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Lideranças indígenas denunciam a instalação de facções criminosas dentro de terras indígenas
Olho grande
O crescimento da aceitação do nome de Adônis Souza (PSL), para a prefeitura de Cruzeiro do Sul atraiu a atenção dos políticos tradicionais. O senador Márcio Bittar (MDB), estaria afiando as unhas para levar o governador Gladson Cameli a apoiar a candidatura de Adônis como meio de limpar a área para o lançamento da candidatura da esposa Márcia Bittar ao senado em 2022.
Lógica
A informação de dentro do partido do senador emedebista tem lógica- fortalecendo a candidatura de Adônis, Márcio Bittar derrubaria as chances de Fagner Sales (MDB), o que por sua vez diminuiria as chances da possível adversária ao senado Jéssica Sales (MDB), limpando o terreno para Márcia Bittar, esposa do senador. A ligação de Bittar com o presidente estadual do PSL, lotado no gabinete dele foi lembrado
Medida
Essa será a medida da sinceridade das intenções de Adônis e do grupo que o cerca- até agora sem motivo para desconfianças uma vez que já dispensaram o apoio do ex-prefeito Iderlei Cordeiro (PP). O problema será se o “apoio” se der por debaixo dos panos sem o conhecimento do candidato. O grupo de Adônis é idealista e acha que pode mudar a forma de fazer política- até agora vem se dando bem mas o sono das raposas é a trama.
Pela mão
Resta saber ainda até quando o governador Gladson Cameli vai aceitar a tutela do senador Márcio Bittar. As apostas para o inevitável choque estão abertas. Afinal relações duradouras não são muito do feitio do governador- já descartou Luziel Carvalho, Thiago Caetano, o partido dele (Progressistas), o senador Sérgio Petecão (PSD), e o vice-governador Major Rocha (PSL).
Encarou
A empresária Denise Borges (restaurante Pão de Queijo e Maison Borges), se rendeu aos apelos e decidiu disputar uma vaga na Câmara de Vereadores pelo PL. A empresária que havia sido cotada para vice de Roberto Duarte (MDB), representa um segmento forte do empresariado local e pode surpreender.
Facções nas aldeias
Lideranças indígenas denunciam a instalação de facções criminosas dentro de terras indígenas: “as facções estão sim instaladas em muitas aldeias no Acre, na maioria dos povos. Mas o mais grave são as facções que estão no poder judiciário, executivo e legislativo, esses sim são responsáveis pelas mazelas e desgraças em nosso país”.
Sem tradutor
A vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), disse que a Amazônia é grudada nos Estados Unidos e que por isso é mais fácil a contaminação por Covid-19 chegar dos Estados Unidos para a Amazônia do que da Amazônia para São Paulo. A distância entre a Manaus e Miami é de 3.875 km e de Manaus a São Paulo é de 2.691,25 km. Quem assistiu a live da vereadora de Taubaté, interior de São Paulo, ficou sem saber se a deficiência era matemática, geográfica ou falha no tradutor.
Sem brincadeira
O deputado Antônio Pedro (DEM), filiou a esposa dele, Carla Mendonça ao Progressistas e entrou na disputa pela prefeitura de Xapuri para valer. Por si só a chapa já é um apelo que dispensa slogans. O vice de Carla é Fabiano Cadeirante (DEM): uma mulher e um cadeirante. A chapa inédita na história política do munícipio traz as hastags- Mulher no poder e acessibilidade para todos.
Debate necessário
A ameaça do governador Gladson Cameli repassar a responsabilidade pelo serviço de água e esgoto para as prefeituras se for concretizada vai impactar a vida de todos os cidadãos. Se o serviço já está ruim, tende a ficar muito pior. Não vi nenhum candidato a prefeito se manifestar sobre o assunto. Em tempo de calamidade a perfumaria é dispensável.
Precário
O Unacon não está oferecendo os serviços de quimioterapia nem o de radioterapia. Faltam os medicamentos específicos. O Acre possui um Acelerador Linear que é um dos equipamentos de quimioterapia mais modernos do mundo, mas está parado. O Acelerador Linear, foi adquirido no governo Tião Viana (PT). O deputado Jenilson Leite (PSB), pediu a retomada dos serviços do Unacon, destacando que a precariedade no sistema de atendimento do Hospital do Câncer não é um problema novo.
.Oportunidade
Com a participação simultânea de 12 países da América Latina, o curso “Jornada para a Felicidade”, transmitido ao vivo direto da Índia estará disponível para os interessados na casa de cada um (on line). O curso será oferecido no dia 04 de outubro das 8:30 às 18, com ensinamentos, meditações e contemplações, para melhorar a vida espiritual e física. A senha para a participação será fornecida através do site http://bit.ly/FelicidadeBrasil-04Outubro ao preço de R$ 50.
Fábrica de multas
O vereador N-Lima (PP), colocou o dedo na ferida aberta da “Indústria de Multas” na capital. Se os outros vereadores tivessem interesse poderiam descobrir no que é utilizado o dinheiro das multas pois as ruas esburacadas e as faixas elevadas sem iluminação são convites a acidentes. N-Lima pontuou a diferença em relação ao tempo em que estava na ativa: “antes se dava uma advertência. Só em caso de reincidência lavrava a multa”.
Bom dia, Tião Vítor. Se no crepúsculo da memória nos encontrarmos novamente, de novo conversaremos, e cantareis para mim uma canção mais profunda. E se nossas mãos se encontrarem em outro sonho, construiremos outra torre no céu- Khalil Gibran
Por: Angélica Paiva
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Homem teria ameaçado ex-esposa com tijolo e se jogou encima do veículo; vítima registrou ocorrência na delegacia.
Um caso de violência doméstica foi registrado na tarde desta segunda-feira (3). O fato teria ocorrido na Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, no bairro Aeroporto, em Epitaciolândia. A guarnição do 5º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de acidente de trânsito, mas, ao chegar ao local, descobriu-se que o incidente estava relacionado a uma agressão doméstica.
Segundo relatos de populares, o autor da agressão identificado como Sandeson Kleito Gabriel, teria tentado jogar um tijolo no para-brisa do carro de sua ex-esposa, com a intenção de atingi-la. Ao perceber a ameaça, a mulher avançou com o veículo em direção ao agressor, que se ficou sobre o capô e foi carregado por vários metros até cair na rua. O Homem sofreu uma lesão na cabeça e arranhões pelo corpo devido à queda.
Após o ocorrido, a vítima dirigiu-se à delegacia para registrar o fato. A guarnição policial também se deslocou até o local para a confecção do boletim de ocorrência. O caso está sendo investigado, e Andeson foi levado ao hospital para ser medicado e ficou em observação até ser liberado.
O caso foi registrado como violência doméstica contra a mulher conforme o ART. 147 do CPB e as autoridades reforçam a importância de denunciar essas situações para garantir a segurança.
Veja vídeo abaixo:
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Serial Killer: Criminoso de alta periculosidade que escapou do presídio Urso Branco, em Porto Velho, continua foragido
João Luiz da Silva Filho, condenado a 22 anos por homicídio, estava em regime de cela livre e fugiu durante trabalho externo; polícia pede ajuda da população.
João Luiz da Silva Filho, de 53 anos, criminoso de alta periculosidade, fugiu do presídio José Mário Alves, conhecido como Urso Branco, em Porto Velho (RO), nesta sexta-feira (28). Condenado a 22 anos de prisão por homicídio e com histórico de reincidência, João Luiz estava no sistema de cela livre e fugiu quando saiu do presídio Vale do Guaporé para trabalhar no Urso Branco.
As autoridades estão em alerta e pedem a colaboração da população para localizar o fugitivo. Quem tiver informações sobre o paradeiro de João Luiz deve entrar em contato imediatamente com a polícia pelos números 190 ou 197.
A fuga reforça a necessidade de medidas de segurança mais rígidas no sistema prisional, especialmente para criminosos considerados de alta periculosidade. A população deve redobrar a atenção e evitar qualquer contato com o fugitivo.
Fonte: EuIdeial
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R7 pediu dados via LAI para os três órgãos, mas nenhum deles respondeu às demandas com dados de investigados ou condenados
Uma operação da Polícia Federal deflagrada em novembro do ano passado dainvestigação sobre juízes, desembargadores e servidores de sete tribunais de Justiça estaduais ligados a esquemas de corrupção e venda de sentenças no Brasil acendeu o alerta sobre o monitoramento dos envolvidos e a falta de dados a respeito de participação de membros do Judiciário nessas práticas criminosas. Os inquéritos, até o momento, levaram ao afastamento provisório de pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância. No entanto, faltam dados para diagnosticar se os episódios são parte de um problema isolado ou se atingem outros tribunais e regiões do país.
O R7 realizou reiterados pedidos via Lei de Acesso à Informação para STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Polícia Federal questionando se os órgãos têm informações sobre o número de magistrados investigados ou condenados por corrupção e venda de sentenças.
O STF, por exemplo, justificou que não tem os dados consolidados e enviou uma lista de 131 mil processos criminais públicos recebidos desde 2019 até o fim de 2024.
A PF disse que “as bases de dados não possuem tal informação sobre investigados/indiciados para consulta”. “Tal informação iria requerer consultar milhares de inquéritos individualmente para obtenção de tal informação, sendo assim inviável o fornecimento dos dados requeridos”, alegou.
O CNJ informou que tem padronizado todos os dados e informações compreendidas pelo processo judicial, “dessa forma, os assuntos cadastrados quando da distribuição dos procedimentos também são padronizados e têm por base as tabelas processuais unificadas”. Contudo, segundo a instituição, “atualmente, não há em referida tabela o assunto venda de sentenças ou algo relacionado como, por exemplo, corrupção e enriquecimento ilícito”.
De todo modo, o Conselho Nacional de Justiça enviou dados sobre as punições aplicadas a magistrados por alguma irregularidade de conduta. O levantamento aponta que 56% das punições envolvem aposentadoria compulsória, considerando o período de 2007 até o fim do ano passado.
Em 2024, por exemplo, o CNJ abriu 5.569 pedidos de providências na corregedoria, 1.734 reclamações disciplinares aos magistrados, 44 revisões disciplinares e 40 processos administrativos disciplinares.
Monitoramento
Em nota, o CNJ disse que mantém “rigoroso sistema de fiscalização e controle da atividade jurisdicional através de múltiplos mecanismos”. “A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, sistematicamente, inspeções e correições para apurar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais, identificando eventuais irregularidades. O monitoramento é realizado de forma contínua para acompanhar o cumprimento das decisões proferidas e disponibiliza relatórios de conformidade no portal do CNJ”, afirmou.
O órgão destacou que exerce um controle funcional de magistrados dos cinco segmentos do Poder Judiciário brasileiro, com exceção do Supremo Tribunal Federal. “O Conselho também planeja, coordena e acompanha políticas judiciárias para aprimorar os serviços prestados pelos tribunais.”
O CNJ explicou que tem competência para investigar denúncias contra magistrados, realizando inspeções, correições e sindicâncias. “O Plenário do CNJ pode determinar, inclusive, o afastamento preventivo de magistrados durante a tramitação de processo disciplinar”, ressaltou a entidade.
“O CNJ prioriza o julgamento de processos relacionados a corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, bem como confere prioridade ao julgamento de ilícitos eleitorais. O CNJ monitora a atuação da magistratura por meio de diversas ferramentas, incluindo dados estatísticos sobre processos e outros indicadores. O Conselho também pode requisitar informações de autoridades fiscais, monetárias e outras autoridades competentes para esclarecer processos. Nos Processos Administrativos Disciplinares, após a fase de instrução, o relator apresenta relatório circunstanciado com proposta de penalidade, quando cabível. O relatório é submetido ao plenário, onde os conselheiros podem acompanhar a proposta do relator ou divergir, sugerindo penalidade diversa”, explicou.
Situação grave
Professor do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Luciano Da Ros pontua que “o fato de que há juízes alegadamente envolvidos em venda de sentenças é, obviamente, muito grave”.
“Mas, por outro lado, não se pode antecipar culpabilidade, e todos, inclusive os magistrados, gozam de presunção de inocência. Com isso, quero dizer que, apesar das medidas tomadas pela PF, que eu saiba ainda não há condenação em todos esses casos que possam ensejar juízo de culpa. Há que se esperar o andar dos processos, que é lento”, opinou.
O especialista disse que a maioria das punições mais severas gera aposentadorias compulsórias. “Isso ocorre porque juízes, protegidos por suas garantias de independência, somente podem ser efetivamente removidos do Poder Judiciário após serem condenados em processo criminal [e não administrativo] de forma definitiva”, detalha.
Sobre a sensação da sociedade de falta de punição aos juízes, que são aposentados após uma acusação grave, a advogada Mariana Madeira, também professora do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília e ex-assessora de ministro do STF, explicou que essa é a “forma mais severa e efetiva que o CNJ encontra para atribuir essa punição administrativamente, em razão da vitaliciedade, que é uma prerrogativa constitucional prevista para os juízes”.
“Na aposentadoria compulsória, os proventos são pagos de maneira proporcional ao tempo de serviço. Isso não impede, no entanto, que haja maior transparência na divulgação das infrações e punições administrativas como forma de reforçar a credibilidade e a confiança do jurisdicionado, até porque um dos princípios da atuação da administração pública é o da publicidade”, comentou.
Faltam dados
O professor Luciano Da Ros pontuou que é importante saber, caso a caso, quais magistrados, punidos no CNJ, eventualmente tiveram condenações criminais.
“Conheço poucos levantamentos dessa natureza, mas concordo que seria interessante, para fins de monitoramento, o CNJ manter uma base de dados pública e transparente que acompanhasse os desfechos dos processos criminais eventualmente decorrentes dos processos disciplinares”, sugeriu.
Sobre a venda de sentenças, o professor da UFSC reforçou que a situação é grave. “Mas lembro que juízes podem eventualmente ser corruptos de outras formas. Por exemplo, há várias funções administrativas que os tribunais desempenham [contratação de pessoal, construção de prédios, contratação de prestadores de serviço] que também podem estar sujeitas a problemas de magnitude semelhante”, alertou.
Para ele, é preciso mais transparência. “Mas a transparência, por um lado, requer que os dados sejam primeiramente coletados e registrados, algo que eu não sei se ocorre nesse particular, e que esses mesmos dados eventualmente públicos não firam a intimidade, a privacidade e mesmo a reputação, injustamente por vezes, dos acusados.”
Mensagem para a população
Para a professora Mariana Madeira, publicizar as sanções criminais eventualmente atribuídas a juízes corruptos também pode transmitir para a sociedade “a mensagem de que os crimes são rigorosamente punidos e, consequentemente, desestimula a prática de novas infrações penais”.
“Precisa haver um comprometimento de toda comunidade jurídica — advogados, defensores públicos, servidores, promotores — em denunciar irregularidades para que sejam seriamente apuradas, assim como qualquer cidadão que comete crime no país”, afirmou.
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