações de 7 de setembro, o que fez aumentar a pressão sobre os congressistas para abertura do processo de impeachment.
Embora as últimas posturas de Bolsonaro tenham amenizado a crise institucional, principalmente com a “Declaração à Nação”, que teria sido redigida com ajuda do ex-presidente Michel Temer e divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (09/9), a temperatura entre deputados e senadores continua subindo, segundo apurou o site “Metrópoles”, de Brasília (DF), caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.
Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.
Pra mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o site “Metrópoles” entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto? De acordo com apuração, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável super maioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.
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Dos oito deputados federais do Acre, apenas Perpétua Almeida (PCdoB) e Leo de Brito (PT), se mostram favoráveis ao impeachment. No Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), Mailza Gomes (PP) e Sérgio Petecão (PSD) votariam não ao pedido de impeachment.
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O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment, disse o site. O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados – ou seja, 342 dos 513.
No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.
Como são 81 os senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado. O levantamento do “Metrópoles” mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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