Brasil
Macadame hidráulico usado na BR-364 tem 25 cm de pedra e 8 centímetros de asfalto
Cerca de 400 veículos por dia passam pela BR-364 entre a capital e o Vale do Juruá. Muitos caminhões e carretas com carga pesadas circulam no trecho. Para garantir uma maior durabilidade ao pavimento da estrada
O serviço deverá ser concluído em janeiro de 2025, acabando com os desbarrancamentos. A ponte foi erguida em uma curva do Rio Tarauacá.
Quem trafega pela BR-364 percebe que os buracos já não dominam a rodovia federal e o tempo da viagem de carro diminuiu entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Há várias frentes de trabalho na estrada e as obras atualmente têm um diferencial: a quantidade de pedra utilizada. O produto, em vários tamanhos, forma a macadame hidráulica, o novo “piso”da estrada. São 25 centímetros de pedra mais 8 centímetros de asfalto.
“Nas obras da BR-364 não se usa mais solo com pedra. É só pedra. É cara, mas a manutenção é quase zero. 0s 400 km serão todos de macadame”, cita o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo de Araújo.
Macadame hidráulico é a camada de base ou sub-base obtida por compactação de agregados graúdos, uniformemente distribuídos, cujos vazios são preenchidos com agregados miúdos, pó-de-pedra, uniformemente distribuídos, inicialmente a seco e depois adensados com ajuda de água.
Há várias frentes de trabalho na estrada e as obras atualmente têm um diferencial: a quantidade de pedra utilizada
Sandra Assunção
Segundo Ricardo Torres, 1 milhão e 300 mil metros cúbicos de pedras serão usados no total nos 400 quilômetros entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul. O material é trazido do Rio Abunã, o que encarece ainda mais o produto. Do Abunã até Sena Madureira, o material percorre em torno de 440 quilômetros e se for até Cruzeiro, são mais de 600 quilômetros. O material vai sendo distribuído conforme a necessidade.
“Uma carreta de pedra custa em torno de R$ 9.600 mil a R$ 10.200 mil mais ou menos. Nós temos uma menor distância, seria nos dois primeiros trechos, que é de Rio Branco para a Sena Madureira, que está a 140 quilômetros, aí você pega essa distância e multiplica pelo valor. No final, a pedra que custava aqui em Rio Branco R$ 320, ela sai mais ou menos a uns R$ 400, e vai chegar quase a R$ 800 quando chegar lá em Cruzeiro do Sul, que é o trecho mais distante, a 600 quilômetros. Então esse valor da pedra aí vai variar com a distância do transporte, mas o mais caro essa pedra vai custar em torno de R$ 700 a R$ 800 em Cruzeiro do Sul, ali no Liberdade”, explica.
Pedras de vários tamanhos são usadas na base da rodovia e nas laterais para corrigir erosões completando o solo até alcançar o nível do pavimento.
“Nós gastamos muitos tipos de pedra. Temos a pedra de mão, que é maior, depois nós temos a brita 3, a brita 2, a 1, o pedrisco e o pó de pedra, isso aí que faz o travamento, como ela é bem homogênea, vai ficando bem assentada, é isso que vai formando e ela vai travando. O pó de pedra que faz o travamento de todo o pavimento da pedra, ele penetra nos vazios e vai ocupando os espaços e vai fazendo a amarração de todo o material”, cita o superintendente.
Em obra também está a ponte do Rio Tarauacá, que é “esticada“ com mais 70 metros de estrutura na cabeceira do sentido da capital para o município. O serviço deverá ser concluído em janeiro de 2025, acabando com os desbarrancamentos. A ponte foi erguida em uma curva do Rio Tarauacá.
O investimento do governo federal na BR-364 este ano é de R$ 400 milhões, sendo esse o mesmo valor que o ex-presidente Jair Bolsonaro mandou para a estrada em 4 anos. “O presidente Lula destinou R$ 1 bilhão para as rodovias do Acre. Até 2027 vamos concluir as obra de reconstrução da Br364”, destaca o superintendente.
Na rodovia há grandes trechos com pavimento novo, há outros com retalhos de tapa buracos, outros ainda com buraqueira, principalmente entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul. De carro, a viagem é feita entre 7 e 9 horas e os ônibus, levam menos de 12 horas entre Rio Branco e Cruzeiro. Em anos anteriores, a viagem chegou a ser feita em cerca de 19 horas devido à buraqueira.
PESO DAS CARRETAS SERÁ CONTROLADO
Cerca de 400 veículos por dia passam pela BR-364 entre a capital e o Vale do Juruá. Muitos caminhões e carretas com carga pesadas circulam no trecho. Para garantir uma maior durabilidade ao pavimento da estrada, a partir de dezembro deste ano, o DNIT vai controlar o peso das carretas no período de chuvas, que será de no máximo, 30 toneladas. Atualmente não há limite. O Departamento vai instalar duas balanças móveis na estrada. A compra dos equipamentos é feita em uma licitação nacional em andamento.
“Vamos limitar o peso em 30 toneladas. O solo é ruim. Para se ter uma ideia, nós já tivemos 160 erosões na estrada este ano. Para preservar, vamos ter que evitar o tráfego de veículos com muito peso no período de chuvas”, explica o superintendente do DNIT no Acre, Ricardo de Araújo.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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