POR TIÃO MAIA

A depender da absoluta maioria dos parlamentares do Acre no Congresso Nacional, composta de três senadores e oito deputados federais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue firme no cargo. Bolsonaro está ameaçado de ser apeado do cargo por um processo de impeachment por causa de suas declarações nas manifestações de 7 de setembro, o que fez aumentar a pressão sobre os congressistas para abertura do processo de impeachment.

Embora as últimas posturas de Bolsonaro tenham amenizado a crise institucional, principalmente com a “Declaração à Nação”, que teria sido redigida com ajuda do ex-presidente Michel Temer e divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (09/9), a temperatura entre deputados e senadores continua subindo, segundo apurou o site “Metrópoles”, de Brasília (DF), caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.

Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.

Pra mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o site “Metrópoles” entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto? De acordo com apuração, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável super maioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.

_________________________________

Dos oito deputados federais do Acre, apenas Perpétua Almeida (PCdoB) e Leo de Brito (PT), se mostram favoráveis ao impeachment. No Senado, Márcio Bittar (MDB-AC), Mailza Gomes (PP) e Sérgio Petecão (PSD) votariam não ao pedido de impeachment.

_________________________________

O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment, disse o site. O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados – ou seja, 342 dos 513.

No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.

Como são 81 os senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado. O levantamento do “Metrópoles” mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.

Comentários