Brasil
Levantamento diz que Acre poderá ter segundo turno para governo
Só 11 disputas para governos estaduais devem terminar no 1º turno
Folha de São Paulo
As eleições caminham para ser concluídas em turno único em apenas 11 unidades da Federação. Nessas localidades, o primeiro colocado ultrapassa as intenções de voto de todos os seus adversários somados, além da margem erro das pesquisas.
Trata-se de uma um número historicamente baixo de eleições de governadores em turno único. Desde 1990, quando passou a vigorar esse formato de escolha para chefes do Executivo, só em 1994 houve um número menor de eleitos no primeiro turno (foram nove naquela disputa). Eis os dados históricos:
Na regra eleitoral atual, é necessário ter, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos para ficar com a vaga na primeira votação. Quando isso não ocorre, os 2 mais bem colocados se enfrentam novamente num segundo turno.
O primeiro turno é sempre, como definido na regra legal, no primeiro domingo do mês de outubro. O segundo turno, se necessário, é no último domingo de outubro. Neste ano de 2014, as datas são 5 e 26 de outubro.
Há curiosidades e coincidências sobre as eleições de governadores. Por exemplo, em apenas em dois Estados o governador sempre foi eleito no primeiro turno: Amazonas e Mato Grosso. Neste ano, segundo a pesquisa disponível, é possível que o Mato Grosso mantenha a tradição e encerre a disputa já no dia 5 de outubro, com a vitória do primeiro colocado (no momento), Pedro Taques (PDT).
No Amazonas, a decisão no primeiro turno ainda é incerta. Eduardo Braga (PMDB) está empatado tecnicamente com a soma de todos os seus adversários -o que pode levar a disputa para uma segunda votação.
Só um Estado nunca teve até hoje uma eleição decidida no primeiro turno: Pará. Neste ano de 2014, os paraenses têm, de acordo com as pesquisas, dois candidatos empatados em primeiro lugar: Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), ambos com 40% no Ibope.
Quando se observa quais partidos mais venceram eleições de governadores no primeiro turno, nota-se uma pulverização.
Na soma geral, de 1990 até 2010, as siglas que mais tiveram candidatos eleitos no primeiro turno foram PMDB, com 17 vitoriosos na primeira votação em todas as eleições; PSDB, com 16, e DEM (incluindo o antigo PFL), também com 15.
Neste ano de 2014, o partido que mais pode eleger governadores no primeiro turno é o PMDB (em quatro Estados) e o PSDB (em dois Estados) (tabela abaixo).
REELEIÇÃO DIFÍCIL
Entre os 18 governadores candidatos à reeleição, apenas 6 estão em primeiro lugar nas pesquisas. E só 2 devem garantir uma vitória no 1º turno, considerados os levantamentos mais recentes de intenção de votos: Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, e Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina. Todos os outros 16 enfrentam disputas acirradas.
Se as urnas confirmarem essa dificuldade de governadores que tentam se reeleger, há duas leituras mais óbvias para esse fato.
Primeiro, que o vento de mudança que assola o país não se aplica apenas ao plano federal. Nos Estados os eleitores parecem também desejar uma troca das forças no poder.
Segundo, que o senso comum contra o mecanismo da reeleição é falho -quando o eleitor não gosta do chefe do Executivo local, nunca há uma reeleição automática, independentemente da força da máquina eleitoral governista.
De acordo com as pesquisas, há também 4 governadores que disputam um novo mandato e estão em primeiro lugar, mas tendem a enfrentar um segundo turno: Marconi Perillo (PSDB), em Goiás, Simão Jatene (PSDB), no Pará, Beto Richa (PSDB), no Paraná, e Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe. O blog compilou os resultados das últimas pesquisas disponíveis :
A reeleição está praticamente perdida para 4 candidatos à reeleição, já que seus adversários estão em posição de vencer a disputa no primeiro turno de 5 de outubro. Esse é o panorama para Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo, Ricardo Coutinho (PSB), na Paraíba, Zé Filho (PMDB), do Piauí, e Sandoval Cardoso (SDD-TO).
O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, afirmou em entrevista ao Poder e Política na quarta-feira (3) que conta com a onda marinista para reverter o resultado ruim de Casagrande e Coutinho.
O PMDB é a legenda com mais candidatos em primeiro lugar. São oito nomes nessa situação. Em seguida vem o PSDB, com seis tucanos liderando as pesquisas. O PT tem três candidatos próprios puxando a fila nas disputas estaduais.
ALIANÇAS
Na conta que soma os candidatos próprios de cada partido aos candidatos coligados, o PT influi sobre líderes de pesquisas em 14 Estados, incluindo nomes do PMDB, PR, PTB, PSD, PDT e PC do B.
O melhor desempenho de um cabeça de chapa petista é de Wellington Dias, no Piauí, que ganharia no primeiro turno se as eleições fossem hoje. É o único nome do partido hoje nessa situação confortável. O cenário também é bom para os petistas Fernando Pimentel, em Minas Gerais, e Delcídio do Amaral, no Mato Grosso do Sul. Eles lideram a disputa isolados, com vantagem sobre o segundo colocado superior à margem de erro.
O PSDB tem candidatos próprios ou coligados em 13 unidades da Federação. Essa conta inclui nomes do DEM, PR, PMDB, PC do B, PDT e PP. Há 2 tucanos com chance de vencer em turno único: Alckmin, em São Paulo, e Cássio Cunha Lima, na Paraíba. Outros três filiados ao partido estão em primeiro lugar isolados: Marconi Perillo, em Goiás, Beto Richa, no Paraná, e Expedito Júnior, em Rondônia.
O PSB, que projeta dobrar sua bancada ao Senado, está em situação muito mais difícil na disputa pelos governos. Tem três candidatos próprios ou coligados em primeiro lugar, sendo que apenas um deles é do PSB: Paulo Câmara, em Pernambuco, que lidera a disputa empatado numericamente com Armando Monteiro (PTB).
Colaborou Bruno Lupion
As informações são do Blog do jornalista Fernando Rodrigues, no UOL, empresa do Grupo Folha
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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